Carta em Defesa da Democracia e da República: Juntos em Frente

POR INSTITUTO NOVOS PARADIGMAS
A Carta em defesa da Democracia e da República conta com assinaturas de um amplo espectro político. A nova proposta do movimento chamada de “vamos em Frente” aproxima organizações como o Instituto Novos Paradigmas (INP) e o movimento “Derrubando Muros”, entre outros. Seu eixo central é estimular as forças democráticas e republicanas do país, a partir da sociedade civil, dirigindo-se a lideranças partidárias, líderes políticos, formadores de opinião, intelectuais e dirigentes selecionados dos movimentos sociais, para a formação de uma Nova Frente Política.
Seu sentido estratégico não é um acordo programático, mas tem duas direções: proclamar a necessidade de Frentes Eleitorais que poderão se formar, tanto no 1º como no 2º turno, para reduzir a capacidade da ultradireita e da extrema-direita; e ampliar o diálogo social e política no campo democrático institucionalizado no país. Esta e as demais cartas constituídas nesse movimento cívico têm entre seus objetivos reduzir drasticamente as influências dos setores fisiológicos e oligárquicos no Congresso Nacional; estabelecer compromissos políticos regionais e nacionais, em torno da defesa das instituições legitimas do Estado, formatadas na Constituição Federal de 88, bem como estimular formas diretas de participação da cidadania na gestão pública.
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CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA REPÚBLICA: JUNTOS EM FRENTE
Esta carta é dirigida a todos os que professam a democracia e defendem a paz e a ordem republicana do Estado Social da Constituição de 1988. E é um manifesto em defesa do Brasil, como país soberano, do trabalho como valor fundamental, da construção da nação como comunidade de destino, do empreendedorismo inovador – em todos os níveis – baseado na inteligência cientifica universal.
As guerras das grandes potencias militares com seus interesses estratégicos estão transformando o planeta inteiro num catastrófico teatro de ações políticas e operações militares, que já ameaçam as condições naturais mínimas para a sobrevivência dos humanos e a soberania das nações. As guerras, em geral, são propagadoras da barbárie e alimentadoras do autoritarismo e das ditaduras.
Esta Carta propõe que aqui no Brasil, a partir da sociedade civil, propaguemos um amplo movimento cívico descentralizado, com iniciativas locais, regionais, nacional – idênticas ou análogas – para defender o futuro da democracia no país. A herança do governo anterior, com um déficit fiscal de 795 bilhões, desmanche de instituições e políticas públicas, negação retrógrada da inteligência científica universal, propagação da violência miliciana e o culto da morte – erigidos como política de Segurança Pública – também são um legado perverso do qual devemos defender o país.
Afirmamos, primeiro, que a solução é mais democracia, não menos; e que isso só será possível com o suporte de um campo político unificado, capaz de mostrar diferenças: entre democracia e ditadura; entre frentes políticas eleitorais sem princípios e frentes eleitorais baseadas em princípios mínimos, tanto voltados para a restauração da dignidade da política, como da preservação dos Poderes da República.
Esta Carta, portanto, propõe que é possível estabelecer uma comunicação entre as múltiplas visões democráticas – nos Estados e na própria União – para buscar pontos de unidade em direção a novas Frentes políticas, com suas especificidades regionais, já no 1º turno ou, alternativamente, no 2º turno das eleições de 2026, pautando-se pelos seguintes objetivos:
- Bloquear a influência no Congresso Nacional, de bancadas oligárquicas e fisiológicas, que se dedicam a extorquir, para proveito próprio, os orçamentos públicos, assim subvertendo a relação institucional entre os poderes da União;
- Defesa dos princípios do Estado de Direito da Constituição de 88 e da preservação dos seus poderes constitucionais;
- Defesa de uma política interna e externa, que unifique o país na transição climática, para uma potente política de prevenção de catástrofes e de redução das desigualdades sociais e regionais;
- Compromisso de não firmar alianças com setores de partidos ou partidos, da direita autoritária e da extrema-direita, ou de quaisquer organizações partidárias que proponham ditaduras de qualquer natureza nos processos eleitorais em curso no ano vindouro.
Estas novas frentes denunciarão tentativas golpistas, defenderão a identidade laica do Estado, defenderão a profissionalização das Forças Armadas e seus proponentes envidarão esforços desde agora – autônomos, comuns ou associados em rede – para proporcionar múltiplas manifestações e novos manifestos pautados pelos objetivos ora concertados.
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