Ato na av. Paulista dia 10 reforça campanha por taxação de super-ricos; Edinho é eleito presidente do PT
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Manifestação na quinta-feira (10/07), às 18h, no vão do MASP, na avenida Paulista, vai intensificar a campanha que defende a justiça fiscal. “Taxar super ricos já! Vamos às ruas dia 10 na avenida Paulista. Pra cima!”, postou o deputado Guilherme Boulos.
O ato é nacional, convocado pelos movimentos Povo Sem Medo e Brasil Popular, com apoio de sindicatos, como o dos Metalúrgicos do ABC. “Os movimentos sociais vão dizer basta ao descaso com os direitos e à tentativa de empurrar a conta, mais uma vez, para quem vive do trabalho”, no dizer dos metalúrgicos. O ato se segue à campanha “Taxação BBB”, encabeçada pelo PT, de forte aceitação nas redes sociais.
EDINHO VENCE ELEIÇÕES DO PT
Favorito, Edinho Silva está eleito presidente nacional do PT, segundo informou o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente interino da legenda. Até esta segunda-feira (07/07), foram apurados 342.294 votos para a presidência do partido.
🟥 Edinho Silva: 239.155 votos (73,48%)
🟥 Rui Falcão: 36.279 votos (11,15%)
🟥 Romênio Pereira: 36.009 (11,06%)
🟥 Valter Pomar: 14.006 votos (4,30%)
Ex-ministro-chefe da Secom no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Edinho também presidiu o PT entre 2009 e 2013. Foi deputado estadual por São Paulo, coordenador da campanha do presidente Lula em 2022 e prefeito de Araraquara (SP) por quatro mandatos. Edinho Silva vai substituir Humberto Costa, que ocupa a presidência do PT desde março, após a saída de Gleisi Hoffmann para assumir a Secretaria de Relações Institucionais no governo Lula.
As eleições foram realizadas no domingo e acontecem depois de oito anos da gestão de Gleisi Hoffmann. A eleição do presidente do PT define os rumos do partido e sua participação nos desafios do governo Lula, além de definir a posição das candidaturas nas eleições gerais do país de 2026.
Apoiado pelo presidente Lula e por grande parte da direção partidária, a eleição de Edinho significa a continuidade da hegemonia da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), alinhada ao pragmatismo político do PT e de tendência governista.
Seus adversários foram Romênio Pereira, secretário de relações internacionais do PT; Rui Falcão, deputado federal e ex-presidente do partido; e o historiador Valter Pomar, filiado ao PT desde 1980. Os trio se situa à esquerda do partido e divulgou na última terça-feira carta à militância petista com propostas realizadas a partir da votação em que a Câmara dos Deputados derrubou o decreto presidencial que elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“A votação foi a gota d’água de algo que está acontecendo desde o golpe contra a presidenta Dilma, em 2016. Os parlamentares de direita querem governar o Brasil, esvaziando os poderes que o povo delegou ao presidente Lula”, diz o argumento principal da carta.
Propõem: “Mobilizar a população contra estes parlamentares de direita e contra a política de juros escorchantes do Banco Central, que tentam impedir Lula de governar; substituir ministros cujos partidos fazem o jogo da direita e preparam uma candidatura bolsonarista contra Lula; e cortar subsídios e isenções que beneficiam os super ricos”. “O povo votou em Lula. O Congresso quer governar no lugar de Lula”, afirmaram os então candidatos.
Também serão renovadas as direções municipais e estaduais do partido. Dados da legenda informam que o PT soma 2,9 milhões de filiados. Podem participar do PED 2025 todos os diretórios municipais do partido que foram registrados na Justiça Eleitoral até 30 de abril de 2024.
O resultado para a eleição da direção do PT estava indefinido em função da judicialização da eleição do diretório de Minas Gerais. A suspensão ocorreu após a judicialização do processo. A deputada federal Dandara Tonantzin, de 31 anos, do PT mineiro, entrou na Justiça para garantir sua candidatura à presidência. Ela contesta decisão interna que havia impugnado sua candidatura por questões relacionadas ao pagamento de taxas partidárias. A Justiça aceitou o pedido da deputada, mas, segundo o partido, não houve tempo hábil para imprimir e distribuir as cédulas de votação a todos os municípios de Minas Gerais. Foi convocada uma reunião extraordinária do Diretório Nacional do PT na terça-feira (08/07), às 17h, para tratar sobre os casos de judicialização por parte de filiados contra decisões internas do partido.
