Epidemia de violência contra a mulher assola o Brasil
Manifestação do movimento “Mulheres Vivas, Levantem-se!” em 7 de dezembro em Brasília. Protestos ocorreram em outras 88 cidades para denunciar a crescente onda de feminicídios e violência de gênero e exigir o fim do feminicídio e de outras formas de violência contra as mulheres em todo o Brasil. Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
POR MARIO OSAVA
RIO DE JANEIRO – Uma mulher atropelada e arrastada por quase um quilômetro debaixo de um carro permanece como símbolo da crescente violência contra a mulher, cujos níveis epidêmicos no Brasil preocupam e mobilizam a sociedade.
Tainara Souza Santos morreu aos 31 anos em 24 de dezembro de 2025, em São Paulo, após 25 dias internada em um hospital onde médicos tentaram salvá-la dos ferimentos causados por seu ex-companheiro, que usou seu carro como arma no ataque que chocou o país. Ela teve as pernas amputadas e passou por pelo menos outras três cirurgias.
O ataque foi gravado por uma câmera de trânsito, o que facilitou a prisão do agressor no dia seguinte.
Outros feminicídios de grande repercussão no final de 2025 geraram alarme. Um homem incendiou a casa onde morava com sua companheira e seus quatro filhos pequenos em Recife, capital do estado de Pernambuco, no nordeste do Brasil, em 29 de novembro. Os cinco morreram no incêndio.
“A violência contra as mulheres é um problema estrutural. Tem raízes profundas, normas, valores e crenças que reforçam a desigualdade entre os gêneros e promovem a aceitação dessas práticas violentas, que, portanto, se reproduzem em nossa sociedade”: Cristina Neme.
A onda de assassinatos foi recebida com um protesto nacional do movimento “Mulheres Vivas, Levantem-se!”, que promoveu manifestações em 7 de dezembro em pelo menos 89 cidades brasileiras.
“A violência contra as mulheres é um problema estrutural. Tem raízes profundas, normas, valores e crenças que reforçam a desigualdade de gênero e promovem a aceitação dessas práticas violentas, que, portanto, são reproduzidas em nossa sociedade”, afirmou Cristina Neme, coordenadora de projetos da organização não governamental Instituto Sou da Paz.
São Paulo (SP), 07/12/2015 – Ato nacional pelo fim da violência contra as mulheres, com o tema Basta de feminicídio. Queremos as mulheres vivas!, na Avenida Paulista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
As leis não impedem a violência
O Brasil avançou na legislação que penaliza a violência de gênero. Desde 2006, existe a Lei Maria da Penha, que define os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelece as penas e define medidas de prevenção e apoio às vítimas.
A cidade recebeu o nome de uma farmacêutica do Ceará, estado do nordeste brasileiro, que sofreu duas tentativas de assassinato, por arma de fogo e eletrocussão, além de inúmeras agressões cometidas por seu marido na década de 1980.
Ela ficou paraplégica e lutou na justiça pela condenação do ex-marido, que só foi preso em 2002. Condenado em dois julgamentos, em 1991 e 1996, ele conseguiu adiar a prisão por meio de recursos judiciais nos quais alegou irregularidades processuais.
O caso mobilizou organizações feministas e de direitos humanos que o levaram a tribunais internacionais e, por fim, conseguiram a aprovação da lei no Congresso Legislativo em 2006.
Outra lei, de 2015, definiu feminicídio como o crime em que a vítima é assassinada simplesmente por ser mulher, com penas que variam de 12 a 30 anos de prisão. Em 2024, outra lei aumentou a pena para entre 20 e 40 anos.
Apesar dessas leis, o feminicídio e outros tipos de violência contra as mulheres estão aumentando nas estatísticas.
Isso é especialmente verdadeiro nas tentativas de feminicídio, que têm apresentado “um grande aumento desde 2022”, segundo Juliana Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O último relatório anual da FBSP, de 2025, indica que houve 1492 feminicídios em 2024, um aumento de 0,9% em comparação com 2023, enquanto as tentativas de feminicídio totalizaram 3870, um aumento de 19%.
A ministra da Mulher do Brasil, Márcia Lopes, enfrenta novos desafios devido ao aumento da violência contra a mulher, que exacerba as desigualdades de gênero e a misoginia — questões que encontram forte oposição da extrema direita. Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil
Misoginia nas redes digitais
A tendência de agravamento, em contradição com leis mais rigorosas, coincide com a ascensão política da extrema-direita, que governou o país entre 2019 e 2022 com o presidente Jair Bolsonaro, e com “o aumento exponencial de sites misóginos e antifeministas” desde 2022, segundo dados do Ministério da Mulher, destacou Brandão.
“São fenômenos paralelos: maior influência da ‘machosfera’, maior número de tentativas de feminicídio”, disse Brandão à IPS por telefone, de São Paulo. Por “machosfera”, ele se refere à rede de sites e perfis em redes sociais que disseminam ideias sexistas e ódio contra as mulheres.
“Quanto mais as mulheres conquistam uma melhor integração na política, na economia e na cultura, passando da esfera doméstica para a arena pública, mais forte se torna a reação contrária, com a mensagem de que este não é um espaço para mulheres”, observou ela.
