Justiça climática dá a tônica na abertura da COP

POR TATIANA CARLOTTI

Enviada especial do Fórum 21/IPS para Belém

As catástrofes climáticas invadiram a COP30. O tornado no Paraná e o furacão Melissa no Caribe expuseram a urgência das cobranças pela implementação das pautas acordadas em conferências anteriores.

Nos discursos das autoridades nacionais e internacionais desta segunda-feira (10/11), abertura do evento no Parque da Cidade, em Belém (PA), a implementação deu a tônica e vem guiando mais de 200 mesas de trabalho, que ocorrem simultaneamente e em ritmo acelerado, até o próximo dia 21.

A COP é um esforço tremendo, afirmam as autoridades brasileiras, alertando as pessoas para o que está em jogo e a não caírem na pressão contra a Conferência que reúne mais de 50 mil pessoas na capital amazônica, 194 delegações internacionais, 1.200 entidades e 400 indígenas.

Ao abrir o evento, o presidente Lula apontou a direção política: “é uma crise de desigualdade” e “as emissões que nos trouxeram até aqui não foram distribuídas de maneira igual”. Os países desenvolvidos precisam pagar esta conta. “Não aceitaremos que a conta recaia novamente sobre quem menos emite e mais sofre”, apontou Lula.

O embaixador André Corrêa do Lago, no fim da tarde, foi na mesma toada, em uma defesa forte do multilateralismo. “Nós precisamos que todos trabalhem juntos porque não podemos ter só uns países fazendo as coisas e outros não”, em termos de mitigação e redução das emissões.

Ele frisou que a maioria dos países em desenvolvimento “não tem nenhuma responsabilidade sobre as emissões” e, na verdade, são os países mais vulneráveis às mudanças climáticas e os que têm menos recursos.

Discussão econômica e social

“É uma discussão de desenvolvimento, é uma discussão social, é uma discussão econômica, nós temos que integrar o clima no pensamento econômico, no pensamento político com pensamento social”, apontou.

Corrêa do Lago, empossado presidente da COP nesta segunda-feira (11), terá a missão hercúlea de dar efetividade a uma agenda postergada COP após COP; e classificada por Donald Trump, ferrenho opositor do multilateralismo, e voz das grandes corporações, como um “golpe verde”.

Em sua fala, ele expressou a urgência em tornar a COP algo efetivo. “Esta é uma COP que tem que apresentar soluções. Uma COP de implementação. Espero que seja lembrada como uma COP de adaptação (…) que vai ouvir e acreditar na ciência. E neste sentido, presidente, obrigado por ter encontrado a fórmula ideal para defini-la: a COP da verdade”.

Corrêa do Lago foi empossado pelo ex-ministro do Azerbaijão, Mukhtar Babayev, presidente da COP29, cujo mandato conquistou 300 bilhões de dólares até 2035 em ações de adaptação climática para os países em desenvolvimento. Isso significa, na prática, menos mortes e ajuda efetiva em meio às catástrofes climáticas.

“Os países em desenvolvimento têm de usar o máximo para que os desenvolvidos consigam fechar essa lacuna. Além disso, temos que triplicar a eficiência energética até 2030. Isso foi uma questão crucial, e todos concordamos que precisamos de contribuições substanciais para que a nossa próxima rodada funcione”, afirmou Babayev.

Na mesma toada, Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, frisou que os desastres climáticos reduzem o PIB dos países em dois dígitos. E reforçou a cobrança: desses 300 bilhões, “precisamos colocar o Roteiro de Baku a Belém em prática para começarmos a avançar rumo aos 1,3 trilhão”.

Ele mencionou que também já estão definidas a meta global de adaptação e a proposta de implementação tecnológica. “Em Belém, temos que conciliar o mundo das negociações com as ações necessárias na economia real”, salientou, ao lembrar que “cada gigawatt de energia limpa reduz a poluição e cria mais empregos”.

