Sul global pode reequilibrar a agenda climática em Belém
Por Joyce Chimbi
O principal negociador de Gâmbia em matéria de mitigação acredita que a 30ª Conferência das Partes (COP30) sobre mudanças climáticas oferece uma oportunidade única para reequilibrar a liderança climática mundial.
“Esta COP não pode ficar envolta em vagueza. Há muito em jogo”, afirma Malang Sambou Manneh em entrevista à IPS, quando se aproximam as novas negociações sobre o clima. Ele identificou uma ampla gama de questões que se espera que definam a COP30, que a cidade de Belém do Pará, no norte do Brasil, sediará entre 10 e 21 de novembro.
A comunidade climática mundial se reunirá pela primeira vez na Amazônia, a maior floresta intacta do mundo, onde vivem mais de 24 milhões de pessoas apenas no Brasil, incluindo centenas de povos indígenas. Aqui, os delegados se confrontarão cara a cara com a realidade das mudanças climáticas e verão o que está em jogo.
A COP30, a cúpula anual sobre o clima das Nações Unidas, promete ser inclusiva e centrada nas pessoas. Porém, com uma geopolítica fragmentada e frágil, as negociações para alcançar o melhor acordo climático não serão fáceis.
Sambou, um destacado negociador climático que participou de todas as COPs, afirma que um Sul global unificado está à altura da tarefa.
Ele destacou em particular a necessidade de um “enfoque inabalável na mitigação ou nas ações para reduzir ou prevenir as emissões de gases de efeito estufa”.
Considerou que o Programa de Trabalho sobre Mitigação é fundamental, já que é um processo estabelecido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) na COP26 para ampliar urgentemente a ambição e a implementação dos esforços para mitigar as mudanças climáticas em âmbito mundial. Essa COP foi realizada na cidade escocesa de Glasgow em 2021.
Sambou falou sobre as diferenças entre a COP30 e as conferências anteriores pelas especiais expectativas do Sul global, o problema dos combustíveis fósseis e o desafio monumental do financiamento climático.
Destacou que “assim como ocorreu em Baku, Azerbaijão, com a COP29, Belém será uma ‘COP financeira’, já que o financiamento climático continua sendo o principal obstáculo. As negociações serão difíceis, mas prevejo um resultado melhor desta vez”.
Espera-se que em breve seja publicado o Roteiro de Baku a Belém rumo a 1,3 trilhão de dólares, no qual se esboça um marco das presidências da COP29 e da COP30 para ampliar o financiamento climático para os países em desenvolvimento até pelo menos 1,3 trilhão de dólares anuais até 2035.
Diferentemente de conferências anteriores, a COP30 se concentra em fechar a lacuna de ambição identificada pelo Balanço Global, uma revisão periódica que permite aos países e outras partes interessadas, como o setor privado, fazer um inventário para avaliar o progresso coletivo do mundo no cumprimento de seus objetivos climáticos.
O primeiro balanço foi concluído na COP28 em 2023, realizada em Dubai, revelando que os esforços atuais são insuficientes e que o mundo não está no caminho de cumprir o Acordo de Paris, alcançado na capital francesa na COP21, em 2015.
Porém, embora o Acordo de Paris, um tratado internacional juridicamente vinculante sobre mudanças climáticas, tenha começado muito bem quando entrou em vigor em novembro de 2016, essa unidade hoje está longe de estar garantida.
Sempre ia ser difícil encontrar oportunidades de ação climática sustentáveis e de grande impacto em meio à turbulência geopolítica. O presidente Donald Trump não apenas retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, mas agora se voltou ativamente contra os programas climáticos e apoia firmemente os combustíveis fósseis. E pior ainda, há quem escute sua mensagem.
Sambou afirma que, embora essa postura “poderia afetar a transição dos combustíveis fósseis para as energias limpas, são muito mais os países que estão a favor das energias renováveis do que os que se opõem a elas”.
