Congelamento do financiamento dos EUA desencadeia crise global nos direitos humanos e na democracia
Por Tanja Brok
HAIA – Uma nova pesquisa realizada pela rede “EU System for an Enabling Environment (Sistema da União Europeia para um ambiente favorável, em tradução livre)” expõe o impacto do congelamento do financiamento dos EUA sobre as organizações da sociedade civil (OSCs) em mais de 50 países. Com 67% das organizações pesquisadas diretamente afetadas e 40% delas perdendo entre 25% e 50% de seus orçamentos, a interrupção abrupta do financiamento está interrompendo programas essenciais de direitos humanos, democracia, igualdade de gênero e saúde, deixando comunidades vulneráveis sem apoio essencial.
Principais conclusões:
– A decisão dos EUA de reduzir o financiamento da ajuda externa tornou-se uma oportunidade para limitar ainda mais o espaço cívico. De acordo com os novos dados, as OSCs estão enfrentando cada vez mais ataques públicos alimentados por desinformação e narrativas negativas, juntamente com estruturas regulatórias restritivas e maior escrutínio.
– 67% das OSCs pesquisadas pela EU SEE foram diretamente afetadas, sendo que 40% delas perderam de 25% a 50% de seus orçamentos, forçando-as a reduzir programas, cortar pessoal ou encerrar operações.
– Os programas de direitos humanos, democracia e igualdade de gênero enfrentam as interrupções mais graves, com um risco real de deixar o mundo décadas para trás.
– Muitas organizações não têm fontes alternativas de financiamento e correm o risco de fechar as portas permanentemente.
“Em todo o mundo, as imensas contribuições da sociedade civil para a democracia, o estado de direito, a boa governança, a elaboração de políticas e a promoção dos direitos das vozes excluídas continuam a ser prejudicadas por ações que restringem seu ambiente propício. Chegou a hora de uma ação conjunta com a sociedade civil para fazer frente a essas restrições, defendendo espaços abertos e leis progressistas que promovam e protejam os direitos de todos”, diz David Kode, Gerente de Programa Global da EU SEE.
O que precisa acontecer?
A rede EU SEE insta os governos, doadores e formuladores de políticas a tomar medidas imediatas das seguintes maneiras:
– Apoio financeiro emergencial para estabilizar as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) afetadas
– Coordenação mais forte dos doadores para garantir o apoio contínuo aos programas de democracia, direitos humanos e liberdade de mídia.
– Mecanismos de financiamento flexíveis e sustentáveis que permitam que as OSCs se adaptem.
– Apoio às organizações da sociedade civil para que desenvolvam estratégias mais fortes de defesa e comunicação para combater a reação narrativa.
“Se não agirmos agora, programas vitais que são o resultado direto do impacto da sociedade civil, apoiando a democracia, os direitos humanos e as comunidades, desaparecerão”, alerta Sarah Strack, diretora da Forus.
Uma mensagem ecoada por Gina Romero, Relatora Especial da ONU sobre os Direitos à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação, em uma entrevista com a CIVICUS: “Essas medidas são uma estaca no coração do direito à liberdade de associação, especialmente por causa da forma como a decisão é tomada: radical, surpreendente, sem possibilidade de ação gradual, com pouca transparência e participação zero dos atores afetados”. A CIVICUS também realizou uma pesquisa sobre o impacto das mudanças no cenário global de financiamento para a sociedade civil entre seus membros em todo o mundo.
O congelamento do financiamento dos EUA, juntamente com as inseguranças e “incógnitas” que está provocando, já está tendo consequências de longo alcance, e seus efeitos a longo prazo podem ser ainda mais devastadores. Os dados são claros: a sociedade civil está em risco, e o momento de agir é agora.
Leia o relatório completo aqui.
Tanja Brok, líder de comunicações da UE SEE
Escritório da IPS na ONU
Este texto foi publicado originalmente pela Inter Press Service (IPS)
Na imagem, distribuição de arroz para comunidades vulneráveis em Porto Príncipe, Haiti, pela USAID
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