COP30 termina sem reconciliar povos indígenas com decisões climáticas
Por Mario Osava
RIO DE JANEIRO — A exuberância da Amazônia e a participação massiva indígena não foram suficientes para reconciliar a humanidade com a natureza na 30ª Conferência das Partes (COP30) da convenção climática mundial na cidade de Belém, no norte amazônico do Brasil.
Não se conseguiu aprovar como era esperado um roteiro para a redução dos combustíveis fósseis. As 29 resoluções da COP30 nem sequer mencionam esse fator-chave da crise climática, responsável por cerca de 68% dos gases do efeito estufa, segundo as Nações Unidas.
Houve decisões positivas, como triplicar o financiamento da adaptação às mudanças climáticas até 2035, indicadores para monitorar essa adaptação, a criação futura de um mecanismo institucional para promover uma transição climática justa e medidas como um acelerador global de implementação para apoiar os países no cumprimento de suas metas.
“Como titulares de direitos e atores fundamentais da ação climática precisamos de acesso oportuno à informação, participação direta nos espaços de negociação, reconhecimento de nossas estruturas próprias de governança, e a incorporação generalizada de negociadores indígenas nas delegações oficiais”: Declaração dos Povos Indígenas da Amazônia.
Porém “sonhávamos com muitos resultados mais”, admitiu a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, aplaudida durante vários minutos em seu discurso de encerramento no sábado 22, quando reconheceu que a cúpula teve “avanços modestos”.
Um “passo relevante” foi reconhecer a importância dos povos indígenas e tradicionais na luta climática, destacou.
“Mas a COP termina sem que os governos do mundo, que tanto insistem em defender que este é um processo liderado pelas Partes da Convenção, dessem mostra de falta de ambição e até mesmo, interesse, pelo chamado à ação urgente”, assinalou a “Declaração dos Povos Indígenas da Amazônia em resposta aos resultados da COP30”.
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, Marina Silva, emocionada na plenária conclusiva da COP30, em 22 de novembro, quando admitiu “avanços modestos” na cúpula e a necessidade de seguir na luta climática. Imagem: Ueslei Marcelino / COP30
A demanda de protagonismo
“A resposta somos nós” é a consigna com que as nove afiliadas à Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) concluem o balanço da conferência que teve lugar em Belém, de 10 a 22 de novembro, prorrogada por um dia em uma tentativa frustrada de ampliar os consensos.
A Coica articula associações dos oito países que compartilham o bioma amazônico: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além do território da Guiana Francesa. Afirma representar 511 povos indígenas, entre eles 66 Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial (Piaci).
O balanço começa por saudar o reconhecimento dos direitos territoriais dos indígenas no documento mais político da COP30, mas lamenta sua insuficiência em assegurar a proteção, inclusive pela ausência do tema na “parte operativa” das resoluções.
Também saúda o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, em inglês), uma iniciativa brasileira que já captou 6,7 bilhões de dólares em aportes governamentais, por destinar 20% dos lucros aos povos indígenas.
Porém considera essa remuneração “desproporcionalmente pequena diante do papel que cumprimos na proteção das florestas”. Além disso, querem suas terras “livres de petróleo, gás, mineração e monocultivos, especialmente os territórios Piaci”.
Avanços insatisfatórios identificam os indígenas amazônicos em vários temas discutidos na COP30. No financiamento climático reivindicam acesso direto, tanto para mitigação como para a adaptação às mudanças.
É que reivindicam um protagonismo impossível no mundo como está institucionalizado atualmente. Queriam, por exemplo, a copresidência da COP30, além da participação própria e direta nas negociações.
Indígenas brasileiras celebram a demarcação de quatro territórios indígenas por parte do governo, no âmbito da COP30. Outras áreas foram identificadas como indígenas no processo de demarcação, depois de alguns anos de direitos indígenas bloqueados por um governo de extrema direita. Imagem: Ueslei Marcelino / COP30
Participação, não só presença
As nove organizações amazônicas agradeceram aos governos do Brasil, Colômbia e Panamá por incluir indígenas em suas delegações oficiais na COP30.
A organização da conferência credenciou mais de 900 representantes indígenas de todo o mundo, com acesso à Zona Azul, onde tiveram lugar as negociações e eventos oficiais, segundo um dos líderes brasileiros, Kleber Karipuna.
Outros 3.500 estiveram na chamada Aldeia COP30, um acampamento instalado para eles em Belém, e participaram de várias manifestações pela demarcação de territórios indígenas e maior participação nas decisões.
Em uma delas, indígenas e ativistas sociais forçaram a entrada na Zona Azul, na noite de 11 de novembro, com atos de violência contidos por agentes de segurança. Protestavam contra sua exclusão das negociações.
O pano de fundo é a convicção de que o mundo institucional “não reconhece nosso papel fundamental na mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, como sustenta a declaração da Coica. “A presença não é participação plena e efetiva”, constatam os indígenas amazônicos.
