ONU propõe mecanismo para aliviar o bloqueio em Ormuz

ONU propõe um mecanismo para aliviar o bloqueio da via navegável vital imposto por Estados Unidos e Irã, enquanto Washington anuncia nova ofensiva financeira contra países e empresas que mantêm laços comerciais e financeiros com Teerã. (Foto: Earth Science and Remote Sensing Unit, Lyndon B. Johnson Space Center – NASA / Wikimedia Commons)

POR CORRESPONDENTE IPS
Inter Press Service

NAÇÕES UNIDAS – Um novo mecanismo para reduzir o bloqueio comercial no Estreito de Ormuz, uma das principais vias comerciais do mundo e epicentro do conflito entre os Estados Unidos e o Irã, foi proposto nesta segunda-feira, dia 24, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

“Este mecanismo não substitui a restauração completa dos direitos e liberdades de navegação, nem as soluções políticas necessárias para pôr fim a esses conflitos. No entanto, constitui um primeiro passo prático”, disse Guterres.

O projeto, inicialmente focado em fertilizantes e nas matérias-primas necessárias para sua fabricação, transformaria a ONU em um intermediário neutro: as remessas seriam identificadas e verificadas antecipadamente para tornar seu trânsito pelo Canal de Ormuz mais ordenado e previsível.

Contudo, isso não criaria direitos de passagem nem modificaria as obrigações dos Estados perante o direito internacional. As decisões soberanas permaneceriam nas mãos dos países participantes.

Durante décadas, o Estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Aden e ao Oceano Índico, tem sido usado para transportar um quinto do petróleo e gás comercializados no mundo, bem como grandes volumes de fertilizantes e importações necessárias aos países da região.

Esse tráfego, que girava em torno de 120 navios por dia, ficou praticamente paralisado desde que os Estados Unidos e Israel lançaram um ataque contra o Irã em 28 de fevereiro, o que gerou respostas militares de Teerã contra seus vizinhos, e o estreito se tornou palco de confrontos armados entre os dois lados.

Guterres explicou que, numa primeira fase, o plano está estruturado como um mecanismo de verificação destinado a navios que transportam fertilizantes e mercadorias relacionadas, que “também possui um sistema de resolução de conflitos com sede em Omã”, outro país que faz fronteira com o estreito.

Ele afirmou que “já nos reunimos com todas as partes envolvidas” no potencial plano, que, numa fase posterior, poderá ser expandido para abranger outros bens e suprimentos comerciais, tornando-se assim uma iniciativa humanitária marítima mais abrangente.

Durante meses, milhares de marinheiros ficaram retidos nas águas e portos do Golfo Pérsico, sem conseguir atravessar o estreito com seus navios.

“O que se faz necessário agora é a cooperação e a vontade política de todas as partes. Exorto todos os envolvidos a participarem de forma séria e construtiva”, disse Guterres.

Guterres alertou que, diante dessa proposta, “a alternativa é a continuidade da perturbação, o aumento da desconfiança e o agravamento das dificuldades para pessoas muito além das regiões diretamente afetadas”.

A proposta de Guterres praticamente coincidiu com o anúncio dos Estados Unidos de um “ataque financeiro sustentado” contra o Irã, que envolverá sanções para países e empresas que mantêm laços econômicos e financeiros com Teerã.

“Estamos desencadeando uma catástrofe econômica contra as conexões financeiras do Irã em todo o mundo. Nosso objetivo é cortar todos os laços econômicos que sustentam esse regime tirânico até que Teerã fique completamente isolada”, disse o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent.

Ele afirmou que “qualquer país tolo o suficiente para ajudar o Irã será sancionado. Cada país tem um prazo definido para cessar as atividades que identificamos. Se não tomarem providências, agiremos unilateralmente por meio do Departamento do Tesouro.”

Após sete meses de guerra — ataques aéreos dos EUA contra o Irã, ataques retaliatórios iranianos contra bases e instalações aliadas dos EUA na região — Washington não conseguiu subjugar militarmente a liderança iraniana e agora está se voltando para uma estratégia econômica.

Os esforços de mediação envolvendo países como Paquistão, Omã e Catar também estagnaram, então o presidente Donald Trump decidiu ativar a segunda-feira como o “Dia D” para lançar a ofensiva financeira.

Guterres expressou a sua esperança de que, além de facilitar a circulação de mercadorias, a cooperação limitada oferecida pela ONU permita restaurar um nível suficiente de confiança entre as partes para promover a desescalada e a diplomacia.