A água merece vaga na Conferência Nacional de Meio Ambiente
Por Ângelo Lima e Pedro Ivo Batista
O Brasil vem realizado desde 2003, as Conferências Nacionais de Meio Ambiente e agora em 2025 será realizada a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
Segundo o atual Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), “a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é uma oportunidade de o país discutir a emergência climática e ouvir a população sobre alternativas disponíveis, quando novas políticas estão sendo definidas no Brasil, alinhadas com objetivos globais. Ainda neste ano, o País terá um novo Plano Clima, com estratégias nacionais de mitigação e adaptação e mais de duas dezenas de planos setoriais”.
Ainda segundo o MMA, “a emergência climática e o desafio da transformação ecológica são os temas desta 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e é um convite ao debate das melhores escolhas num momento tão desafiador da história, tanto para reduzir as emissões como para nos adaptarmos aos efeitos já visíveis do aquecimento global. Essas escolhas envolvem desde hábitos de consumo da população, com menor geração e melhor destinação de resíduos, até o destino das florestas e dos oceanos, que armazenam uma parcela dos gases causadores do efeito estufa e estão sob ameaça crescente”.
Todos os dois temas da 5ª Conferência têm relação direta ou mesma indireta com a água, pois 70% dos impactos das mudanças climáticos estão relacionados à enchente e secas.
Só por isso, o tema da água já deveria ganhar notoriedade na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, mas além disso, a água permite a sobrevivência dos seres vivos; equilibra e conservaa biodiversidade, garante o processo produtivo de diversas áreas como irrigação, agricultura, pecuária, indústria, energia e lazer. Em tudo que fazemos a água está presente.
Mas além de não ser tema visível na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, no momento de elaborar o regimento interno e tratar de quem serão os delegados da Conferência, o MMA se esqueceu do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Segundo o Art. 48: Serão participantes da Etapa Nacional da 5ª CNMA, nos termos do Anexo III, as seguintes categorias e especialmente no item II que trata dos Delegados natos com direito a voz e voto, eles serão: a) 52 (cinquenta e dois) integrantes titulares da Comissão Organizadora Nacional – CON; b) 3 (três) representantes de cada Comissões Organizadoras Estaduais/Distrital – COE/ COD, sendo 1 (um) representante por segmento; c) 9 (nove) membros do Comitê Interno de Governança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; d) 113 (cento e treze) membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama; e e) 18 (dezoito) membros do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM.
Portanto, o MMA esqueceu do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos onde fazem parte desse sistema, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, 243 Comitês de Bacias Hidrográficas, sendo 10 Comitês Interestaduais como os Comitês do São Francisco, Paraíba do Sul, Paranapanema e outros e ainda os órgãos gestores como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e dos Estados do Brasil.
Desejamos que essa nota faça o MMA refletir esse erro tão grave de desconsiderar a água, especialmente do Sistema que cuida da água, como parte importante da Conferência Nacional de Meio Ambiente.
Ângelo Lima é Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas
Pedro Ivo Batista é Membro da Coordenação colegiada do FBOMS e Presidente da Associação Alternativa Terrazul e Conselheiro do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA
