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Imposto sobre os super-ricos para combater a fome ganha força

Imposto sobre os super-ricos para combater a fome ganha força

Por Humberto Márquez

CARACAS – Um acordo global pode introduzir um pequeno imposto sobre as 3 mil pessoas mais ricas do mundo, com fortunas superiores a 1000 milhões de dólares, destinando esses recursos para combater a fome no mundo, conforme revela um estudo impulsionado pelo governo do Brasil e pelo Observatório Fiscal da União Europeia.

Os mais ricos “estão pagando menos que outros grupos socioeconômicos. Esta é uma proposta simples, para que paguem pelo menos dois por cento por ano de sua riqueza ou renda, gerando assim entre 200 e 250 bilhões de dólares por ano”, afirma Gabriel Zucman, economista francês responsável pelo estudo.

Se a norma fosse estendida aos proprietários de fortunas acima de 100 milhões de dólares, poderiam ser obtidos entre 100 e 150 bilhões de dólares adicionais, diz Zucman, diretor do Observatório e professor de Economia na Escola Normal Superior de Paris e na Universidade da Califórnia em Berkeley, Estados Unidos.

A proposta, juntamente com o estudo que a sustenta, é promovida pelo presidente do Brasil, o esquerdista moderado Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente do Grupo dos 20 (G20). Lula apresentará a proposta para debate na cúpula do G20, que reúne as principais economias industriais e emergentes do planeta, no final deste ano no Rio de Janeiro.

Para Lula, “já é hora de os super-ricos pagarem os impostos que lhes correspondem”, e direcionar esses recursos para combater a fome e a pobreza em países em desenvolvimento, conforme afirmou em reuniões do Grupo dos 7 e da Organização Internacional do Trabalho.

Lula encarregou a equipe de Zucman de elaborar o estudo técnico, “Um plano para uma coordenação mínima efetiva de uma norma fiscal para pessoas com um patrimônio líquido ultra-alto”, que o economista apresentou em 25 de junho pela internet, seguido por um diálogo com um pequeno grupo de jornalistas, incluindo a IPS.

Após a apresentação, o ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, afirmou que “é essencial garantir que todos paguem a parte que lhes corresponde de impostos”, assegurando que “a presidência brasileira do G20 colocou a cooperação fiscal internacional no topo da agenda do grupo”.

Susana Ruiz, responsável pela política fiscal da Oxfam Internacional, acolheu positivamente o relatório Zucman, considerando-o uma contribuição fundamental para corrigir um sistema que permite aos ultrarricos evadir impostos e acumular fortunas astronômicas. “Tributar adequadamente os ultrarricos poderia arrecadar bilhões de dólares para que os governos enfrentem a desigualdade e a crise climática”, disse.

Em maio, ao receber o presidente de Benin, Patrice Talon, Lula destacou que “se os 3 mil bilionários do planeta pagassem dois por cento de impostos sobre o rendimento de suas fortunas, poderíamos gerar recursos para alimentar 340 milhões de pessoas que sofrem de insegurança alimentar grave na África”.

Contudo, por enquanto, o relatório e a apresentação de Zucman não abordam o destino dos recursos arrecadados: “Eu não posso dizer como esse dinheiro será usado. A distribuição deve ser decidida pelas pessoas com suas deliberações e votos democráticos”, expressou.

O economista Gabriel Zucman, do Observatório Fiscal da União Europeia, durante a apresentação do estudo, segundo o qual é possível tributar as maiores fortunas do mundo com dois por cento anuais e assim obter 250 mil milhões de dólares. Imagem: Humberto Márquez/IPS

Os muito ricos pagam muito pouco

Zucman apontou que “os multimilionários e as empresas que eles possuem foram os principais beneficiários da globalização. Isso levanta a questão de saber se os sistemas tributários contemporâneos conseguem distribuir esses ganhos de maneira adequada ou, ao contrário, contribuem para concentrá-los em poucas mãos”.

