Assembleia Geral da ONU pode mudar temporariamente para Genebra para contornar recusa de vistos pelos EUA
NAÇÕES UNIDAS – Quando Yasser Arafat, líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), teve negado um visto pelos EUA para visitar Nova York e discursar na ONU em 1988 – durante o governo Ronald Reagan – a Assembleia Geral desafiou os Estados Unidos transferindo temporariamente o mais alto órgão de formulação de políticas da organização para Genebra – pela primeira vez na história da organização – oferecendo um ambiente político menos hostil para o líder palestino.
Arafat, que discursou pela primeira vez na ONU em 1974, alfinetou Washington ao iniciar seu pronunciamento em Genebra, observando que “nunca me ocorreu que meu segundo encontro com esta honorável Assembleia aconteceria na hospitaleira cidade de Genebra”.
Agora, 37 anos depois, há uma campanha para, mais uma vez, transferir temporariamente as sessões da Assembleia Geral para Genebra, a fim de oferecer uma plataforma para delegados palestinos que estão sendo impedidos de entrar nos EUA por falta de visto.
Sarah Leah Whitson, diretora-executiva da DAWN, uma organização sem fins lucrativos que busca reformar a política dos EUA no Oriente Médio, disse à IPS: “Está claro que os EUA estão tentando impedir qualquer discussão sobre o genocídio em Gaza e sobre o reconhecimento do Estado palestino ao revogar os vistos de autoridades palestinas”.
Mas também está bastante claro, “que o mundo está farto das atrocidades brutais cometidas por Israel que estamos testemunhando diariamente, então esperamos sinceramente que a ONU aja rapidamente para transferir a reunião da Assembleia Geral para Genebra, assim como fez da última vez que os EUA aprontaram algo do tipo”, afirmou Whitson, ex-diretora da divisão do Oriente Médio e Norte da África da Human Rights Watch.
Transferir a reunião para Genebra, segundo ela, enviaria uma mensagem ao governo Trump de que a comunidade internacional não tolera essas violações da legislação de longa data que garante o acesso de todos os representantes à ONU.
Em comunicado divulgado na semana passada, a DAWN afirmou que o Acordo de Sede ONU-EUA de 1947 exige que os Estados Unidos garantam acesso irrestrito às atividades da ONU para todos os representantes, independentemente de disputas bilaterais.
A Seção 11 estabelece um “direito irrestrito” para autoridades entrarem nos EUA para fins relacionados à ONU, enquanto a Seção 12 afirma que essas disposições se aplicam “independentemente das relações existentes entre os governos” e os EUA.
Esta não é a primeira vez que os EUA violam suas obrigações conforme o Acordo de Sede da ONU. Em 1988, os EUA negaram um visto ao presidente da OLP, Yasser Arafat, para participar da sessão da Assembleia Geral, segundo a DAWN.
A resposta da ONU foi adotar uma resolução concluindo que Washington havia violado suas obrigações segundo o Acordo de 1947 e, como forma de repreensão, transferiu a reunião da Assembleia Geral de Nova York para Genebra para permitir que o líder palestino discursasse.
Quando questionado, Martin S. Edwards, Reitor Associado de Assuntos Acadêmicos e Estudantis da Escola de Diplomacia e Relações Internacionais da Universidade Seton Hall, disse à IPS: “Em um sentido muito real, o pedido para transferir a reunião é esperado”.
Segundo ele, a administração Trump se orgulha de adotar políticas sem considerar as opiniões de outros países, então não é por acaso que o “America First” (América em Primeiro Lugar) está se tornando “America Alone” (América Sozinha).
Se os países que propuseram o reconhecimento da Palestina levarem isso adiante, os EUA serão o único membro permanente do Conselho de Segurança (P5) que ainda não o fez.
Os países que recentemente propuseram o reconhecimento da Palestina estão fazendo isso para influenciar a conduta de Israel na guerra em Gaza.
“Faz todo o sentido usar a ameaça de transferir a reunião para Genebra da mesma forma. E isso aponta para uma segunda lição que esta Casa Branca ainda precisa aprender: quando você pressiona o resto do mundo, ele pode – e vai – reagir”, declarou Edwards.
