PNUD pede soluções financeiras inovadoras na COP29

PNUD pede soluções financeiras inovadoras na COP29

Por Umar Manzoor Shah

BAKÚ – Riad Meddeb, diretor do Centro de Energia Sustentável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), insiste na urgência de encontrar soluções financeiras inovadoras durante a 29ª Conferência das Partes (COP29), realizada na capital do Azerbaijão.

Meddeb falou com a IPS em uma entrevista exclusiva durante a conferência, que começou na segunda-feira, 11, e seguirá até a sexta-feira, 22, considerando que as negociações deste ano devem se concentrar no financiamento – um tema central que historicamente dificultou a ação climática nos países do Sul em desenvolvimento e nos menos avançados.

Expectativas para “a COP das finanças”

O especialista destacou o desafio histórico de alcançar a meta de 100 bilhões de dólares anuais para o financiamento da luta contra as mudanças climáticas, um objetivo central, mas de difícil alcance nas COP anteriores.

Ele observou que a presidência azerbaijana da COP29 pretende superar essa barreira, assegurando a disponibilidade dos fundos necessários, especialmente para os países mais vulneráveis aos impactos climáticos.

“A COP deste ano é considerada a ‘COP das finanças’ porque é crucial que não apenas estabeleçamos metas, mas também mobilizemos os recursos para ajudar os países a se adaptarem e mitigarem os impactos climáticos”, explicou.

Um dos pontos principais será o desenvolvimento de mecanismos de financiamento sustentável para países que enfrentam o problema da dívida.

Muitos países do Sul global enfrentam grandes encargos financeiros, e acelerar sua transição energética exige recursos que podem ser difíceis de obter em meio às suas limitações econômicas atuais.

Meddeb também destacou a necessidade de planos financeiros concretos que possam atrair investimentos do setor privado para complementar o financiamento internacional para o clima.

Riad Meddeb, diretor do Centro de Energia Sustentável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Imagem: PNUD

Avanços na COP28 e esperanças para a COP29

Refletindo sobre a COP28, realizada em Dubai há 11 meses, Meddeb destacou os principais sucessos, como a criação do Fundo de Perdas e Danos e o consenso em torno da meta de aumentar a capacidade das energias renováveis.

“O acordo de triplicar as energias renováveis e dobrar a eficiência energética até 2030 foi um avanço significativo na COP28”, afirmou. “Agora, a COP29 deve traduzir essa ambição em ação, assegurando o apoio financeiro necessário para alcançar esses objetivos”, acrescentou.

Garantir que os compromissos assumidos na COP28 sejam mais do que palavras vazias é um dos principais desafios para o futuro, segundo Meddeb.

“Para a COP30, queremos um compromisso global sobre o caminho para a adaptação e a mitigação”, disse ele. Essa COP será realizada em dezembro de 2025, em Belém do Pará, uma cidade amazônica no Brasil.

O papel do PNUD no cenário da ação climática

O PNUD desempenha um papel fundamental ao transformar os objetivos climáticos internacionais em ações reais no terreno. Por meio de iniciativas como a “Promessa do Clima” da ONU, o PNUD apoia os países na implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e na execução dos objetivos climáticos.

Meddeb explicou que o PNUD está em uma posição única para facilitar esses esforços, graças à sua ampla rede de escritórios nacionais em 170 países. Essa rede permite que o PNUD aborde questões climáticas de uma perspectiva de desenvolvimento, integrando soluções energéticas em setores mais amplos, como saúde, educação e mitigação da pobreza.

“A abordagem do PNUD não é apenas sobre energia”, disse. “Trata-se de energia sustentável para o desenvolvimento. Conectamos as necessidades energéticas com as necessidades de desenvolvimento, ligando a ação climática a melhorias reais em saúde, educação e oportunidades econômicas. Essa é a diferença que o PNUD faz”, detalhou.

Abordar a questão da dívida no financiamento climático

Uma parte significativa da entrevista centrou-se nas complexas situações financeiras enfrentadas por muitas nações do Sul global, onde a dívida frequentemente limita a capacidade de implementar planos climáticos ambiciosos.

