Gleisi e Padilha tomam posse; Lula vai a polo automotivo de Betim; e Congresso dá impulso a Orçamento
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
A posse de Alexandre Padilha na Saúde e a da deputada Gleisi Hoffmann na pasta de Relações Institucionais será nesta segunda-feira (10/03) em cerimônia com a presença do presidente Lula no Palácio do Planalto. Os dois iniciaram a reforma ministerial. Há especulações para outras alterações no ministério, como a nomeação do deputado Guilherme Boulos (PSOL) para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Marcio Macedo. Tem sido noticiado que há resistências de parte do PSOL para esta escolha sob alegação de que a legenda não deve apoiar em 100% o governo.
*Outros rumores indicam que Lula e Gleisi Hoffmann articulam para que um deputado de um partido de centro assuma a liderança do governo na Câmara. Nomes citados pela mídia são os dos deputados Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Antonio Brito (PSD-BA) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) –este já foi ministro de Dilma Rousseff na pasta de Cidades.
*Ainda nesta segunda-feira, antes da cerimônia dos novos ministros, Lula recebe a secretária-geral da Flacso, Rebecca Forattini Lemos Igreja. Criada a partir de uma proposta da Unesco, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) é uma entidade intergovernamental, fundada em 1957. É autônoma, mas mantida pelos Estados latino-americanos e foi criada para promover o desenvolvimento das Ciências Sociais no continente.
*Na terça-feira (11/03), Lula tem visita programada para o polo automotivo Stellantis de Betim (MG), e participa da inauguração do centro de desenvolvimento de produtos de mobilidade híbrida-flex. No mesmo dia, vai a Ouro Branco (MG) para inauguração da expansão de produção de aço da Gerdau.
*Entre 24 e 27 de março, Lula viaja aTóquio, Japão, e de 27 a 29 de março vai a Hanói, Vietnã.
PT / PRESIDÊNCIA
A eleição para a presidência do PT não deve ter unidade em torno da candidatura do ex-ministro e ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva. O deputado Rui Falcão (PT-SP) também deve concorrer ao cargo, segundo informação da jornalista Tereza Cruvinel. A deputada Gleisi Hoffmann deixa a direção do partido para assumir a pasta das Relações Institucionais e seu mandato na legenda será concluído pelo primeiro vice-presidente, senador Humberto Costa (PT-PE). A eleição do novo dirigente está marcada para julho.
EMENDAS / CORRUPÇÃO
Começa o combate à corrupção na aplicação das emendas parlamentares. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos no sábado (08/03) para tornar réus três deputados do PL denunciados por desvios de dinheiro de emendas parlamentares. Os ministros julgam denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que atualmente é suplente de deputado. Votaram pelo recebimento da denúncia o relator ministro Cristiano Zanin, ministro Alexandre de Moraes e ministra Cármen Lúcia. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda precisam apresentar votos. O julgamento ocorre no plenário virtual e os votos podem ser apresentados até terça-feira (11/03). Com a denúncia recebida, os deputados viram réus e vão responder pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. Então, será aberta ação penal que terá instrução com depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus, só depois serão julgados pela Primeira Turma do STF. A Procuradoria apontou que, em 2020, o grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão em contrapartida à destinação de recursos públicos federais de R$ 6,67 milhões ao município, por meio de emendas patrocinadas pelos parlamentares denunciados.
EMENDAS / ORÇAMENTO
A decisão do STF, por unanimidade, de homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União deve destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025. A partir do dia 11 de março, os deputados e senadores começam as discussões e a votação será até 18/03. A questão da transparência e corrupção de parte das emendas se arrastava há meses, desde meados 2024. Como revanche, o Congresso deixou de votar o Orçamento em dezembro, o que restringiu os gastos do governo federal desde janeiro deste ano.
*A Câmara deve avançar nas negociações para distribuição das comissões entre os partidos.
CONGRESSO / CPI
A Câmara dos Deputados tem 12 pedidos de instalação de CPIs e cabe ao presidente, Hugo Motta, determinar a abertura ou devolver os pedidos aos autores. Algumas delas: Pirâmides financeiras – operações fraudulentas na gestão de diversas empresas de serviços; Pacotes de viagens – casos das empresas de vendas de passagens e hospedagens que não estão efetuando o repasse dos pagamentos aos parceiros ou cancelando pacotes já pagos pelos consumidores; CPI do crack – aumento de uso de crack, tráfico e crimes existentes no país desde o ano de 2016; Tráfico infantil – tráfico infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil; Abuso de autoridade – violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por integrantes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
STF / BOLSONARO
O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para fim de março o início do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar a tentativa de golpe de 2022. A Primeira Turma vai decidir se torna o ex-presidente formalmente réu no processo, assim como os demais 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo mesmo motivo.
O STF recebeu na sexta-feira (07/03) a manifestação das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a acusação da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Os principais pontos das defesas de Bolsonaro, aliados e militares ao STF estão aqui.
Após as defesas dos denunciados enviarem as suas manifestações, o ministro Alexandre de Moraes, relator, abrirá vista para a Procuradoria-Geral da República (PGR) responder aos questionamentos levantados pelos advogados. O prazo é de cinco dias.
*Termina na sexta-feira (14/03) o prazo de julgamento no plenário virtual do STF da manutenção da prerrogativa de foro depois da saída de cargo público.
AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira (10/03) às 20h será sobre o tema “O Quadro Geopolítico do Início da Era Trump 2”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas em parceria com Fórum 21 e Rede Estação Democracia. Para participar clique aqui.
ID: 814 6091 5828
Senha: 894388
Para o debate sobre esse novo cenário internacional, participam Costas Isychos, Vice-Ministro da Defesa da Grécia durante o primeiro governo do Syrisa, em 2015.Deputado em seu país, renunciando a seu cargo em protesto pelo governo não haver respeitado os resultados do referendo sobre a dívida externa grega; e Giorgio Romano Schutte, Professor Associado em Relações Internacionais e Economia Política Mundial da UFABC, membro do Observatório da Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (OPEB) e bolsista produtividade do CNPq.
Na imagem, Gleisi, Lula e Padilha / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.