COP30: Novos rostos, velhas questões: o que precisa mudar para que as negociações tragam justiça para a África
A 30ª “Conferência das Partes” (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) acontecerá de 6 a 21 de novembro de 2025, em Belém, no Brasil. Reunirá líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e a sociedade civil para discutir ações prioritárias no combate às mudanças climáticas. A COP30 se concentrará nos esforços necessários para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, na apresentação de novos planos nacionais de ação e no progresso em relação às promessas de financiamento feitas na COP29.
Por Martha Bekele and Nkiruka Chidia Maduekwe
ADDIS ABEBA, Etiópia / ABUJA, Nigéria, 5 de novembro de 2025 (IPS) – Três décadas após a primeira Conferência do Clima, o processo multilateral climático – concebido como um instrumento de justiça e um guardião da atmosfera do planeta – ficou muito aquém de seus objetivos.
Ao longo dos últimos 30 anos, as mudanças climáticas se intensificaram, enquanto o processo da COP tornou-se um exercício burocrático cansativo, que continuamente falha em responsabilizar os principais causadores. Ele também se transformou em uma indústria própria – e exclusiva.
Sem uma reforma urgente e radical em sua estrutura, arquitetura financeira e mecanismos de participação, a COP continuará perpetuando as mesmas injustiças que deveria combater. Para os países mais pobres e vulneráveis do mundo – os menos responsáveis pela crise climática, mas os mais afetados – essa situação é insustentável.
Os próximos 30 anos não serão diferentes dos primeiros, pois a crise climática continuará a se agravar. Para sobreviver, precisamos de uma mudança fundamental em três frentes: a arquitetura financeira, a soberania do conhecimento e a responsabilização. E as mudanças precisam começar agora.
Primeiro, precisamos de uma nova estrutura para o financiamento climático
Temos reiterado que a injustiça financeira climática ilustra a necessidade de uma abordagem reformada do financiamento climático em todos os níveis. É preciso um novo sistema que reduza o custo do capital, proporcione acesso direto a fundos climáticos, minimize os custos de transação e as barreiras burocráticas, e aumente a parcela de apoio em forma de subsídios.
Devemos também operacionalizar o Fundo de Perdas e Danos com uma governança e alocação de recursos equitativas, garantindo que os planos de financiamento climático incluam metas claras para adaptação, perdas e danos e transição energética – todos alinhados à soberania energética e à industrialização verde. O financiamento climático deve ser visto não apenas como uma quantia a ser entregue, mas como um meio de alcançar justiça.
Relacionado ao financiamento – e pouco discutido – está o custo exorbitante de participar da própria COP. Tudo relacionado a esse processo tem um preço. Por exemplo, muitos negociadores, especialmente dos países africanos menos desenvolvidos, dependem de financiamento externo apenas para poder comparecer.
Ativistas da sociedade civil são obrigados a pagar custos altíssimos para observar o processo e protestar contra injustiças. Em Belém, as diárias de hotéis estariam chegando a US$ 900, o que equivale ao custo de um modesto projeto de adaptação climática em uma comunidade rural. Um Fundo de Participação Africana, apoiando tanto negociadores quanto atores não estatais, poderia garantir que a representação e a resistência não sejam privilégios de quem tem recursos.
Segundo, precisamos de soberania do conhecimento
Os dados e as ciências que moldam as metas climáticas globais ainda são, em grande parte, produzidos no Norte, deixando a África quase totalmente dependente de instituições estrangeiras de pesquisa para seus modelos climáticos e avaliações de risco. Sem repositórios próprios de dados e capacidade regional de pesquisa, os delegados africanos são obrigados a negociar com evidências emprestadas. Isso não pode continuar.
Devemos construir a soberania do conhecimento na África, investindo em sistemas de conhecimento indígena, instituições locais de pesquisa e cooperação Sul-Sul para gerar soluções adaptadas às necessidades locais. É essencial desenvolver infraestrutura de dados climáticos e capacidade de pesquisa regional, permitindo que os negociadores defendam suas posições com base em evidências próprias.
Desafiar a dominação da assistência técnica externa, promovendo a expertise local e fortalecendo a capacidade diplomática climática, é vital. O fortalecimento institucional e a integração de especialistas locais nos processos da COP são passos necessários para uma participação equitativa.
Terceiro, precisamos de responsabilização
Devemos desenvolver estruturas robustas de monitoramento e prestação de contas, como a Taxonomia Africana de Financiamento Climático e a Estratégia Africana de Financiamento Climático, para evitar o greenwashing e garantir transparência. Essas ferramentas devem oferecer definições claras de investimentos alinhados ao clima, assegurando que os fluxos financeiros sejam direcionados a projetos que atendam tanto às metas climáticas quanto às prioridades locais de desenvolvimento.
A taxonomia serve como contrapeso à ambiguidade do processo multilateral – verificando se os fundos mobilizados são de alta qualidade, não geram dívidas e são verdadeiramente transformadores. Compromissos executáveis, com prazos claros e consequências para o não cumprimento, são essenciais para restaurar a confiança e garantir a responsabilização dos países desenvolvidos.
À medida que o mundo se volta para a COP30 e além, o chamado por ações urgentes, empáticas e firmes deve ser respondido com mudanças tangíveis nestas três frentes – financiamento climático, soberania do conhecimento e responsabilização. Mudanças incrementais já não são suficientes. Precisamos de transformação, de responsabilização – e de justiça para a África.
*Martha Bekele é cofundadora e diretora da DevTransform; Nkiruka Chidia Maduekwe é professora associada de Direito no Instituto Nigeriano de Estudos Jurídicos Avançados e ex-negociadora-chefe do clima pela Nigéria.
Na imagem, a região árida e seca de Isiolo, no Quênia, um novo esquema de irrigação está ajudando as comunidades a aprender e adotar novas práticas, encontrando uma alternativa à criação de gado para diversificar as fontes de renda e alcançar autossuficiência e resiliência diante das secas recorrentes. Crédito: UE/ECHO/Martin Karimi
Este texto foi publicado originalmente pela Inter Press Service
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