Com presença de Lula, Conselhão debate feminicídio; definição da candidatura de Haddad deve sair esta semana
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Nesta segunda-feira (02/03), o presidente Lula se reúne no Planalto com ministros e não tem eventos públicos. Na terça-feira (03/03), visita as instalações expandidas da Bionovis, indústria brasileira de biotecnologia, dedicada ao desenvolvimento e produção de medicamentos biológicos de alta complexidade, em Valinhos. No mesmo dia, participa da abertura da 2a. Conferência Nacional do Trabalho, em São Paulo.
COMBATE AO FEMINICÍDIO
Com a presença do presidente Lula, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão) realiza, na quarta-feira (04/03), o seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, tendo como subsídio do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. O encontro ocorrerá no Palácio do Planalto.
O seminário tem como objetivo o enfrentamento ao feminicídio como prioridade nacional e compromisso de Estado, promovendo o diálogo entre governo, instituições públicas e sociedade civil. O objetivo é fortalecer as políticas públicas voltadas à prevenção da violência, à proteção das mulheres e à promoção de mudanças culturais que contribuam para a erradicação desse tipo de crime.
Além da participação de representantes do poder público, a programação reunirá especialistas e integrantes da sociedade civil engajados na construção de estratégias integradas para enfrentar a violência contra meninas e mulheres no país.
FERNANDO HADDAD CANDIDATO?
A possibilidade de Fernando Haddad concorrer ao governo de São Paulo pelo PT é o assunto da política do momento. Na última semana, noticiou-se, até em manchetes, que Lula teria pressionado o ministro e que Haddad teria aceitado a candidatura, mas não houve confirmação nem mesmo após reunião dos dois na quinta-feira (26/02) no Alvorada.
É possível que as notícias tenham origem em petistas que desejam a candidatura de Haddad e utilizem a imprensa como pressão. O presidente do PT, Edinho Silva, declarou que “Hadad é o nome de São Paulo”. Lula precisa de um palanque forte em São Paulo para a candidatura à reeleição.
Um novo encontro deve ocorrer na terça-feira (03/03), quando Haddad vai se reunir com Lula e com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir a estratégia eleitoral em São Paulo. “Foi publicado que aconteceu, mas não aconteceu. Nós não conversamos sobre eleições nem na Índia, nem na Coreia”, disse o ministro, referindo-se às viagens que realizou com Lula, durante entrevista para o Flow Podcast na sexta-feira (27/03).
O Datafolha deve divulgar na quinta-feira (05/03) pesquisa para a eleição ao governo de São Paulo. Serão 1.608 eleitores entrevistados presencialmente. Antes de SP, o questionário inicia com a eleição para a Presidência da República.
CPI DO INSS
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou na quinta-feira (26/02), em votação simbólica, 87 requerimentos, incluindo pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal e convocações de investigados. Entre os alvos está Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do Banco Master e da empresa CredCesta. Os governistas protestaram, mas a ficou valendo decisão. A CPMI solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a elaboração de relatório de inteligência financeira (RIF) sobre movimentações de Fabio Luis Lula da Silva entre 2022 e janeiro de 2026.
Também foram aprovadas quebras de sigilo do Banco Master, no período de 2015 a 2025, e da CredCesta, entre abril de 2017 e dezembro de 2025. Os requerimentos citam operações relacionadas ao mercado de crédito consignado.
A CPMI do INSS ouvirá nesta segunda-feira o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção. A ex-secretária de Antônio Carlos Camilo Antunes — o “Careca do INSS” — Aline Barbara Mota de Sa Cabral e o advogado Cecílio Galvão também falarão aos parlamentares na reunião.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), avalia que há indícios de falhas na Dataprev, estatal que presta serviços ao INSS, que “podem ter favorecido fraudes”. Viana avisou na quinta-feira (26) que Galvão será levado coercitivamente ao Senado, após faltar à reunião do mesmo dia. O convocado deverá esclarecer supostos contratos milionários com associações investigadas nos desvios dos aposentados, segundo o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI.
Gaspar também explica que Aline Cabral pode esclarecer a dinâmica das empresas de Antunes. O empresário é investigado por articular associações e sindicatos com servidores do poder público no esquema que realizou descontos de aposentadorias sem autorização para repassar aos fraudadores.