Nos últimos 40 anos, a riqueza dos muito ricos, que representam 0,0001% da população, cresceu a uma média de 7,1% ao ano, capturando 14% do PIB mundial, enquanto a riqueza média por adulto aumentou apenas 3,2%. Em média, os multimilionários pagam uma taxa efetiva de 0,3% de sua riqueza, menos que outros grupos socioeconômicos.

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Isso se deve, em grande parte, ao fato de serem proprietários de conglomerados de empresas ou ações cotadas em bolsas, apresentando rendas anuais tributáveis inferiores às que corresponderiam à sua riqueza.

Zucman propõe uma solução simples: “que paguem dois por cento de sua riqueza ou rendimento (uma combinação de impostos sobre a renda e sobre o patrimônio), equiparando-se assim aos demais grupos socioeconômicos”.

Publicações especializadas como a Forbes mantêm uma apresentação constante das pessoas com maiores fortunas do mundo, todos homens, entre os quais se destacam os magnatas das novas empresas tecnológicas. Para os promotores de um novo imposto combinado sobre a renda e o patrimônio, eles devem avançar em uma nova era de transparência sobre suas contribuições na forma de impostos: Imagem: Valora Analitik

Como fazer?

A chave, segundo Zucman, está em definir o valor mínimo de mercado que seja difícil de ser manipulado pelos bilionários, “o que agora pode ser feito com os milhares de analistas fiscais existentes no mundo, à medida que se levanta o sigilo bancário e com maior coordenação entre os países”. Ele dá como exemplo o Pilar 2 da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que desde 2021 propõe tributar com pelo menos 15% as rendas das multinacionais nas nações industrializadas, “algo que não parecia possível há dez anos”.

A base do novo tributo estaria na estimativa da riqueza em ações de bolsas e empresas. “Também há os aviões, os iates, os Picassos, mas isso representa uma parte muito pequena da riqueza global”, diz o especialista.

Zucman reconheceu que os bilionários poderiam se mudar para países que não cobrem os novos tributos, mas os estados onde têm suas propriedades e fontes originais de renda podem continuar tributando suas riquezas, mesmo que não estejam no país. “Acredito que essa mobilidade devida aos impostos tende a ser exagerada nos debates públicos”, opinou Zucman.

Para ele, “o ideal é que a norma avance à medida que mais países se juntem”, estabelecendo uma nova forma de cooperação entre as nações, respeitando a soberania de cada uma. “Não é necessário um novo tratado internacional”, considerou.

O Observatório Fiscal da União Europeia indicou que uma pesquisa recente nos países do G20, conduzida pela firma francesa Ipsos, mostrou que 67% dos adultos acreditam que há muita desigualdade econômica, e 70% que os ricos deveriam pagar impostos mais altos. O apoio a um imposto sobre o patrimônio dos ricos é maior na Indonésia (86%), Turquia (78%), Reino Unido (77%) e Índia (74%). É mais baixo na Arábia Saudita e na Argentina (54%), mas ainda assim supera a metade dos entrevistados.

Nos Estados Unidos, França e Alemanha, cerca de dois em cada três entrevistados apoiam um imposto sobre o patrimônio dos ricos. “Seria ingênuo supor que todos os contribuintes estarão a favor. Mas também se trata de escolher entre a opacidade e a transparência. A evasão fiscal não é uma lei da natureza”, resume Zucman. O objetivo do relatório, cuja elaboração começou em fevereiro, “é iniciar uma conversa política global, e não encerrá-la”.

A primeira grande discussão global entre as principais economias do planeta ocorrerá quando os ministros da Fazenda do G20 se reunirem no Rio de Janeiro em 25 e 26 de julho. Porém, já está claro que o caminho será longo, mesmo no melhor dos cenários.

*Imagem em destaque: OXFAM

**Publicado originalmente em IPS – Inter Press Service | Tradução e revisão: Marcos Diniz

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