Em Roma, Lula participa de encontros para combate à fome; STF julga réus do núcleo 4 golpista
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
O presidente Lula chegou em Roma no domingo e nesta segunda-feira (13/09) teve audiência com o papa Leão 14 no Vaticano. “Eu e a Janja tivemos um excelente encontro com sua Santidade, o Papa Leão XIV, no Vaticano. Conversamos sobre religião, fé, o Brasil e os imensos desafios que temos que enfrentar no mundo”, segundo nota divulgada pelo Planalto. Lula convidou o papa a vir à COP30, mas, por conta do Jubileu, o Papa afirmou que não poderá participar e garantiu representação do Vaticano em Belém.
O foco da visita é o combate à fome. Lula participa em eventos da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura). O presidente participa da abertura do Fórum Mundial da Alimentação, evento que celebra os 80 anos da FAO. A programação inclui ainda uma reunião sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa brasileira lançada durante a presidência do G20 no Rio de Janeiro em 2024. Depois da abertura do fórum, Lula encerrará a 2ª Reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O presidente deve retornar ainda nesta segunda-feira c0m chegada na terça.
Na quarta-feira (15/10) Lula estará no Rio para celebração do Dia dos Professores e na quinta-feira (16/10) participa em Brasília em agenda da COP30.
Lula: Indonésia e Malásia
Ainda em outubro, Lula fará uma visita oficial à Indonésia no dia 24, na sequência de reunião bilateral com o líder indonésio, Prabowo Subianto (Partido Gerindra, de direita), em julho, no Palácio do Planalto. Nos dias 26 e 27 de outubro, Lula participará na Malásia da 47ª Cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático). A Malásia foi sugerida por Lula a Donald Trump para encontro bilateral, mas Lula deixou em aberto também possível viagem aos Estados Unidos. (com informações do Poder360)
STF / MESSIAS
A julgar pelas especulações correntes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, deverá ser indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira. A possível indicação de Messias –tido como de alta confiança de Lula– é defendida por lideranças evangélicas do PT, que estimulam acenos do presidente aos fiéis. Messias frequenta a Igreja Batista Cristã em Brasília. O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, candidato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, também é citado, com menor ênfase. Uma mulher ou uma pessoa negra são desejo de outros setores.
STF / GOLPISTAS
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir de terça-feira (14/10), os sete réus na Ação Penal (AP) 2694, que investiga a tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), eles integram o chamado ‘Núcleo 4’, da trama golpista, majoritariamente formado por militares, responsável por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. Entre 14 e 21 de outubro, serão realizadas sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h. Nos dias 15 e 22, as sessões serão apenas pela manhã, das 9h às12h. Os réus do “Núcleo 4” da trama golpista são estes:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
No plenário, o foco serão as ações sobre escolas sem partido e isenção de imposto a agrotóxicos. Detalhes aqui
CONGRESSO: BRASIL SOBERANO E IMPOSTO DE RENDA NA MIRA
A isenção do Imposto de Renda e a MP do Brasil Soberano estão na pauta do Congresso desta semana. Os dois assuntos são prioridade para o governo. No caso da redução do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, projeto aprovado pela Câmara, as discussões começam na Comissão de Assuntos Econômicos. O relator, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, separou quatro dias para audiências públicas com especialistas e autoridades. A primeira delas ocorre já na terça-feira (14/10). A ideia é já chamar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Em seguida, o projeto vai para votação em plenário, que pode ocorrer ainda esta semana.
A MP do Brasil Soberano será discutida em comissão mista. O relator, senador Fernando Farias, do MDB alagoano, apresenta o relatório na terça-feira. A Medida Provisória foi editada depois do tarifaço dos Estados Unidos, como forma de proteger exportadores brasileiros, preservar empregos e incentivar investimentos. São R$ 30 bilhões em crédito extraordinário do Fundo Garantidor de Exportações. Depois de aprovada na comissão mista, a MP segue para análise tanto na Câmara quanto no Senado.
E o governo está em busca de alternativas para a medida provisória do IOF, que perdeu a validade na última quarta-feira (8) por decisão dos deputados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que levará um cardápio de medidas para o presidente Lula para conseguir acrescentar ao Orçamento de 2026 cerca de R$ 35 bilhões. Aumento no percentual de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), taxação de apostas esportivas, conhecidas como bets, e corte de emendas estão sendo no radar.
* O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em rede social uma lista de 16 projetos na área educacional para análise do Plenário a partir da terça-feira (14), na semana das crianças e dos professores. A conferir
CPI DO INSS
A CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira (13/10) o ex-presidente da instituição, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis. Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.
Na imagem, o presidente Lula durante audiência com o papa Leão 14 no Vaticano nesta segunda-feira (13/10) / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.