O G20 fracassou em relação à dívida. É hora de recorrer à ONU
YAOUNDÉ, Camarões / BARCELONA, Espanha – Quando a África do Sul assumiu a presidência do G20, a sustentabilidade da dívida foi colocada no centro das atenções, com a promessa de lançar uma Comissão sobre o Custo de Capital. Muitos esperavam que, com um país africano no comando, o G20 finalmente apresentasse soluções reais para a crise da dívida que assola o Sul Global – particularmente a África.
Um ano depois, a presidência sul-africana chegou ao fim, e nada mudou de forma fundamental. O G20 falhou mais uma vez, e é hora de buscar soluções genuínas em outro lugar.
A crise da dívida africana está se agravando
Sinais de alerta vêm soando há anos. O total das dívidas da África mais que dobrou desde 2021, atingindo US$ 685,5 bilhões em 2023, impulsionado em parte pelos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, com o aumento do custo de capital elevando os pagamentos da dívida a níveis recordes.
A Iniciativa de Alívio da Dívida dos Líderes Africanos (ALDRI), liderada por oito ex-chefes de Estado, exige um alívio urgente da dívida, não como “caridade”, mas como “um investimento em um futuro próspero, estável e sustentável — para a África e para a economia global”.
Embora a presidência sul-africana tenha gerado esperança de uma mudança rumo a soluções reais, ao colocar a crise da dívida africana no centro da agenda do G20, o resultado tendeu mais para a retórica do que para a ação.
O G20 falhou
Se quisermos encontrar soluções justas para os crescentes problemas de endividamento que afligem os países africanos e outros países do Sul Global, não devemos mais esperar que fóruns como o G20 tragam resultados. Eles são dominados por credores pouco dispostos a reformar um sistema que serve aos seus próprios interesses.
Após quatro reuniões dos Ministros das Finanças e dos Governadores dos Bancos Centrais do G20, responsáveis pelo eixo financeiro do grupo, a África do Sul apresentou, em outubro, uma declaração sobre dívida. Mas ela não continha nada de novo e não oferecia compromissos concretos sobre o que o G20 fará para resolver o desafio da dívida.
Nada foi entregue também na cúpula de líderes do G20 realizada no último fim de semana em Joanesburgo. Nenhuma reforma. Nenhuma mudança. Apenas alguns relatórios, mas nenhuma decisão. À medida que a crise da dívida se agrava, o G20 permanece paralisado e incapaz de concordar até mesmo com reformas mínimas de seu próprio Quadro Comum.
Essa paralisia é estrutural. Embora busque aparentar inclusão, o problema do G20 é que ele não é uma instituição verdadeiramente multilateral e democrática, mas um fórum informal e exclusivo de diálogo entre potências concorrentes.
As tensões geopolíticas, especialmente no contexto dos EUA, elevam essa paralisia a outro nível. Como as decisões são tomadas por consenso, o resultado é sempre o mínimo denominador comum.
O fracasso do Quadro Comum
Lançado no final de 2020, o Quadro Comum do G20 pretendia permitir uma reestruturação da dívida mais rápida e justa para países de baixa renda. No entanto, continua altamente ineficiente. Os processos de reestruturação são lentos, as reduções da dívida são superficiais e a distribuição de responsabilidades entre credores públicos e privados é profundamente desigual, como vimos no caso da Zâmbia.
Diversos governos e instituições reiteraram pedidos de reforma do Quadro Comum, mas o G20 não conseguiu agir. A União Africana, por exemplo, pediu reformas que incluam a introdução de prazos, o estabelecimento de uma metodologia universalmente aceita para comparabilidade de tratamento, a suspensão de pagamentos durante todo o processo de reestruturação da dívida, a ampliação dos critérios de elegibilidade e a criação de um mecanismo jurídico para garantir o cumprimento dos acordos de reestruturação.
Ainda assim, parece que o G20 não está comprometido em agir pelo bem das populações. Em vez disso, continua perpetuando os interesses dos credores.
Existe um caminho melhor: as Nações Unidas
Felizmente, há outro caminho que oferece a estrutura institucional multilateral, inclusiva e democrática necessária para levar adiante as reformas.
Em julho, os Estados-Membros da ONU concordaram, por consenso, em iniciar um processo intergovernamental para abordar as lacunas na arquitetura da dívida. Esse processo deve resultar em uma Convenção da ONU sobre Dívida Soberana, como apoiado pela União Africana na Declaração de Lomé sobre uma Posição Comum sobre a Dívida da África, e na criação de um mecanismo multilateral de resolução de dívida soberana, exigido há muito tempo pelos países do G77.
No mesmo fórum da ONU, também foi acordado o estabelecimento de uma plataforma de devedores, que “oferecerá aos países em situação crítica de endividamento uma forma de coordenar ações e amplificar sua voz no sistema financeiro global”.
Isso não é radical. Como afirmou recentemente Ahunna Eziakonwa, Diretora do Escritório Regional para a África do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), trata-se de um processo “sensato e há muito atrasado”.
No entanto, alguns países credores, incluindo a União Europeia, estão tentando sabotar o processo da ONU, alegando que ele duplicaria os esforços do G20. Apoiar um status quo que claramente não funciona é uma escolha política que condena a África e outros países do Sul Global a maior pobreza, desigualdade e destruição climática.
Se os países ricos estão realmente comprometidos em apoiar a África e os países do Sul Global a enfrentar a crise climática e buscar um desenvolvimento sustentável, devem parar de boicotar compromissos acordados por consenso e apoiar o início do processo intergovernamental de reforma da arquitetura da dívida.
O G20 chegou ao seu limite. O mundo não pode se dar ao luxo de mais uma década de impasse causado pela ineficácia do Quadro Comum, enquanto o peso da dívida dispara. Agora é hora de mudar o centro da governança global da dívida.
*Theophilus Jong Yungong é Diretor Executivo Interino do Fórum e Rede Africanos sobre Dívida e Desenvolvimento (AFRODAD), e Iolanda Fresnillo é Gerente de Políticas e Advocacy — Justiça da Dívida, Rede Europeia sobre Dívida e Desenvolvimento (Eurodad)
IPS UN Bureau
Na imagem, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres / ONU / Gustavo Stephan
Este texto foi publicado originalmente pela Inter Press Service (IPS)
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