Povos indígenas exigem fim da exploração de petróleo na Amazônia
Organizações indígenas de nove países sul-americanos exigem o fim da exploração e exploração de hidrocarbonetos na bacia amazônica, a fim de proteger seus territórios do impacto ambiental dessa atividade e como contribuição à ação em prol das mudanças climáticas no planeta. (Imagem: Alex Kornhuber / Pucp).
POR CORRESPONDENTE IPS
MANAUS, Brasil – Organizações indígenas de nove países, o “G9 da Amazônia Indígena”, lançaram uma ofensiva para exigir o fim da exploração de petróleo na bacia amazônica, antes da conferência mundial sobre mudanças climáticas que será realizada este ano com o Brasil como anfitrião.
Em sua declaração emitida nesta cidade às margens do Amazonas, os movimentos indígenas afirmam que “o discurso de usar os recursos petrolíferos da Amazônia para financiar a transição energética não é apenas falso, é escandalosamente cínico”.
“Ele ignora a gravidade da crise climática e a devastação causada pela extração de combustíveis fósseis, que são, de fato, os maiores contribuintes para a crise climática global”, acrescenta o texto.
Para o G9, “a transição energética deve ser feita de forma justa e imediata, respeitando e protegendo as populações que já estão pagando o preço mais alto por essa destruição criminosa”.
Eles então exigem o reconhecimento das organizações indígenas para poderem atuar como copresidentes da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro próximo na cidade de Belém, no nordeste do Brasil.
O encontro de Manaus foi organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e reuniu lideranças de federações indígenas da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Antes da cúpula de Belém, o G9 exige que a demarcação e a proteção de territórios indígenas sejam incluídas como uma política climática nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) que os países devem fazer para reduzir as emissões de gases de efeito estufa que aquecem a atmosfera.
Da mesma forma, mecanismos financeiros para a alocação direta, sem intermediários, de recursos destinados ao combate às mudanças climáticas em seus territórios tradicionais.
A proposta visa mudar o cenário atual, onde menos de um por cento dos recursos transferidos pelos governos dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento para combater as mudanças climáticas chegam diretamente às comunidades tradicionais e povos indígenas.
“Não aceitaremos mais intermediários que não respeitem nossas autoridades e autogoverno, nem nosso conhecimento, sistemas de conhecimento e modos de vida”, disse a declaração.
Ela acrescenta que “o futuro da humanidade depende da autonomia e liderança dos povos indígenas, e exigimos que isso se reflita nas políticas e práticas de financiamento”.
O coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, ressaltou que o financiamento direto às organizações indígenas é essencial para a efetividade da proteção territorial.
“A demarcação e titulação de territórios são essenciais para combater a crise climática, mas sem financiamento adequado para os povos indígenas, não podemos implementar iniciativas nos territórios que fortaleçam a economia comunitária, nossas contribuições, identidade e organizações”, disse Manchineri.
As duras críticas à exploração e aproveitamento de hidrocarbonetos na bacia ocorrem depois que o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a exploração de petróleo na área da Foz do Amazonas (FZA-M-59), na costa do estado do Amapá, no norte do país.
A reunião de Manaus considera que o projeto apresenta riscos de impactos socioambientais para os povos indígenas da região, como desmatamento, poluição de rios, apropriação e invasão de terras e insegurança alimentar.
O projeto também afirma que viola o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada, conforme estipulado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.
A Amazônia “é uma região em crise e, se não for protegida, deixará de fazer parte da solução para a crise climática e se tornará uma bomba de carbono esperando para explodir”, concluiu o comunicado.
Artigo publicado originalmente na Inter Press Service (IPS).
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