Anistia Internacional aplaude veredicto contra Meta e YouTube
Um júri em Los Angeles, EUA, considerou as empresas de mídia social e streaming Meta e YouTube culpadas de criar plataformas prejudiciais a crianças e jovens, e ordenou que pagassem milhões em indenização a uma de suas vítimas. A Anistia Internacional apoia o veredicto e pede que os Estados exijam uma revisão do funcionamento dessas plataformas. Imagem: Arquivo EBC
Correspondente da IPS
Inter Press Service
NOVA IORQUE – A organização de direitos humanos Amnistia Internacional (AI) saudou o veredicto de um júri dos EUA que declarou as empresas de redes sociais Meta e YouTube responsáveis por conceberem plataformas prejudiciais a crianças e jovens.
“Este veredicto de culpado representa um momento histórico no reconhecimento dos danos causados pelas gigantes da tecnologia com os designs manipuladores de suas plataformas de mídia social”, disse Erika Guevara Rosas, Diretora de Pesquisa, Defesa e Políticas da AI.
Guevara Rosas argumentou que “durante anos, as empresas de redes sociais, incluindo a Meta e o YouTube, lucraram atraindo crianças e jovens com um design viciante que prioriza o engajamento em detrimento do bem-estar”.
“Eles integraram deliberadamente recursos como rolagem infinita, reprodução automática e notificações persistentes em suas plataformas, projetados para ‘viciar’ os jovens usuários em uso compulsivo”, acrescentou o ativista.
Um júri em Los Angeles, no sudoeste do estado da Califórnia, decidiu na quarta-feira que a empresa de mídia social Meta e o serviço de streaming de vídeo YouTube prejudicaram uma jovem usuária com recursos de design viciantes que lhe causaram problemas de saúde mental.
A Meta terá que pagar US$ 4,2 milhões em indenizações compensatórias e punitivas combinadas, e o YouTube terá que pagar US$ 1,8 milhão.
As empresas anunciaram que irão recorrer da decisão, o que poderá expor as empresas de redes sociais a mais processos judiciais relacionados ao bem-estar de seus usuários.
O caso histórico em Los Angeles foi apresentado por uma jovem de 20 anos identificada como KGM, que acusou as empresas de redes sociais de criarem produtos tão viciantes quanto cigarros ou cassinos digitais.
Citando funcionalidades como rolagem infinita e recomendações algorítmicas, KGM processou a Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, e o YouTube do Google, alegando que essas práticas lhe causaram ansiedade e depressão.
“O impacto tóxico dessas características de design inseguras ficou claro quando KGM disse ao tribunal que começou a usar o YouTube com apenas seis anos de idade e o Instagram aos nove”, explicou Guevara Rosas.
Ela observou que a jovem descreveu passar “o dia todo” online quando criança. Com o tempo, seu uso compulsivo de plataformas de mídia social se intensificou, forçando-a a lutar contra o vício e uma depressão cada vez mais profunda.
A decisão representou uma grande vitória para os demandantes, de acordo com o The New York Times, que a classificou como “histórica”.
A decisão valida uma nova teoria jurídica de que as redes sociais ou aplicativos podem causar danos pessoais e provavelmente influenciará casos semelhantes que devem ir a julgamento este ano.
Perante o júri em Los Angeles, o empresário Mark Zuckerberg, proprietário da Meta, testemunhou, insistindo que crianças menores de 13 anos estão proibidas de acessar o Instagram e atribuindo-lhes certo grau de responsabilidade.
“Acredito que haja um número potencialmente significativo de pessoas mentindo sobre a idade para usar nossos serviços”, disse Zuckerberg, acrescentando que seu objetivo não era enriquecer-se, já que a Meta “doa quase tudo para instituições de caridade”, incluindo bilhões de dólares para pesquisas científicas.
José Castañeda, porta-voz da gigante Google, também expressou sua discordância com o veredicto porque “este caso interpreta erroneamente o YouTube, que é uma plataforma de streaming projetada de forma responsável (transmissão contínua de conteúdo audiovisual), e não uma rede social”.
A decisão em Los Angeles veio após uma decisão em um julgamento semelhante, embora com menos atenção da mídia, no estado do Novo México, no sudoeste do país.
Na terça-feira, um júri no Novo México considerou que a Meta priorizou o lucro em detrimento da segurança, afetando a saúde mental das crianças e colocando-as em perigo. A empresa foi condenada a pagar US$ 375 milhões em indenização.
Guevara Rosas afirmou que “em vez de usar ferramentas coercitivas, como proibir o acesso de adolescentes às redes sociais, os Estados deveriam exigir uma revisão fundamental do funcionamento dessas plataformas, abordando, entre outras coisas, seu design viciante”.
“É a única maneira de se alcançar redes sociais verdadeiramente seguras”, concluiu ele.
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