O colonialismo está sequestrando a transição energética global
Por Correspondente da IPS
LONDRES — Indivíduos, empresas e países ricos estão monopolizando a transição dos combustíveis fósseis para as energias renováveis, reproduzindo padrões coloniais que consolidam as desigualdades e contrariam os direitos humanos, mostrou em relatório nesta quarta-feira (24) a coalizão internacional contra a pobreza Oxfam.
Embora os países do Sul Global possuam aproximadamente 70% das reservas de minerais para a transição, a maioria dos investimentos em energias renováveis se concentra no Norte Global (50%) e China (29%), e os benefícios ficam em grande medida nas mãos do 1% mais rico da população mundial.
Amitabh Behar, diretor executivo da Oxfam, afirmou que “os países mais ricos e as pessoas mais abastadas estão levando a crise climática ao seu ponto de inflexão atual, consumindo em excesso o orçamento de carbono através de sistemas profundamente desiguais e extrativistas”.
“Agora estão tentando capturar e controlar a transição energética às custas dos países mais pobres e vulneráveis ao clima, o que aumenta ainda mais a desigualdade. Uma transição verdadeiramente justa começa com o fim dos padrões de injustiça, má governança e excesso”, acrescentou Behar.
Em 2024, a América Latina recebeu 3% do investimento mundial em energia limpa, e o sudeste asiático, Oriente Médio e África receberam apenas 2% cada um, apesar de a África subsaariana abrigar 85% da população mundial sem acesso à eletricidade.
A América Latina possui quase metade do lítio do mundo, mas obtém apenas cerca de 10% do valor.
A energia consumida somente pelo 1% mais rico seria suficiente para satisfazer sete vezes as necessidades energéticas básicas das pessoas sem acesso à eletricidade, constata o relatório intitulado “Transição injusta: recuperar o futuro energético do colonialismo climático”.
Por exemplo, a Tesla, empresa propriedade do homem mais rico do mundo, Elon Musk, ganhou US$ 5,63 bilhões com a venda de veículos elétricos em 2024.
Por cada veículo elétrico a empresa obteve lucros de US$ 3.145, 321 vezes mais do que obteve toda a República Democrática do Congo (RDC) por fornecer os três quilos de cobalto que contém cada carro.
A RDC captura apenas 14% da cadeia de valor do cobalto, mas se conservasse todo o valor poderia gerar mais de US$ 4 bilhões ao ano, suficientes para proporcionar energia limpa à metade de seus quase 110 milhões de habitantes.
O relatório da Oxfam descreve o “saque” de minerais como lítio, cobalto, níquel e terras raras, o acaparamento de terras para bioenergia, projetos de eliminação de carbono e apropriação de recursos em grande escala para energia hidrelétrica, eólica e solar.
Esses projetos “costumam implicar violência, trabalho forçado e dano ambiental, com escasso consentimento da população local que vive nessas novas ‘zonas de sacrifício'”, considera a coalizão.
Sustenta que, atualmente, a mineração, os projetos de energia renovável e o desenvolvimento industrial vinculados à transição energética — impulsionados em sua grande maioria pelo Norte Global e as elites poderosas — ameaçam os direitos dos povos indígenas em até 60% de suas terras reconhecidas.
Isso representa 22,7 milhões de quilômetros quadrados, equivalentes aproximadamente ao tamanho de Brasil, Estados Unidos e Índia juntos, ou ao dobro da superfície de todo o império francês em seu apogeu.
Os países ricos e as elites poderosas também dominam a arquitetura financeira internacional, investindo bilhões em suas próprias transições enquanto afundam os países do Sul Global numa crescente crise de dívida e lhes deixam poucos recursos para financiar seu próprio desenvolvimento, segundo a análise da Oxfam.
Os países em desenvolvimento têm uma dívida externa de US$ 11,7 trilhões, mais de 30 vezes o custo estimado de proporcionar energia limpa universal para 2030.
“Muitos países do Sul estão ficando completamente fora da transição apesar de terem um potencial significativo, 70% do potencial eólico e solar do mundo”, disse Behar.
Os governos do Sul Global não conseguem aproveitar a queda do custo das energias renováveis devido à elevada dívida e às condições de empréstimo injustas.
“Nossa pesquisa mostra que o custo de fornecer energia à população é quase o dobro nos países africanos, em comparação com o preço nas economias avançadas”, apontou Behar.
Quando esses países se comprometem com o investimento estrangeiro “este se concentra na extração e na busca de benefícios para poucos acima do bem público para a maioria”, afirmou o responsável.
A Oxfam propõe que garantir uma transição justa “também significa abordar a chocante desigualdade atual no acesso à energia”.
Os 10% mais ricos dos cidadãos consomem metade de toda a energia mundial, enquanto a metade mais pobre da humanidade consome apenas 8%.
Behar disse que “abordar a desigualdade e o colonialismo na transição oferece uma oportunidade para remodelar radicalmente o panorama energético”.
Afirmou que “os povos indígenas, as comunidades, as mulheres, os trabalhadores e os governos locais progressistas já estão construindo novos sistemas energéticos baseados no controle local, na economia progressista e no cuidado ecológico”.
Nesses sistemas “o trabalho digno, as proteções sociais, os direitos indígenas e a reciclagem profissional ocupam um lugar central. Devemos apoiá-los para que a transição deixe de servir aos lucros e comece a servir à vida”.
O relatório da Oxfam insta os responsáveis políticos a adotarem um novo sistema energético descolonizado e descentralizado, que reconheça e repare os danos causados pelo desequilíbrio de poder histórico e dê prioridade à cooperação e solidariedade mundiais.
Para isso deveria ser adotado um enfoque de financiamento que dê prioridade ao setor público para os objetivos climáticos e de desenvolvimento, e rejeitar o modelo no qual se utiliza o dinheiro público para garantir os lucros privados.
Os indivíduos, empresas e países ricos que poluem devem reconhecer sua responsabilidade na crise climática e pagar pelos danos causados.
Requer-se reformar os modelos internacionais de tributação, comércio e financiamento para eliminar as barreiras atuais que impedem uma transição energética justa nos países do Sul Global. Essas ferramentas incluem o valor agregado nacional, a transferência de tecnologia e a soberania industrial.
Também devem cessar as práticas exploradoras e defender os direitos trabalhistas e humanos na transição energética, incluindo o reconhecimento dos direitos sobre a terra e a soberania dos povos indígenas, conclui o relatório da Oxfam.
(+) Imagem em destaque: Exploração de lítio, insumo fundamental para fabricar baterias elétricas, em desenvolvimento no Salar Cauchari Olaroz, na província argentina de Jujuy. Os países do Sul Global possuem 70% das reservas de minerais necessários para transição energética, enquanto cerca de 80% das inversões em energias renováveis se concentram no Norte Global e China. Crédito: Governo de Jujuy
(++) Publicado originalmente em IPS — Inter Press Service
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