Ambientalistas celebram nova proibição ao petróleo nas costas dos EUA
Por Correspondente IPS
WASHINGTON – Organizações ambientalistas comemoraram a decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de retirar grandes áreas de águas costeiras de futuras perfurações para petróleo e gás, em um de seus últimos atos de governo.
Alexandra Carter, diretora de políticas do Urban Ocean Lab, declarou que o anúncio “é um sinal firme de nossas intenções como nação: eliminar gradualmente as perfurações e investir em fontes de energia renováveis de origem justa, que apoiem e protejam as comunidades e os ecossistemas costeiros”.
A decisão, anunciada em 6 de janeiro, de proibir perfurações em busca de hidrocarbonetos, abrange áreas que o ex-presidente Donald Trump (2017-2021), que reassumirá o poder no dia 20, havia planejado para concessões de petróleo e gás.
O bloqueio abrange 253 milhões de hectares, incluindo águas das costas americanas nos oceanos Atlântico e Pacífico, partes do mar de Bering ao norte da península do Alasca, e do leste do golfo do México.
Em novembro passado, 197 grupos ambientalistas já haviam solicitado a medida ao presidente democrata, destacando os impactos da poluição tóxica gerada pelas instalações de infraestrutura petrolífera nas áreas costeiras, incluindo prospecção, refinamento e atividades petroquímicas.
Drew Caputo, vice-presidente de Litígios para Terras, Vida Selvagem e Oceanos da organização Earthjustice, afirmou que “o presidente Biden acaba de fazer um poderoso investimento na resiliência das comunidades, das economias regionais e da vida marinha em todo o litoral dos Estados Unidos”.
“Essas políticas de proteção garantirão condições mais seguras e maior espaço para a prosperidade de milhões de pessoas que vivem ao longo das costas americanas, de milhares de empresas que dependem de oceanos não perturbados e da fauna vulnerável”, acrescentou Caputo.
Os ambientalistas consideram que a ordem protege quase 40% dos americanos que vivem em condados costeiros, incluindo seus meios de subsistência, lazer, patrimônio histórico e qualidade de vida.
Os condados costeiros produzem anualmente 10 trilhões de dólares em bens e serviços, empregam quase 60 milhões de pessoas e abrigam 129 milhões de residentes.
Biden utilizou para sua ordem a Lei das Terras da Plataforma Continental Externa, de 1953, que permite decisões executivas sobre perfurações em águas federais e exige uma votação no Congresso para serem revertidas.
Essa lei foi testada durante o governo Trump, quando os tribunais mantiveram proteções prévias que isentavam grandes áreas dos mares Ártico e Atlântico do programa federal de arrendamento de petróleo e gás.
Um tribunal do estado do Alasca bloqueou as tentativas de Trump de abrir essas águas federais para novas perfurações.
A medida de Biden não interrompe as perfurações nas áreas mais produtivas de petróleo e gás no oeste do golfo do México, concentradas na costa do estado do Texas.
Trump e líderes da indústria de petróleo e gás afirmaram que tentarão anular a proibição de perfurações em alto-mar.
A decisão de Biden segue iniciativas similares de outros países e governos subnacionais, muitos dos quais são membros ou parceiros da Beyond Oil and Gas Alliance (Aliança Além do Petróleo e do Gás).
Espanha e Irlanda, por exemplo, proibiram novas prospecções de petróleo e gás em 2021, e os campos espanhóis não poderão ser ampliados além de 2042; a Dinamarca estabeleceu a proibição em 2020, e Belize em 2018.
A Groenlândia, a grande ilha dinamarquesa entre os oceanos Atlântico e Ártico, que Trump desejava incorporar como território americano, deixou de conceder licenças para exploração petrolífera desde 2021.
*Imagem em destaque: Cruzeiro turístico passeia pelas costas da península do Alasca sobre o mar de Bering. Foto: CCL
**Publicado originalmente em IPS – Inter Press Service | Tradução e revisão: Marcos Diniz
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