Comissário da ONU condena desumanização da política migratória dos EUA
GENEBRA – O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou a desumanização e o tratamento prejudicial dispensado a migrantes e refugiados nos Estados Unidos e instou o país a respeitar a dignidade humana em suas práticas de controle e política migratória.
“Estou estupefato com o agora habitual abuso e difamação de migrantes e refugiados: onde está a preocupação com sua dignidade e com a nossa humanidade?”, afirmou Türk em uma declaração divulgada na sexta-feira (23/01) por seu escritório nesta cidade suíça.
Ele expôs que “as pessoas estão sendo vigiadas e detidas, por vezes de forma violenta, inclusive em hospitais, igrejas, mesquitas, tribunais, mercados e escolas — e até dentro de suas próprias casas —, muitas vezes unicamente com base na mera suspeita de estarem em situação migratória irregular”.
“Crianças estão deixando de frequentar a escola e consultas pediátricas por medo de não voltarem a ver seus pais”, acrescentou.
Além disso, “aqueles que se atrevem a se manifestar ou a protestar pacificamente contra operações migratórias abusivas são estigmatizados e ameaçados por autoridades e, em alguns casos, também submetidos à violência arbitrária”, disse Türk.
Os Estados Unidos lançaram uma grande campanha antimigração logo após o republicano Donald Trump assumir seu segundo mandato presidencial, em 20 de janeiro de 2025, com uma bateria de decretos e recursos legais, judiciais, administrativos, policiais e militares, envolvendo vigilância, contenção, repressão e deportações.
Segundo o jornal The New York Times, ao longo de 2025 o governo Trump deportou meio milhão de pessoas — milhares delas detidas em operações realizadas por agentes do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) —, sendo cerca de 270 mil na fronteira sul e outras 230 mil no interior dos Estados Unidos.
O foco político e midiático dessas práticas deslocou-se das áreas de fronteira para as grandes cidades, especialmente aquelas governadas pelo oposicionista Partido Democrata. Em muitas delas, ocorreram protestos massivos contra o ICE e as deportações.
Em janeiro, a opinião pública foi impactada por episódios como a morte de uma manifestante, Renée Nicole Good, de 37 anos, mãe de uma criança pequena, atingida por disparos de um agente do ICE em Minneapolis, no estado de Minnesota, no norte do país, e a detenção de um menino de cinco anos, Liam Ramos, junto com seu pai, nessa mesma cidade.
Türk lamentou que agentes migratórios dos Estados Unidos tenham utilizado repetidamente a força, aparentemente de maneira desnecessária ou desproporcional, em operações de grande escala.
“De acordo com o direito internacional, o uso intencional de força letal só é admissível como medida de último recurso diante de uma pessoa que represente uma ameaça iminente à vida”, recordou.
Ele afirmou que as pessoas presas e detidas frequentemente carecem de acesso rápido à assistência jurídica e a recursos efetivos para contestar sua detenção, bem como as decisões de deportação.
Além disso, destacou que muitas prisões, detenções e expulsões ocorrem sem esforço para avaliar e preservar a unidade familiar, o que expõe, em especial, as crianças a danos graves e duradouros.
“Insto o governo a pôr fim às práticas que estão dilacerando as famílias”, disse o responsável da ONU para os direitos humanos.
Da mesma forma, pediu uma investigação independente e transparente sobre o preocupante aumento do número de mortes sob custódia do ICE. No ano passado, houve conhecimento de pelo menos 30 mortes e, no decorrer do presente ano, outras seis já foram notificadas, segundo dados de seu escritório.
Türk afirmou que deportações de algumas pessoas, inclusive para países diferentes de seu país de origem ou com os quais não mantêm qualquer vínculo, foram realizadas de forma apressada, sem a devida consideração dos riscos de tortura ou de dano irreparável.
Um caso emblemático foi a deportação de 252 migrantes venezuelanos em situação irregular para uma prisão de segurança máxima em El Salvador, o Centro de Confinamento do Terrorismo, no país centro-americano.
O alto comissário reconheceu a atuação de numerosos funcionários públicos, grupos comunitários e representantes da sociedade civil em todo os Estados Unidos “que estão defendendo a dignidade, a equidade e a responsabilização no tratamento dado aos migrantes e às suas comunidades”.
Nesse grupo, sua declaração mencionou membros do Congresso, juízes, autoridades estaduais e locais, assim como advogados, líderes religiosos, prestadores de serviços, defensores de direitos humanos e cidadãos.
Türk insistiu que “os Estados Unidos têm a obrigação de cumprir o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional dos refugiados”.
“A implementação do controle migratório deve respeitar, em todos os momentos, o devido processo legal, a proteção contra a detenção arbitrária, o princípio da não devolução, a igualdade e a não discriminação, bem como a proteção da família”, concluiu.
Este texto foi publicado originalmente pela Inter Press Service (IPS)
Na imagem, o pequeno Liam Conejo Ramos, de 5 anos, foi detido junto com seu pai pelo Serviço de Imigração dos Estados Unidos na cidade de Minneapolis, no norte dos EUA / Columbia Heights Public School
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