Baixa cobertura previdenciária, um desafio a ser superado na América Central
SAN SALVADOR – Sob um sol escaldante, o salvadorenho Baudilio Ortiz percorria um trecho do boulevard Los Héroes, em San Salvador, oferecendo aos motoristas, quando o semáforo estava vermelho, sacos plásticos para lixo e capas para volantes de automóveis. Essa é a forma que encontrou de obter renda, mas o mercado informal não lhe oferecerá uma aposentadoria que lhe permita um retiro digno quando suas forças se esgotarem.
Ortiz, de 60 anos, está exatamente na idade em que, para os homens, já deveria estar recebendo uma pensão, como acontece com os trabalhadores do setor formal em El Salvador. Já as mulheres se aposentam aos 55 anos.
Mas a incerteza e a preocupação afligem o comerciante, que não sabe como enfrentará as dificuldades que virão na etapa final da vida — a mais frágil —, realidade vivida por milhares de pessoas em El Salvador e no restante da América Central.
Essa região é composta por seis países, com cerca de 52 milhões de habitantes, e enfrenta muitas carências sociais — entre elas, a baixa cobertura previdenciária.
“Se a gente adoece, não tenho nenhum seguro, nada. Estou aqui, apenas pela vontade de Deus e pelo que as pessoas compram da gente”, disse Ortiz à IPS, segurando nas mãos os pacotes de sacos plásticos e, pendurados no pescoço, os protetores de volante.
“Não sei como vou enfrentar a vida quando não puder mais trabalhar” – Baudilio Ortiz.
O vendedor ambulante é natural do povoado Gallo Solo, no município de La Libertad Costa, no litoral salvadorenho, e viaja todos os dias para o mesmo trecho do boulevard Los Héroes, porque já tem uma clientela ali — contou ele, após 26 anos vendendo no mesmo local.
Ortiz contou que trabalhou por um tempo em uma empresa formal, no setor de construção, mas o subcontratante não fazia os repasses das contribuições para a aposentadoria, num sistema que foi privatizado em 1998, seguindo o modelo chileno, durante a onda de privatizações que marcou El Salvador na década de 1990.
Na América Central, El Salvador é o único país com um sistema de pensões exclusivamente privado e de capitalização individual, no qual cada trabalhador poupa para sua própria aposentadoria futura. Atualmente, operam no país duas administradoras de fundos de pensão (AFPs) que gerenciam essas economias.
A taxa de contribuição ao sistema de pensões salvadorenho é de 16% do salário bruto de cada trabalhador: 7,25% pagos pelo próprio trabalhador e 8,75% pelo empregador. Após 27 anos de funcionamento, o sistema privado de El Salvador não atendeu às expectativas geradas décadas atrás, oferecendo pensões baixas que, nos melhores casos, giram em torno de 400 dólares mensais.
Nos demais países da região, existem sistemas de capitalização coletiva por repartição, administrados por instituições de seguridade social: as contribuições dos filiados formam um grande fundo coletivo que financia as pensões presentes e futuras dos demais — explica um relatório da Organização Pan-Americana da Saúde.
Esse sistema convive com outro de capitalização individual, tanto público quanto privado, formando modelos híbridos, que combinam as duas modalidades.
“Não sei como vou enfrentar a vida quando já não puder trabalhar”, reiterou Ortiz, visivelmente preocupado também com sua esposa, também com 60 anos, que sofre de problemas de saúde causados pela diabetes.
Alta informalidade, baixa cobertura previdenciária
Trabalhar no mercado informal na América Central segue a tendência da América Latina como um todo: é o único espaço onde grandes setores da população conseguem gerar renda.
Os altos níveis de informalidade são, entre outros fatores, um traço estrutural dos mercados de trabalho da região, o que leva a baixas taxas de contribuição e, consequentemente, a uma cobertura previdenciária limitada — destaca um relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), publicado em setembro.
O relatório afirma que a cobertura de ativos na América Latina — ou seja, a proporção da população economicamente ativa que contribuía para os sistemas de pensões — era de 35,0% no início do século XXI e 47,9% em 2022. Embora esse número tenha crescido, ainda é insuficiente.
“Em El Salvador, temos um mercado de trabalho com informalidade entre 60 e 70%, porque nem isso é medido com precisão. Mas digamos que seja 60% ou 65%, isso já exclui todo esse percentual do mercado de trabalho”, afirmou o economista salvadorenho Carlos Acevedo, em entrevista à IPS.
E acrescentou: “Para mim, isso basicamente explica a baixa cobertura em El Salvador. E eu suspeitaria que na Guatemala e no resto da América Central a situação é parecida.”
Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2024, revelou que a cobertura de pensões por velhice na América Central é liderada por:
- Panamá: 60%
- Costa Rica: 56,2%
- Nicarágua: 28,6%
- El Salvador: 20,1%
- Guatemala: 16,7%
- Honduras: 10,7% (o menor índice da região)
Acevedo considera difícil integrar essa massa de trabalhadores informais à economia formal, devido aos altos custos financeiros que isso representa para eles.
Isso vale mesmo para aqueles que desejam dar os primeiros passos para formalizar seu negócio, como uma pequena alfaiataria ou oficina mecânica, por exemplo.
“O grande problema do setor informal, do ponto de vista dos próprios trabalhadores, é que isso representa mais custos do que benefícios: têm que pagar o IVA, o Fisco já os monitora, é preciso pagar encargos trabalhistas — ou seja, não é só o salário. Tem que pagar o salário mínimo (se ainda não o fazem), contribuição à AFP e à Seguridade Social, indenizações, férias, gratificação de fim de ano, etc.”, explicou.
Caminho para uma pensão solidáriaa
Costa Rica é, ao lado do Panamá, o país da América Central com maior cobertura previdenciária. Seu sistema de pensões se baseia em quatro pilares:
- Pensão básica contributiva
- Pensão complementar obrigatória (gerida pela Caixa Costarriquenha de Seguro Social)
- Pensão complementar voluntária
- Pensão não contributiva
Esta última é custeada pelo Estado, direcionada a pessoas que não conseguiram se inserir no mercado de trabalho formal e, portanto, não têm direito a nenhuma das três pensões anteriores.
É nessa pensão não contributiva que os esforços previdenciários do Estado devem se concentrar, por seu componente humanitário, ao oferecer apoio àqueles que trabalharam duro durante a vida, mas que, devido a distorções estruturais, não conseguiram contribuir — destacou o economista Welmer Ramos, ex-presidente do Banco Central de Reserva da Costa Rica.
“São geralmente pessoas que sempre estiveram em atividades informais, que trabalharam por conta própria, etc., e que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, destacou Ramos, em entrevista por telefone à IPS, desde San José, capital da Costa Rica.
Na imagem, Baudilio Ortiz, que faz parte do segmento da economia informal que, para ganhar a vida, vende sacos plásticos para lixo e outros produtos em uma rua movimentada de San Salvador, capital de El Salvador. Assim como ele, muitas pessoas em idade de se aposentar na América Central não têm nenhuma pensão garantida, na fase mais vulnerável de suas vidas / Edgardo Ayala / IPS
Texto originalmente publicado pela Inter Press Service (IPS)
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