“Como titulares de direitos e atores fundamentais da ação climática precisamos de acesso oportuno à informação, participação direta nos espaços de negociação, reconhecimento de nossas estruturas próprias de governança, e a incorporação generalizada de negociadores indígenas nas delegações oficiais”, demandam em sua declaração.
Queixam-se de que a presidência brasileira da COP30 não lhes assegurou “um diálogo substantivo e contínuo” nem se fez eco de suas prioridades e propostas, como havia proposto antes de começar a cúpula no dia 10 e que se fechou no sábado 22, um dia depois do pautado para levar adiante o limitado pacote de acordos.
Reunião plenária conclusiva da COP30, em 22 de novembro, em que os indígenas não conseguiram seu objetivo de participar com voz própria dentro das negociações. Imagem: Rafa Neddermeyer / COP30
Mais que guardiões
Não se trata apenas de demarcar os territórios indígenas, reconhecidos como os que melhor protegem a natureza contra o desmatamento, os incêndios e outras formas de destruição, como a extração ilegal de madeira e minerais.
Durante a COP30 o governo brasileiro homologou quatro terras indígenas (como se chamam as reservas no Brasil), declarou como indígenas outras dez áreas e avançou nos passos iniciais da demarcação de outras 24 áreas.
Atendeu assim à reivindicação dos povos originários pela aceleração no processo de demarcação. O Brasil tem 535 terras indígenas demarcadas e 289 em diferentes etapas do processo de demarcação, segundo o Instituto Socioambiental, que possui uma ampla base de dados sobre o tema.
A população indígena, segundo o censo de 2022, se limita a 1,7 milhões de pessoas, 0,8% dos 213 milhões de habitantes do Brasil.
Essas cifras resultam do genocídio sofrido pela população originária, tal como ocorreu em todo o mundo, onde somam entre 370 milhões e 500 milhões distribuídos em 90 países, segundo as Nações Unidas.
Na América Latina havia cerca de 45 milhões de indígenas em 2010, correspondente a apenas 8,3% da população total. Esse percentual alcança 62,2% na Bolívia, 41% na Guatemala, 24% no Peru e 15,1% no México, países onde mais sobreviveram ao genocídio colonial, segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Apesar da ínfima minoria, desfrutam de uma forte legitimidade nas questões ambientais e climáticas, por sua convivência com a natureza, geralmente em harmonia.
O quase extermínio que sofreram em muitos países, como Brasil e Estados Unidos, acompanhou a destruição da natureza, na guerra imposta pela expansão econômica e da civilização ocidental em direção ao oeste, no caso dos dois países.
Povos originários, aos quais se somaram as comunidades tradicionais, e a natureza sofreram o mesmo processo exterminador. “Selvagens” e a selva eram obstáculos ao progresso econômico.
Uma reviravolta nessa marcha ocorreu na segunda metade do século XX, com a entrada em vigor dos direitos humanos, da diversidade em todas as dimensões e do ambientalismo, acentuado depois pela emergência climática.
Agora que a humanidade tenta se reconciliar com a natureza em rebelião, os indígenas aparecem como os mediadores. A simples presença nas COPs em um papel simbólico ou como guardiões das florestas é insuficiente, querem participar das decisões.
Pode ler aqui a cobertura da IPS sobre a COP30.
“Persiste uma falta de compreensão entre sistemas de conhecimento indígena e conhecimentos tradicionais, conceitos distintos e com implicações distintas, inclusive jurídicas”, advertem as organizações indígenas amazônicas.
“Os sistemas de conhecimento indígena incluem nossa relação com o território, as terras e as águas, nossa governança e espiritualidade, e tudo isso resulta na conservação de nossos territórios e em nossa resistência, por isso devem ser reconhecidos em sua totalidade, não fragmentados nem reduzidos a um componente técnico de adaptação”, concluem.
Na Amazônia, os indígenas fizeram mais que conservação, já que “domesticaram” as florestas em muitos locais, com fertilização do solo refletida na chamada terra preta e maior produtividade vegetal, aponta um grupo de pesquisadores do brasileiro Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia em um artigo que revisa vários estudos recentes.
Esses estudos concluem que a Amazônia teve provavelmente uma população que chegava a 10 milhões de indígenas quando chegaram os colonizadores, o triplo ou quádruplo da população rural atual. Um dos pesquisadores acredita que possivelmente alcançaram 20 milhões, baseado nas transformações que promoveram na paisagem amazônico.
(+) Imagem em destaque: Indígenas marcham na cidade amazônica de Belém durante a COP30. Crédito: Hermes Caruzo/COP30
(++) Publicado originalmente em IPS — Inter Press Service
É correspondente da IPS desde 1978, e está à frente da editoria Brasil desde 1980. Cobriu eventos e processos em todas as partes do país e ultimamente tem se dedicado a acompanhando os efeitos de grandes projetos de segurança, infraestrutura que refletem opções de desenvolvimento e integração na América Latina.