Líderes ambientais exigem uma ação global unificada diante da convergência de três COPs
Por Stella Paul
SAMARCANDA, Uzbequistão – Durante a 71ª reunião do Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), realizada em Samarcanda, cidade milenar do Uzbequistão, e centrada em processos e procedimentos, surgiu uma mensagem clara: a governança ambiental global não pode se dar ao luxo da fragmentação.
Existem pelo menos seis importantes acordos multilaterais sobre meio ambiente sob seu mecanismo financeiro: a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) e o emergente Acordo sobre Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional.
O GEF, que realiza sua oitava Assembleia em Samarcanda entre 31 de maio e 6 de junho, está no centro de uma complexa estrutura de prestação de contas e relatórios desse conjunto de tratados multilaterais.
Para muitas secretarias dos acordos ambientais, as exigências de relatórios tornaram-se cada vez mais difíceis de cumprir pelos países, limitados pela escassez de pessoal e por requisitos em múltiplos níveis. Os apelos por maior sinergia, incluindo processos mais simples e integrados entre os acordos, ganharam nova urgência.
“Este é o ano de três COPs, uma grande oportunidade para criarmos sinergias”, afirmou Asad Naqvi, representando a CDB, definindo o tom dos debates.
Ele se referia à 17ª Conferência das Partes (COP17) sobre desertificação e seca, que será realizada em agosto na Mongólia; à COP17 sobre biodiversidade, que ocorrerá na Armênia em outubro; e à COP31 sobre mudança climática, que será sediada pela Turquia em novembro. As três cúpulas compartilharão uma mensagem comum: sem proteger a biodiversidade, a água e os territórios, não haverá ação climática eficaz.
Um sistema sob pressão
Em todas as convenções surgiram desafios semelhantes: relatórios fragmentados, exigências de dados descoordenadas e sobrepostas, especialmente para as secretarias menores e os países em desenvolvimento.
Monika Stankiewicz destacou a lacuna entre os compromissos globais e as realidades locais, ao mesmo tempo em que reconheceu os avanços do GEF na integração dos povos indígenas e das comunidades locais.
Ela apontou a mineração artesanal e de pequena escala de ouro — uma das maiores fontes de emissões de mercúrio — que frequentemente ocorre em territórios indígenas. No entanto, muitas comunidades afetadas continuam sem saber como essa questão está sendo tratada no âmbito da convenção. Sem uma participação significativa, torna-se difícil alcançar objetivos mais amplos, como a conservação da biodiversidade.
“Se os povos indígenas não participarem adequadamente do combate à poluição por mercúrio, nem mesmo as metas de biodiversidade serão alcançadas”, advertiu ela, pedindo uma integração maior entre as convenções.
O “campo minado” da prestação de contas e relatórios
Rolph Payet, secretário-executivo das convenções internacionais de Basileia, Roterdã e Estocolmo (BRS), destacou a complexidade dos processos de prestação de contas e relatórios. Apesar dos esforços para criar sinergias dentro do grupo de trabalho sobre produtos químicos e resíduos, a elaboração de relatórios continua sendo o que ele descreveu como um verdadeiro “campo minado”.
“Temos uma convenção na qual a apresentação de relatórios já começou e outras em que os formatos foram alterados; alguns participantes ainda preferem sistemas em papel, enquanto outros querem plataformas digitais, e nem sempre compartilham dados”, explicou Payet.
O resultado é um sistema que continua sendo difícil de administrar para os países. Ainda assim, Payet mostrou-se cautelosamente otimista, apontando os esforços em andamento para harmonizar os mecanismos de conformidade e simplificar a coleta de dados.
“Isso não é algo do qual devamos fugir”, afirmou. “Temos uma oportunidade única de unir forças e encontrar maneiras de tornar a apresentação de relatórios mais fácil, mais eficaz e mais útil para medir o impacto.”
Dos silos aos sistemas
Para Asad Naqvi e outros participantes, as sinergias vão além da eficiência administrativa; elas são essenciais para enfrentar crises globais interligadas.
Segundo Naqvi, as sinergias não dizem respeito apenas à eficiência, mas também ao enfrentamento de crises conectadas entre si. O Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF) é frequentemente visto como um plano de conservação.
“Todos esses desafios — clima, biodiversidade, degradação do solo e poluição — estão interligados”, afirmou. “O cenário financeiro global não nos permite continuar trabalhando com projetos isolados.”
Ele incentivou o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) a aproveitar seu papel como mecanismo financeiro de múltiplas convenções para aprofundar a integração. As plataformas de coordenação já existentes, como o Grupo de Ligação Conjunta entre as três Convenções do Rio, poderiam ser ampliadas para incluir questões relacionadas a produtos químicos, resíduos e temas emergentes.