Andreas Bummel, diretor-executivo da organização Democracia Sem Fronteiras, disse à IPS: o Acordo de Sede é claro. Não cabe ao país anfitrião decidir quem pode ou não entrar nas dependências da ONU.
Como Estado observador permanente, a Palestina tem todo o direito de enviar representantes. Se a Assembleia Geral ou outros órgãos da ONU sentirem que estão impedidos de funcionar adequadamente em Nova York, seria razoável considerar a realização das reuniões em outro local, disse Bummel.
Questionado sobre a recusa de vistos, o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, disse a jornalistas em 29 de agosto: “Vamos discutir isso com o Departamento de Estado. Quero dizer, o Acordo de Sede merece ser lido – principalmente, eu diria, as seções 11 e 12”.
“Obviamente, esperamos que isso seja resolvido. É importante que todos os Estados-Membros e observadores permanentes possam estar representados – especialmente, neste caso, considerando a reunião sobre a solução de dois Estados que França e Arábia Saudita sediarão no início da Assembleia Geral.”
“Gostaríamos que todos os diplomatas e delegados com direito a participar pudessem viajar livremente”, afirmou.
Enquanto isso, um comunicado do Departamento de Estado dos EUA, de 29 de agosto, diz que “de acordo com a legislação dos EUA, o Secretário de Estado Marco Rubio está negando e revogando vistos de membros da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e da Autoridade Palestina (AP) antes da próxima Assembleia Geral da ONU.”
“A Administração Trump tem sido clara: é do nosso interesse de segurança nacional responsabilizar a OLP e a AP por não cumprirem seus compromissos e por minarem as perspectivas de paz.”
“Antes que a OLP e a AP possam ser consideradas parceiras pela paz, devem repudiar o terrorismo de forma consistente – incluindo o massacre de 7 de outubro – e encerrar a incitação ao terrorismo na educação, conforme exigido pela legislação dos EUA e prometido pela própria OLP.”
“A AP também deve encerrar suas tentativas de contornar as negociações por meio de campanhas de guerra jurídica internacional, incluindo apelos ao TPI (Tribunal Penal Internacional) e CIJ (Corte Internacional de Justiça), bem como esforços para garantir o reconhecimento unilateral de um Estado palestino conjectural. Ambas as ações contribuíram diretamente para a recusa do Hamas em libertar seus reféns e para o colapso das negociações de cessar-fogo em Gaza.”
A missão da AP na ONU receberá isenções conforme o Acordo de Sede da ONU, informou o Departamento de Estado. Os EUA permanecem abertos a um reengajamento que esteja de acordo com nossas leis, caso a AP/OLP cumpra suas obrigações e tome medidas concretas para retornar a um caminho construtivo de compromisso e coexistência pacífica com o Estado de Israel.
Até agora, o Estado da Palestina foi reconhecido como um Estado soberano por 147 dos 193 Estados-membros da ONU, ou pouco mais de 76% de todos os membros.
Desde novembro de 2012, a Palestina é “um Estado observador não-membro” da Assembleia Geral da ONU.
Enquanto isso, países ocidentais aliados dos EUA – incluindo Reino Unido, França, Austrália e Canadá – anunciaram planos de reconhecer a Palestina como um Estado soberano durante as sessões da Assembleia Geral em meados de setembro.
A Palestina, que nunca obteve o status de Estado-membro pleno da ONU, conseguiu uma vitória significativa quando foi eleita presidente do Grupo dos 77 – a maior coalizão econômica da ONU com 134 membros – em 2018, apesar dos protestos dos EUA.
Falando sob condição de anonimato, um ex-secretário-geral assistente da ONU (ASG) disse à IPS que, como os EUA não têm poder de veto na Assembleia Geral – ao contrário do Conselho de Segurança – uma resolução da AG poderia ser facilmente aprovada, talvez patrocinada pela Organização da Cooperação Islâmica (OCI), que possui 57 membros.
Este texto foi publicado inicialmente pela Inter Press Service (IPS)
Na imagem, o líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, chega à sede da ONU de helicóptero ao se aproximar do gramado norte do campus da ONU em 13 de novembro de 1974, mas Arafat teve seu visto americano negado para uma segunda visita à ONU em 1988. / ONU/Michos Tzovaras
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