Cuidar dos maiores de 65 anos torna-se uma prioridade na América Latina
Em poucos anos, os idosos serão um segmento da população maior do que as crianças na América Latina e no Caribe. As tarefas de cuidados e a economia resultante delas ganham cada vez mais importância e exigem mais atenção e investimentos dos setores público e privado
MÉXICO – A XVI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe estabeleceu de anos de ação, de 2025 a 2035, para acelerar a conquista da igualdade de gênero e da sociedade do cuidado, após constatar que, na região, durante esse período, a população com mais de 65 anos superará a infantil.
Realizada na capital mexicana de 12 a 15 de agosto, a conferência adotou o “Compromisso de Tlatelolco”, pelo qual autoridades, entidades civis, acadêmicas e do setor privado se comprometem a promover medidas para superar a divisão sexual do trabalho e “transitar para uma organização social justa dos cuidados”.
Na região, não apenas a população com mais de 65 anos superará em breve a infantil, mas até o ano de 2050 “haverá cerca de 34 milhões de idosos com mais de 80 anos”, lembrou o secretário executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), José Manuel Salazar-Xirinachs.
“Essa é uma população que requer um investimento muito intenso em cuidados. Estimamos que, para fechar muitas das lacunas, seria necessário investir 4,7% do produto interno bruto nos próximos 10 anos, o que equivale a 0,6% ao ano”, apontou o responsável da Cepal.
Investimentos desse tipo “criaram cerca de 31 milhões de empregos no setor de cuidados, o que corresponde a 12% da força de trabalho de toda a região, e gerariam um aumento de 20% na arrecadação tributária”, acrescentou Salazar-Xirinachs.
No Compromisso, os países se comprometeram a “adotar marcos normativos, políticas, programas e sistemas integrais de cuidado, sustentáveis ao longo do tempo, que respeitem, protejam e garantam os direitos de quem recebe e de quem oferece cuidados, remunerados ou não”.
Além disso, essas políticas e programas devem “prevenir todas as formas de violência no mundo do trabalho, tanto formal quanto informal”, assim como garantir “a participação plena, significativa e igualitária das mulheres na vida pública, na política e na economia”.
No acordo, os países reconhecem que a atual organização social dos cuidados na América Latina e no Caribe é injusta e desigual e tem historicamente afetado as mulheres, adolescentes e meninas – especialmente indígenas e afrodescendentes.
Manifestaram preocupação com as atuais ameaças aos espaços multilaterais e a redução de recursos financeiros, bem como com o agravamento da situação econômica, social e ambiental, como consequência das múltiplas crises internacionais.
María-Noel Vaeza, diretora regional da ONU Mulheres, destacou que o cuidado “é uma questão de toda a sociedade”.
“A sociedade precisa mudar a norma que diz que a mulher cuida e o homem sai para trabalhar. Não é assim. As mulheres trabalham e contribuem com criatividade e inovação. E quando homens e mulheres trabalham juntos, os países avançam”, afirmou Vaeza.
A resolução incluiu compromissos específicos relacionados a temas como: marco normativo, institucionalidade, participação e fortalecimento das capacidades estatais; financiamento e cooperação; e sistemas de informação, comunicação, tecnologia, monitoramento, avaliação e prestação de contas.
A Conferência celebrou que, em 7 de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu “o cuidado como uma necessidade básica, inadiável e universal, da qual depende tanto a existência da vida humana quanto o funcionamento da vida em sociedade”.
Para Vaeza, “isso representa uma obrigação dos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos de respeitar esse novo direito humano, por isso esperamos que os sistemas de cuidado sejam incorporados na legislação dos países”.
Participaram da conferência representantes de 31 Estados-membros da Cepal, além de agências das Nações Unidas, organismos intergovernamentais, parlamentares de 14 países e cerca de 600 participantes da sociedade civil.
Imagem: Cepal
Este texto foi publicado inicialmente pela Inter Press Service (IPS)
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