Na primeira Cúpula da Terra, realizada na cidade do Rio de Janeiro em 1992, surgiram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), abrindo posteriormente espaço para outros acordos ambientais globais.
Igualmente importante, acrescentou Naqvi, é mudar o foco dos resultados imediatos para uma transformação sistêmica: compreender e enfrentar os fatores econômicos que impulsionam a degradação ambiental.
“Não devemos apenas combater as chamas, mas também fechar a torneira que alimenta o incêndio”, disse Naqvi.
Financiar a transição
Em todas as convenções, a escala dos investimentos necessários supera em muito os recursos disponíveis por meio de subsídios, criando uma necessidade urgente de mecanismos inovadores de financiamento.
Monika Stankiewicz, da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, destacou o déficit de financiamento para o combate à poluição por mercúrio e aos produtos químicos perigosos, observando que os subsídios, por si só, são insuficientes. Ela apontou o financiamento combinado (blended finance) — que reúne capital público, privado e soberano — como um caminho fundamental.
“Os subsídios podem atuar como catalisadores”, afirmou. “Eles podem atrair investimentos maiores e abrir oportunidades de desenvolvimento ao mesmo tempo em que enfrentam desafios ambientais.”
Segundo ela, exemplos recentes refletem essa abordagem. Um projeto de animação apoiado pelo GEF, por exemplo, não apenas informa sobre a destruição de poluentes orgânicos persistentes, mas também destaca benefícios adicionais, como a redução de emissões graças à eficiência energética.
“Isso será integração na prática. E espero que as agências de implementação também se unam a nós nesse importante trabalho”, disse Stankiewicz.
Terra, seca e resiliência
Na perspectiva da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), as sinergias estão intimamente ligadas ao aumento dos investimentos e ao fortalecimento da resiliência, especialmente em regiões vulneráveis.
Cathrine Mutambirwa, coordenadora de programas do Mecanismo Global da UNCCD, destacou a necessidade de mobilizar capital privado e ampliar os modelos de financiamento combinado para além das iniciativas-piloto. Isso é particularmente importante em terras áridas e regiões propensas à seca, onde os recursos financeiros continuam escassos.
Ela recebeu com satisfação os programas integrados propostos para seca e restauração de terras no âmbito do GEF-9, considerando-os uma resposta oportuna às necessidades dos países.
“Esses são exatamente os tipos de abordagens intersetoriais que os países afetados estão solicitando”, afirmou.
Mutambirwa também destacou as parcerias com bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições regionais, demonstrando como o financiamento coordenado pode reunir recursos — incluindo os do GEF, fundos climáticos e bancos de desenvolvimento — em programas integrados e coerentes.
Os participantes também enfatizaram que a integração deve ser inclusiva, colocando povos indígenas, mulheres, jovens e comunidades vulneráveis no centro das ações, além de ser apoiada por informações acessíveis e sistemas simplificados.
“Houve fragmentação demais”, reconheceu Naqvi, da CDB. “Precisamos garantir que nossos processos funcionem para aqueles que são os verdadeiros guardiões da biodiversidade e dos recursos naturais.”
Um momento decisivo
A Oitava Assembleia do GEF acontece em um momento crucial. Com várias Conferências das Partes (COPs) programadas para o mesmo ano e o GEF entrando em seu nono ciclo de reposição de recursos (GEF-9), ocorre uma rara convergência de atenção política, financiamento e impulso institucional.
Os participantes foram claros: esse momento não deve ser desperdiçado.
Alcançar maiores sinergias na prestação de contas, no financiamento e na concepção de programas é essencial para reduzir encargos e ampliar o impacto das ações.
Se implementada de forma eficaz, essa integração poderá transformar a governança ambiental global, substituindo esforços paralelos por um sistema coerente capaz de enfrentar os desafios mais urgentes do planeta.
Como destacou Naqvi, a oportunidade é clara: superar a fragmentação e construir um sistema em que a sustentabilidade não seja apenas um objetivo, mas também um caminho para um desenvolvimento inclusivo e resiliente.
Os participantes revelaram ainda que agências e convenções da ONU vêm reduzindo custos operacionais por meio da diminuição de viagens e da adoção de tecnologias como a inteligência artificial (IA).
Em um contexto como esse, espera-se que elas impulsionem sistemas de prestação de contas mais simples, adaptados a orçamentos mais enxutos, equipes menores e cargas de trabalho crescentes. Será revelador observar como o ciclo do GEF-9 refletirá essas limitações tanto em seu desenho quanto em sua implementação.
Na imagem,. os delegados da 71ª reunião do Conselho do GEF / Stella Paul / IPS
Este texto foi publicado originalmente pela Inter Press Service (IPS)
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