A legislação por si só não consegue conter essa tendência impulsionada por uma “cultura antifeminista enraizada na extrema direita”, uma cultura de ódio às lutas pela igualdade de gênero e de violência como forma de resolver conflitos, lamentou ela.
Brandão, advogado, acredita que o crescente número de tentativas de feminicídio comprova que o crime é um ato planejado e premeditado, alimentado pela disseminação de mensagens de ódio nas redes sociais, com suas orientações, planos e motivações para ataques contra mulheres.
O conhecimento acumulado sobre os ataques contra as mulheres registra sua repetição e intensificação até culminar no feminicídio.
“A legislação é importante para que o sistema judicial esteja atento e reconheça a violência contra as mulheres”, mas, como se tratam de crimes causados por múltiplos fatores, é necessário um conjunto de medidas para desvendar essa criminalidade específica, propõe Brandão.
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, participou do protesto contra os feminicídios em Brasília, no dia 7 de dezembro. Ela é irmã de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018 e símbolo das lutas das mulheres e da população negra. Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Políticas públicas com orçamento
A prevenção da violência, que inclui estupro e assédio sexual, agressões físicas e psicológicas, no ambiente doméstico e público, exige políticas públicas que promovam os direitos humanos e reduzam as desigualdades de gênero, argumentou o advogado.
Isso inclui políticas de redistribuição de renda para superar “relacionamentos assimétricos e a dependência do parceiro”, explicou ele.
Além disso, é necessária uma rede de apoio para as vítimas, desde a denúncia inicial até o acesso a uma justiça eficiente e a reconstrução de suas vidas. Em suma, políticas públicas com financiamento suficiente são essenciais, afirmou a advogada. Ela lamentou os retrocessos na alocação de recursos públicos para essas políticas.
A legislação atual prevê punição para os agressores e uma rede de apoio e assistência para as vítimas, visando protegê-las e para que possam “reconstruir suas vidas fora do ciclo de violência que pode levar ao feminicídio”, enfatizou Neme à IPS, de São Paulo.
Mas “esses mecanismos precisam se tornar mais eficazes e estar presentes em todos os municípios, já que a violência ocorre nos territórios, no cotidiano das cidades grandes, médias e pequenas”, esclareceu ela.
Esse acesso ampliado deve envolver delegacias de polícia especializadas para mulheres, abrigos, assistência jurídica e social, “um grande desafio para as políticas públicas”, no qual é essencial a coordenação entre os governos em diferentes níveis, o judiciário e a polícia, argumentou ela.
Tudo isso se torna ainda mais necessário agora que as mídias digitais e as redes sociais “amplificam e geram novas dinâmicas de agressão, ódio e intolerância que promovem a violência de gênero”, concluiu ela.
O feminicídio, reconhecido como crime específico apenas há 10 anos, já constitui um grave problema social. Em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma lei que concede uma pensão especial a crianças e adolescentes órfãos cujas mães foram assassinadas em razão de seu gênero.
A preocupação com essa aparente regressão da civilização estimula estudos, assim como protestos.
A Universidade Estadual de Londrina, cidade com 580 mil habitantes no interior do Paraná, criou em 2022 o Laboratório de Estudos sobre Feminicídios (Lesfem), que acompanha a evolução do tema, com o apoio de outras duas universidades.
Os dados mais recentes indicam 5.582 tentativas e consumações de feminicídio entre janeiro e outubro de 2025, um aumento de 32,6% em relação ao mesmo período de 2024. Os casos consumados correspondem a 31,48% do total, ou seja, quase metade das tentativas.
As estatísticas apontam para mulheres negras e pobres como a grande maioria das vítimas, mas é São Paulo, o mais rico dos 26 estados brasileiros, que registra o aumento mais preocupante.
De acordo com a Lesfem, houve 930 tentativas e consumações de feminicídio entre janeiro e outubro de 2025, um aumento de 42,8% em relação ao mesmo período de 2024. Na capital, São Paulo, que tem 11,9 milhões de habitantes, a polícia registrou 53 feminicídios consumados nos primeiros 10 meses de 2025, superando os 51 registrados em todo o ano de 2024.
Os esforços para prevenir essas mortes também estão aumentando. Em Brasília, com seus três milhões de habitantes, o governo local criou o programa Viva Flor, que distribui um dispositivo para mulheres ameaçadas para que elas possam acionar a polícia em poucos minutos. Uma equipe de policiais especializados está disponível 24 horas por dia para atender às ligações.
O governo do estado do Paraná desenvolveu um sistema, chamado Algoritmo de Revitimização, que visa prevenir a recorrência e o agravamento da violência contra a mulher. O sistema já processa cerca de 15 milhões de denúncias para identificar e prevenir futuras ocorrências desses crimes.
Artigo publicado originalmente na Inter Press Service.
É correspondente da IPS desde 1978, e está à frente da editoria Brasil desde 1980. Cobriu eventos e processos em todas as partes do país e ultimamente tem se dedicado a acompanhando os efeitos de grandes projetos de segurança, infraestrutura que refletem opções de desenvolvimento e integração na América Latina.