O total dos desvios estimado pela Polícia Federal é de pelo menos R$ 6,3 bilhões, valor referente ao período de 2019 até 2024.
CPI do BANCO MASTER
Quando a fila interessa… O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou em entrevista que é preciso respeitar a ordem cronológica dos pedidos de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI), conforme determina o Regimento Interno da Câmara. Sobre instalar uma CPI para investigar o Banco Master, ele disse que, mesmo que quisesse, não conseguiria chegar a esse pedido em pouco tempo. Motta disse ainda que considera “errado mudar o escopo de CPIs já instaladas para fazer palanque eleitoral, como tem acontecido no Senado, porque as CPIs têm fato determinado”. Tanto a CPI do INSS quanto a crime organizado têm procurado investigar o Banco Master.
PEC DA SEGURANÇA AVANÇA
Entre terça e quarta-feira (03 e 4/03), a comissão especial da Câmara vota o relatório da PEC da Segurança. Se aprovado, o texto deve ir ao plenário no mesmo dia. A proposta confere à União a competência para estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança pública e defesa social, que abrangerá o sistema penitenciário. O texto é do relator, Mendonça Filho, do União, mas que passa por negociações. O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, esteve na semana passada na Câmara para discutir o assunto.
A PEC da Segurança cria o SUSP, que é o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Ela trata de integração das polícias, de prevenção e repressão ao crime organizado e sobre divisão de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A votação vai ocorrer poucos dias depois da Câmara ter aprovado uma outra proposta da área: o PL Antifacção, que aumenta penas para quem participar ou financiar milícias, apreensão de bens e divisão de recursos. Texto que, agora, depende de sanção do presidente Lula.
MERCOUSUL + UNIÃO EUROPEIA NO SENADO
O Senado deve aprovar o acordo Mercosul-União Europeia nesta semana. Primeiro pela Comissão de Relações Exteriores e em seguida pelo plenário. Na quarta-feira (25/02), a Câmara dos Deputados aprovou a nova área de livre comércio. Argentina e Uruguai aprovaram o acordo em 26 de fevereiro.
STF X PENDURICALHOS
O plenário do STF começou a analisar decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que limitaram os chamados “penduricalhos” – o pagamento de verbas indenizatórias acima do teto constitucional. Na quarta-feira (25/02), o STF iniciou o julgamento e a sessão foi dedicada à leitura dos relatórios de cada ação e às manifestações das entidades admitidas como interessadas no processo. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado em 25 de março.
JORNADA 6×1
A proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da jornada de trabalho 6×1 poderá ser votada no plenário em maio, após passar pela CCJ e pela comissão especial. A conferir. A CCJ deve analisar a admissibilidade de duas propostas que tramitam reunidas: a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP); e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
DIÁLOGO AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira (02/03) às 20h será sobre o tema “República e Democracia – O STF e a Crise Instrumentalizada das Instituições”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas com apoio do Fórum 21 e Rede Estação Democracia.
Aqui para participar
ID: 876 5160 8098
Senha: 782240
Com as contribuições de Pedro Estevan Serrano, jurista e advogado, professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; e de Alfredo Attié Jr., jurista e filósofo, desembargador junto ao TJSP, professor e pesquisador da Escola Paulista da Magistratura. titular da Cadeira San Tiago Dantas e presidente da Academia Paulista de Direito.
ENCONTRO COM TRUMP
Lula deve se reunir com Trump neste mês. “A pauta que quero conversar com o presidente Trump é muita mais ampla do que minerais críticos”, disse o presidente em declaração na viagem à Índia, entre 17 e 21/02. Lula deve tratar sobre a população brasileira nos EUA e investimento americano. Outros três temas devem fazer parte da conversa, como vem sendo divulgado: combate ao crime organizado; continuidade das negociações sobre produtos brasileiros ainda afetados pelo tarifaço; e a situação na América Latina. O ataque dos EUA e Israel ao Irã é tema que surgiu depois das informações veiculadas sobre o encontro.
Na imagem, o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 26/11/2025 / Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.