REUNIÃO CONCILIAÇÃO GOVERNO + CONGRESSO + STF COM BBB
O ministro Alexandre de Moraes (STF) suspendeu na última sexta-feira (04/07) as decisões do governo e do Congresso sobre o aumento do IOF e determinou uma reunião de conciliação entre as duas partes marcada para 15 de julho no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Com isso,todos os decretosdo presidente Lula que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial.
O ministro estabeleceu ainda o prazo de cinco dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões.
O PT reagiu fortemente decisão da Câmara de rejeitar a alta do IOF e lanço uma campanha nas redes sociais em defesa da justiça fiscal. A aceitação foi imediata. A campanha midiática –em defesa da taxação de bilionários, bancos e casas de apostas, apelidada de “taxação BBB –levou a uma consequente enxurrada de críticas contra o presidente da Câmara, Hugo Motta, que foi acusado de “inimigo do povo”.
Desde o começo do embate direto entre Legislativo e Executivo, as menções ao Congresso tiveram 61% de críticas negativas. O levantamento da Quaest coletou 4,4 milhões de publicações, nas redes sociais, entre os dias 24 de junho a 4 de julho deste ano. Foram acompanhadas as plataformas: X, Instagram, Facebook, Reddit, Tumblr e YouTube, além de sites de notícias. A campanha contra o Congresso ganhou força a partir do dia 25 de junho, após os parlamentares derrubarem o decreto assinado pelo presidente Lula.
A pressão midiática já levou Motta a considerar o corte de valores de emendas parlamentares no Orçamento para auxiliar o ajuste fiscal. Veremos.
POPULARIDADE DE LULA EM ALTA
Informação em “off” publicada pelo site do Globo nesta segunda-feira (07/07): “Os levantamentos internos feitos pelo Palácio do Planalto sobre a popularidade de Lula colheram resultados que há um bom tempo não eram celebrados pelo governo. Os trackings, pesquisas diárias que não são registradas oficialmente, mostraram que a melhora da avaliação de Lula cresceu fora da margem de erro, enquanto a reprovação caiu em proporções consideráveis. O bom resultado é atribuído ao discurso adotado pelo governo com aval de Lula dos “ricos contra pobres”, desde que o Congresso derrubou o aumento do IOF. A avaliação de ministros de dentro e de fora do Palácio do Planalto é que, com a disputa pelo IOF, o centrão antecipou a campanha eleitoral e fez o governo abraçar o embate.” Original, para assinantes
LULA / AUMENTO NO NÚMERO DE DEPUTADOS
O presidente Lula não deve sancionar nem vetar o projeto de lei que aumentou de 513 para 531 o número de deputados na Câmara, segundo informações do Jota. A escolha pela omissão segue a lógica de evitar novo desgaste com o Congresso. E, mais ainda, de não colocar a digital do presidente um texto que, além de imoral, é visto como mais uma fonte potencial de despesas, quando o governo enfrenta críticas por sua suposta vocação gastadora.
Pela lei, o presidente tem até 15 dias úteis para se manifestar sobre projetos aprovados pelo Legislativo. O prazo expira em 16 de julho. Se Lula mantiver o silêncio, o texto será sancionado automaticamente — a chamada “sanção tácita”. Nesse caso, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgar a nova lei em nome do Congresso, 48 horas depois do prazo.
SUBSÍDIOS NO FOCO
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prevê a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários, como metas de desempenho e impacto na redução de desigualdades regionais. Segundo o texto, as metas deverão ser objetivas e quantificáveis em dimensões econômicas, sociais e ambientais; a quantidade de beneficiários terá de ser estimada; e também deverá haver mecanismos de monitoramento e avaliação estratégicos e transparência. A votação do mérito pelo plenário ainda não tem data, mas o caminho já está aberto.
LULA NO BRICS E VISITAS DE CHEFES DE ESTADO DA ÍNDIA E INDONÉSIA
Nesta segunda-feira (07/07), o presidente Lula participa da reunião de cúpula dos países do Brics no MAM no Rio, sequência do domingo. Na terça-feira (08/07), recebe o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e na quarta-feira (09/07), é a vez do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto. Ambos serão recebidos em Brasília.