“Cada ação para construir resiliência ajuda a salvar vidas, fortalecer comunidades e proteger as cadeias de suprimentos globais das quais todas as economias dependem”, acrescentou, ao lembrar que “a ciência é clara: podemos e devemos reduzir as temperaturas de volta para 1,5°C após qualquer ultrapassagem temporária.”

Parla COP

A presidência da COP vem convocando as forças sociais, nacionais e internacionais, em torno de uma grande pressão pela efetivação dos acordos da COP. Esse foi o chamamento na abertura do pavilhão brasileiro no zetor azul da COP.

“Esse espaço aqui vai ser o nosso Parla COP, o nosso parlamento. Aqui, vamos ter debates das mais variadas questões e temas dos mais diversos setores da sociedade”, afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), ao mencionar as mais de 1.200 propostas de atividades da sociedade civil para a COP, que foram recebidas de todas as regiões do país, de diferentes setores.

O Parla COP será uma “fonte que retroalimenta o processo de negociação”, visando “fortalecer a agenda de negociação, no que diz respeito ao financiamento, no que diz respeito à adaptação, no que diz respeito a questão da mitigação e do enfrentamento da emergência climática como um todo”.

TFFF

Marina defendeu o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) proposto pelo governo Lula durante a Cúpula de Líderes, ocorrida na última semana. “São 70 países detentores de floresta tropical. Eu e o ministro Fernando Haddad trabalhamos ombro a ombro. Nós temos experiência em criar fundos. Criamos o Fundo da Amazônia, propusemos o TFFF e, como sempre digo, a política ambiental é transversal, então, o esforço foi transversal”.

Marina contou que a proposta mobilizou os ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e das Relações Exteriores, e o resultado foi bem aceito: “todos os países reconhecem que é uma arquitetura inovadora, inteligente e capaz de criar um mecanismo que traz recurso público e privado para o financiamento climático”, destacou.

“Para cada 1 dólar de recurso público para o TFFF, nós vamos angariar cerca de 4 dólares de recurso privado. Esse é um mecanismo que não é doação, é retornável para quem faz o investimento”, explicou, ao salientar que 20% vão direto para as populações em risco.

Marina reforçou a necessidade de implementação das medidas anteriores acordadas: “já decidimos ao longo desses cerca de 33 anos muita coisa, mas infelizmente não temos implementação suficiente. Ela ainda é baixa”, relatou.

A ministra também nomeou os atores que precisam fazer mais neste sentido: governo, setor financeiro, iniciativa privada. A sociedade já faz a sua parte, a comunidade científica está fazendo a sua. Que possamos fazer a pororoca da implementação”, concluiu.

Respostas estão no território

Se depender dos mais de 400 indígenas da Aldeia COP, a pororoca está garantida. A ministra Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, um ministério inédito garantido pelo governo Lula, empolgou a plateia ao lembrar que durante seis anos, o pavilhão brasileiro nas COPs “esteve totalmente esvaziado”, sem “trazer o real debate de enfrentamento da crise climática”.

“Aqui [COP]  está garantida a participação da sociedade civil organizada. Nós temos a maior representação de mulheres, crianças, juventude, povos indígenas, produtores e produtoras da agricultura familiar, afrodescendentes, comunidades tradicionais e representação das periferias das grandes cidades”, afirmou.

Neste sentido, a COP é também um momento de escuta. “As pessoas chegam falando sobre seu dia a dia, suas realidades e impactos que já estão sofrendo nos seus territórios decorrentes da mudança climática”, relatou, ao mencionar que 400 indígenas estão credenciados nos debates da zona azul, que reúne as delegações internacionais.

Aqui estão, salientou Guajajara, “os maiores guardiões, as maiores guardiãs da vida”. Ela mencionou que 400 indígenas estão credenciados nos debates da zona azul e na Aldeia COP, mais de 3 mil estão associados. O espaço, também de debate, encontro, “conexão espiritual e diálogo com o mundo”, terá uma cerimônia de abertura nesta terça-feira, às 19h30.

“As respostas não estão no topo. Elas estão no chão do território que nós ocupamos e protegemos todos os dias”, concluiu a ministra.

Imagens: Tatiana Carlotti