Meddeb destacou que abordar essas limitações financeiras é essencial para avançar de forma equitativa em direção aos objetivos climáticos. Ele sugeriu que as instituições financeiras internacionais ofereçam alívio ou reestruturação da dívida, permitindo que esses países invistam com mais facilidade em energias limpas e adaptação às mudanças climáticas.

“Exigir que os países com uma carga pesada de dívida acelerem sua transição energética requer uma abordagem diferenciada”, afirmou o especialista. “Precisamos de estruturas financeiras que reconheçam suas situações de dívida enquanto lhes permitem contribuir significativamente para os objetivos climáticos globais”, enfatizou.

Implementação do Acordo de Paris: Das palavras à ação

Meddeb sublinhou a importância de que os compromissos do Acordo de Paris, adotado na COP21, em 2015, saiam do papel e se tornem prática, especialmente no que diz respeito à redução de emissões pelos países desenvolvidos. Em sua opinião, os países desenvolvidos têm uma obrigação moral de reduzir sua pegada de carbono, dada sua contribuição histórica para as mudanças climáticas e sua capacidade financeira.

“O plano é claro, e está acordado por todas as partes no Acordo de Paris. Agora, trata-se apenas de acelerar sua implementação”, afirmou. Ele acrescentou: “Não precisamos reinventar a roda: precisamos colocá-la em movimento”.

Quando questionado sobre se o ritmo atual de implementação é suficiente, Meddeb disse: “O secretário-geral da ONU (António Guterres) foi muito claro: é agora ou nunca”.

“Precisamos de otimismo e ambição, mas também de uma atenção inabalável às soluções práticas. Existem obstáculos, sim, mas também existem soluções. Juntos, podemos salvar nosso planeta”, considerou o diretor do PNUD.

A responsabilidade das nações ricas para com os países vulneráveis

Dado que os impactos climáticos afetam desproporcionalmente as nações mais pobres, Meddeb instou os países desenvolvidos a apoiarem aqueles que suportam o peso das mudanças climáticas. Ele apontou o Fundo de Perdas e Danos como um mecanismo fundamental para esse propósito.

Criado na COP28, o fundo já arrecadou cerca de 700 milhões de dólares, e Meddeb espera que a COP29 aproveite esse sucesso inicial para acelerar a mobilização de fundos.

Afinal, como declarou António Guterres às vésperas da COP29, embora o Fundo de Perdas e Danos tenha sido uma vitória, a capitalização inicial de 700 milhões de dólares está longe de reparar os danos causados aos mais vulneráveis.

“Setecentos milhões de dólares equivalem aproximadamente à renda anual dos dez jogadores de futebol mais bem pagos do mundo”, disse Guterres.

Meddeb concorda. “Mobilizar fundos para perdas e danos é um primeiro passo positivo. Mas devemos continuar pressionando para garantir que a ajuda chegue de forma rápida e eficaz às comunidades mais afetadas”, disse.

Um chamado à ação

Para Meddeb, o que está em jogo não poderia ser mais importante, e o tempo para avanços graduais terminou. Ele afirmou que a COP29 não deve apenas se concentrar em definir metas ambiciosas, mas também em avançar realmente na obtenção do financiamento necessário para transformar aspirações em conquistas.

“Agora é o momento de passar das promessas para a ação”, afirmou. “Chegamos a um ponto em que o mundo não pode mais se dar ao luxo de esperar. Esta é a COP da finança, e precisamos garantir que os recursos necessários para uma ação climática significativa estejam disponíveis”, concluiu.

*Imagem em destaque: Mukhtar Babayev, presidente da COP29, pediu na abertura para “mobilizar mais fundos para aumentar a ambição climática” na cúpula, chamada de “a COP das finanças”. Crédito: CMNUCC

**Publicado originalmente em IPS – Inter Press Service | Tradução e revisão: Marcos Diniz

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