O impasse democrático da Polônia

Por Inés M. Pousadela

MONTEVIDÉU (IPS) – O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, saiu machucado, mas ainda de pé, depois que seu governo sobreviveu a um voto de confiança parlamentar em 11 de junho. Ele convocou a votação, que venceu por 243 a 210, apenas alguns dias depois que o candidato presidencial de seu partido Plataforma Cívica (PO) sofreu uma derrota inesperada.

Karol Nawrocki, um conservador nacionalista independente apoiado pelo antigo Partido da Lei e da Justiça (PiS), no poder, derrotou o prefeito de Varsóvia, Rafał Trzaskowski, liberal e pró-União Europeia (UE), em um segundo turno presidencial de roer as unhas. O resultado oferece um teste mais amplo da resistência democrática da Polônia que pode ter implicações em toda a UE.

O golpe eleitoral

O caminho de Nawrocki para a vitória foi tudo menos previsível. O ex-presidente do Instituto de Memória Nacional da Polônia, de 42 anos, nunca havia ocupado um cargo eletivo antes de emergir como o candidato escolhido pelo PiS. No entanto, sua mensagem populista repercutiu entre os eleitores frustrados.

As reclamações econômicas proporcionaram um terreno fértil para os apelos nacionalistas. Apesar do desemprego relativamente baixo na Polônia, o desemprego juvenil de mais de 10% é uma fonte compreensível de ansiedade para os eleitores mais jovens. Cada vez mais, eles estão reagindo rejeitando as principais ofertas políticas.

Isso ajudou a causar os resultados fragmentados do primeiro turno de 18 de maio. Trzaskowski obteve apenas 31,36% dos votos e Nawrocki ficou com 29,54%. A parcela de votos combinada dos candidatos de direita – Nawrocki e os políticos de extrema direita Grzegorz Braun e Sławomir Mentzen – excedeu as expectativas das pesquisas. Braun e Mentzen obtiveram mais de 21% entre eles, graças ao apoio de muitos eleitores jovens.

No segundo turno, em 1º de junho, Nawrocki venceu por 50,89% contra 49,11% de Trzaskowski, uma margem de menos de dois pontos percentuais. Nawrocki obteve 64% dos votos rurais, enquanto Trzaskowski obteve 67% nos centros urbanos – uma divisão geográfica estabelecida que reflete uma divisão ideológica duradoura entre uma Polônia conservadora e nacionalista e sua contraparte liberal e cosmopolita.

Interferência nas eleições

A desinformação está ajudando a alimentar a polarização. A campanha eleitoral se desenrolou em um cenário de preocupações com interferência estrangeira que ecoou desenvolvimentos preocupantes em toda a região – particularmente na Romênia, onde a Suprema Corte cancelou a eleição presidencial de 2024 devido a evidências de interferência russa.

Poucos dias antes do primeiro turno, a Rede de Computadores Acadêmicos e de Pesquisa da Polônia descobriu evidências de anúncios no Facebook potencialmente financiados por estrangeiros e direcionados a todos os principais candidatos. De acordo com uma investigação da organização de verificação de fatos Demagog, o TikTok foi inundado com desinformação, principalmente, mas não exclusivamente, contra Trzaskowski. O algoritmo da plataforma exibiu conteúdo de extrema direita duas vezes mais do que conteúdo de centro ou de esquerda para novos usuários, com vídeos pró-Nawrocki aparecendo quatro vezes mais frequentemente do que conteúdo pró-Trzaskowski. Mais de 1.200 contas falsas atacaram sistematicamente Trzaskowski, enquanto outras 1.200 promoveram Nawrocki.

A operação de influência foi além do assassinato de caráter individual, semeando desconfiança no processo democrático e compartilhando narrativas mais amplas da extrema direita. As contas falsas promoveram sistematicamente o sentimento anti-ucraniano e as teorias de conspiração anti-imigração.

Donald Trump também deu a Nawrocki um nível de apoio sem precedentes: ele o recebeu na Casa Branca pouco antes da eleição e enviou sua secretária de Segurança Interna para fazer campanha para ele na Polônia, enquanto ela participava da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC). Este ano, a CPAC, uma plataforma conservadora dos EUA, realizou dois eventos internacionais, na Hungria e na Polônia. O evento polonês, programado para coincidir com o segundo turno, ofereceu uma indicação clara de como a extrema direita nacionalista se internacionalizou.

Paralisia institucional

A viabilidade da coalizão ideologicamente diversa de Tusk e seu próprio futuro político foram questionados pelo resultado. Com os críticos da Coalizão Cívica atribuindo a derrota eleitoral às falhas de comunicação do governo e à impopularidade pessoal de Tusk, o voto de confiança tornou-se um teste importante.

No entanto, embora Tusk tenha sobrevivido ao voto de confiança, será difícil implementar as reformas necessárias para restaurar as instituições democráticas que ficaram sob pressão durante o governo do PiS. Em oito anos no poder, o PiS desmantelou a independência judicial, transformou a mídia pública em seu porta-voz de propaganda e minou os direitos das mulheres ao introduzir uma das leis antiaborto mais severas da Europa. As tentativas do novo governo de lidar com esse legado já haviam sido prejudicadas pelo presidente cessante Andrzej Duda, que usou seu poder de veto para bloquear reformas importantes. Nawrocki dará continuidade a isso, deixando Tusk incapaz de cumprir suas promessas aos eleitores poloneses e a UE.

A Comissão Europeia contava com Tusk para concluir as reformas judiciais prometidas ao desbloquear bilhões em fundos de recuperação da pandemia congelados devido a preocupações com o estado de direito durante o governo do PiS. Como agora é improvável que haja progresso, a Comissão enfrenta a difícil decisão de manter seu financiamento mesmo que o governo não consiga realizar as mudanças prometidas.

Além da UE, as posições de política externa de Nawrocki ameaçam complicar o apoio anteriormente firme da Polônia à Ucrânia. Embora apoie a continuidade da ajuda, Nawrocki prometeu bloquear qualquer perspectiva de adesão da Ucrânia à OTAN e priorizar os interesses poloneses em detrimento do apoio aos refugiados.

Grandes apostas

A margem muito pequena de vitória na eleição presidencial, combinada com o comparecimento recorde de 72,8%, conta uma história complexa de uma sociedade dividida. Embora a alta participação sugira um forte engajamento cívico, a profunda polarização refletida nos resultados revela falhas que vão muito além das divergências políticas convencionais.

O resultado oferece mais evidências de que, quando as queixas econômicas não são abordadas, a confiança institucional é corroída e os ambientes de informação ficam vulneráveis à manipulação, os políticos oportunistas exploram as divisões sociais e a raiva contra o establishment.

Para a Polônia, os próximos anos testarão se as instituições democráticas podem suportar as pressões de um impasse político contínuo. A Polônia enfrenta uma possível paralisia institucional que poderia corroer ainda mais a confiança do público na governança democrática. As instituições da Polônia precisarão tentar demonstrar sua eficácia contínua, e a sociedade civil e a mídia independente precisarão manter sua credibilidade para ajudar a proteger e nutrir os valores democráticos.

Inés M. Pousadela é especialista sênior em pesquisa da CIVICUS**, codiretora e redatora da CIVICUS Lens e coautora do Relatório sobre o Estado da Sociedade Civil.

**Aliança global de organizações da sociedade civil e ativistas que trabalham para fortalecer a ação cidadã e a sociedade civil.

Na imagem, Karol Nawrocki, eleito em junho presidente da Polônia / Jakub Porzycki/Anadolu/picture alliance

Este texto foi publicado originalmente pela Inter Press Service (IPS)