BRICS
A reunião de cúpula do Brics que acontece no Rio é a 17ª. Presidida pelo Brasil neste ano, reúne 21 países emergentes — 11 países-membros e dez países-parceiros. Países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Países-parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.
No domingo e na segunda-feira (7), os líderes conversarão e farão discursos em sessões especiais. A primeira sessão, pela manhã, tratou de paz, segurança e reforma da governança global. No domingo foi divulgada uma declaração conjunta dos líderes e outras três declarações temáticas: sobre inteligência artificial, financiamento climático e doenças socialmente determinadas.
As prioridades brasileiras no Brics são: cooperação em saúde global; comércio, investimento e finanças; combate à mudança do clima; governança da inteligência artificial; arquitetura multilateral de paz e segurança; desenvolvimento institucional do Brics.
A declaração final da cúpula do Brics, divulgada no domingo, defende a reforma ampla da Organização das Nações Unidas (ONU), com ênfase na modernização do Conselho de Segurança. O objetivo é torná-lo mais democrático, representativo e eficiente, ampliando a presença de países em desenvolvimento, com especial atenção a África, América Latina e Caribe. Também defende a adoção de dois estados para Palestina e Israel e repudia ataques contra o Irã, entre outros inúmeros pontos. (Veja a íntegra)
AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira (07/07) às 20h será sobre o tema “17ª Cúpula do BRICS – Desafios e Possibilidades”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas em parceria com o Fórum 21 e a Rede Estação Democracia.
https://us02web.zoom.us/j/81405832974?pwd=Isqfz1I7X8dfyMsGTQ3CVdWhG34cgP.1
ID: 814 0583 2974
Senha: 573175
A reunião de cúpula do BRICS+ ocorre num quadro internacional que se vem tornando muito complexo, seja do ponto de vista dos diferentes conflitos mundiais que afetam, direta ou indiretamente, países do bloco, seja pelos movimentos contrários ao BRICS por parte do novo governo Trump, seja ainda pelas dificuldades de consenso entre os países do bloco em torno de questões geopolíticas e geoeconômicas. Também se há de considerar a ausência de alguns chefes de estado e de governo que tradicionalmente dão centralidade aos acordos de consenso que se desenvolvem na diversidade entre os países componentes, seja entre os atuais onze membros efetivos, seja entre os dez países admitidos como parceiros. Que desenho de relações futuras se estão desenhando nessa 17ª reunião de cúpula? Que horizontes se desenham para esses países e suas articulações internacionais? Que frutos podem ser apontados para o Brasil nesse concerto?
Participam do debate: Marta Fernández, Professora do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ, Diretora do BRICS Policy Center e participante da ABRI (Associação Brasileira de Relações Internacionais) e da International Studies Association (ISA) e Jonnas Vasconcelos, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Coordenador de seu Núcleo de Estudos e Pesquisa BRICS (NEPBRICS) e do Núcleo de Pesquisa Empírica do Direito (NUPEMD)
SBPC NO RECIFE
A reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) será no Recife de 13 a 19 de julho, na Universidade Federal Rural de Pernambuco, no campus Dois Irmãos. O tema desta 77ª. edição da SBPC é o “Progresso é ciência em todos os territórios” e terá eventos científicos, artísticos e culturais, incluindo uma reunião inédita da SBPC Mulher, além de atividades para crianças de um a seis anos, pela segunda vez. Detalhes no site da SBPC.
BALANÇO: GOLPISTAS CONDENAADOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, segundo balanço da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar as pessoas que invadiram e depredaram as instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do Supremo. As condenações envolvem os executores dos atos, que foram apenados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
O tempo de prisão varia entre três e 17 anos, além do pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação de obras de arte, móveis históricos, estofados, aparelhos eletrônicos, entre outros. E 555 acusados assinaram acordo de não persecução penal (ANPP) e terão seus processos encerrados.
(Com G1, Metrópoles e Agência Brasil)
Na imagem, trechos dos vídeos da campanha BBB nas redes sociais por justiça fiscal / Divulgação
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.