“Porém, as questões energéticas são complexas porque os combustíveis fósseis foram uma forma de vida durante séculos, e os países desenvolvidos os aproveitaram para acelerar seu desenvolvimento”, reconhece.
Mais tarde, acrescenta, “os países em desenvolvimento também começaram a descobrir seu petróleo e gás, mas não devem tocá-los para acelerar seu próprio desenvolvimento e, em vez disso, devem passar às energias renováveis. É uma situação complexa”.
Ilham Aliyev, presidente do Azerbaijão, descreveu o petróleo como um “presente de Deus” na COP29 para defender a dependência de seu país dos combustíveis fósseis apesar das preocupações pelas mudanças climáticas.
Esta declaração põe em evidência a complexidade da situação, sobretudo porque ocorreu apenas um ano depois de o histórico Consenso dos Emirados Árabes Unidos, alcançado em Dubai com grande esforço na COP28, incluir a primeira referência explícita a “transição para abandonar todos os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos” em um acordo da COP.
Como negociador, Sambou afirma que é muito consciente dessa dinâmica, mas aconselha que a comunidade internacional “não combaterá com sucesso os combustíveis fósseis dizendo que são ruins e prejudiciais; devemos fazê-lo por meio da tecnologia”.
“Mostrando alternativas que funcionam, esta é uma oportunidade para que o Sul global tome a iniciativa e apresente as melhores práticas em matéria de energias renováveis”, argumenta.
E parece que há evidências que respaldam seu otimismo. Um relatório recente mostra que a adoção das energias renováveis superará a geração de carvão pela primeira vez na história na primeira metade de 2025, e que a energia solar e eólica superarão o crescimento da demanda.
Desta vez, o Sul global tem muito trabalho pela frente, já que se espera que dê um passo à frente e forneça a liderança que tanto se necessita, enquanto os líderes ocidentais se retiram para abordar os problemas urgentes de seus países, definidos pela escalada das crises econômicas, os problemas de imigração, os conflitos e o mal-estar social.
Sambou vê oportunidades na liderança do mundo em desenvolvimento, especialmente à medida que se acumulam as evidências científicas sobre os efeitos da crise climática.
A Organização Meteorológica Mundial prevê que se mantenham as temperaturas globais recordes, o que aumentará os riscos climáticos e poderá marcar o primeiro quinquênio, 2025-2029.
Sambou afirma que nem tudo está perdido à luz dos novos e ambiciosos planos de ação climática nacionais ou as contribuições determinadas em âmbito nacional, as NDCs.
Em setembro venceu o prazo para apresentar um novo conjunto dessas contribuições, que servirão de guia para as negociações da COP30.
A cada cinco anos, solicita-se aos governos signatários do Acordo de Paris que apresentem novos planos nacionais sobre o clima nos quais se detalhem objetivos mais ambiciosos de redução das emissões de gases de efeito estufa e de adaptação.
“A ambição nunca foi um problema; o que continua sendo uma questão urgente é a falta de implementação. Os planos de ação não podem ser aplicados sem financiamento. Por isso é preocupante a fragmentação política atual, já que se alguma vez houve um momento para permanecer unidos, é agora. A sobrevivência da humanidade depende disso”, sublinha.
E acrescenta: “Em vez de nos limitarmos a estabelecer novos objetivos em Belém, desta vez é melhor que impulsionemos algumas poucas soluções escaláveis, compromissos dos quais possamos nos responsabilizar firmemente, que 200 páginas de resultados que nunca se traduzirão adequadamente em ações climáticas”.
Apesar dos numerosos desafios que se apresentam e de dar um passo à frente e dois atrás aqui e ali, desde o coração da floresta amazônica, espera-se que a ênfase da COP30 no papel fundamental das florestas tropicais e as soluções baseadas na natureza impulsione de maneira significativa as medidas em favor do crescimento ambiental e econômico.
(+) Imagem em destaque: pessoa transportando galões amarelos de água em carrinho pelas ruas. Crédito: Reprodução/Joyce Chimbi – IPS
(++) Publicado originalmente em IPS — Inter Press Service
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