Lula convoca ministros para tratar do tarifaço; PGR decide futuro de Bolsonaros e começa CPI do INSS

O presidente Lula reúne na terça-feira (26/08) os ministros para tratar do tarifaço imposto por Trump. A medida provisória do Brasil Soberano, que busca proteger empresas dos impactos causados pela imposição de tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros vendidos aos Estados Unidos, deve ser destaque no evento. A unificação do discurso em torno da soberania nacional em oposição às intervenções de Trump também deve fazer parte do encontro ministerial no Palácio do Planalto.

Nesta segunda-feira (25/08), Lula recebe a vista do presidente da República Federal da Nigéria, Bola Tinubu. Na quinta-feira (28/08), será a vez do presidente do Panamá, José Raul Mulino –ambos em Brasília.

Ainda nesta segunda, anuncia nova linha de crédito para a indústria. Na quarta-feira (26/08), participa da assinatura do decreto da implantação da TV 3.0, que vai estabelecer o novo padrão tecnológico que será adotado.

Também na quinta-feira, Lula participa de reunião com governadores dos estados da Amazônia, Cerrado e Pantanal para mobilização de enfrentamento à temporada de incêndios e na sexta (20/08), Lula estará em Contagem (MG) para o lançamento da seleção do Novo PAC – Mobilidade e também visita às obras do corredor da Av. Maracanã

GOVERNO SE MOBILIA PARA CPI DO INSS

O governo deve criar uma tropa de choque na CPI do INSS, tomada pela oposição, que conseguiu ocupar a presidência e a relatoria.  A comissão deve começar a atuar na terça-feira (26/08). O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a comissão e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) será o relator. O governo também vai procurar associar as fraudes à gestão de Jair Bolsonaro, e vai redobrar a atenção com os requerimentos para impedir, por exemplo, que um dos irmãos do presidente vire alvo. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) deve coordenar a atuação de parlamentares governistas. Pelas contas da mídia, o governo conta com 16 ou 17 deputados, dos 32 integrantes da comissão.

A reação do governo também vai se calcar nas medidas tomadas depois que o escândalo veio à tona, em maio: interrupção dos pagamentos fraudulentos a aposentados, mudanças no sistema do INSS para evitar novas fraudes e o pagamento de R$ 1 bilhão a 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos.

BOLSONAROS NA MIRA

*A Procuradoria-Geral da República vai avaliar o relatório da Polícia Federal e decidir os desdobramentos da investigação contra Jair Bolsonaro e o filho Eduardo pela coação a autoridades brasileiras. Uma das possibilidades é a apresentação de uma denúncia, ou seja, uma acusação formal de crimes na Justiça que pode se tornar uma ação penal e transformar os investigados em réus. Se decidir por acusar formalmente os dois no Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR não precisa seguir as conclusões da PF.

Para os investigadores, os dois atuaram na coação de autoridades do Poder Judiciário responsáveis pela ação penal na qual Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.

* O pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) poderá ser analisado na sexta-feira (29/08) no Conselho de Ética da Câmara. Porém, Fábio Schiochet (União-SC), presidente do Conselho de Ética, afirmou que não vê quebra de decoro parlamentar nas ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante sua atuação nos Estados Unidos. A declaração foi feita à CNN Brasil, no domingo (24/08), após o recebimento pelo conselho de quatro representações contra Eduardo por ações de lobby na Casa Branca para pressionar o governo de Donald Trump a sancionar o Brasil e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do ex-presidente, que será julgado em 2 de setembro por golpe de Estado.

* O julgamento do ex-presidente Bolsonaro no processo criminal por suposta tentativa de golpe de Estado foi marcado para as duas primeiras semanas de setembro, a partir do próximo dia 2. O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou uma sequência de sessões, em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, na qual será decidido o futuro do ex-presidente e mais sete réus que integraram seu governo. Todos negam as acusações.

ISENÇÃO DO IR A CAMINHO

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (21/08) a urgência para a proposta do governo Lula que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A data para análise no plenário da versão elaborada pelo relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), ainda será definida. Aprovado por uma comissão especial, o substitutivo eleva dos R$ 7.000 previstos inicialmente para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial do tributo. A taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, compensará parte da isenção de quase R$ 26 bilhões e incluirá os ganhos deles com lucros e dividendos de empresas. A oposição vai tentar combater esta compensação.

REGRAS PARA BIG TECHS

O governo Lula realizou uma reunião com representantes das plataformas digitais para apresentar as linhas gerais de dois projetos de lei que atualizam as regras do ambiente digital no Brasil, informa o Poder360. No caso das plataformas, há medidas sobre retirada imediata de publicações consideradas criminosas. Detalhes aqui.

STF: CRIME ELEITORAL E IMPROBIDADE

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de dupla responsabilização (por crime eleitoral e por ato de improbidade administrativa) e definir qual o ramo da Justiça competente para julgar ação de improbidade administrativa quando se verificarem as duas ilicitudes.

REFORMA ELEITORAL VAI A VOTO NO SENADO

O Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na quarta-feira (20/08) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A compilação de legislações partidárias e eleitorais e de novas inserções em quase 900 artigos tornarão a norma uma das mais extensas obras do ordenamento jurídico brasileiro.

Urna eletrônica e impressão de voto, candidatura feminina e reserva de vaga para as mulheres nas casas legislativas, quarentena e inelegibilidade, crimes eleitorais; fake news, propaganda política; financiamento e prestação de contas dos candidatos perfazem parte dos temas tratados pelo grande compilado que resultou em diversos debates e negociações na CCJ e que deverão ter continuidade no plenário, segundo a Agência Senado.

AMSUR

O Diálogo AMSUR desta segunda-feira (25/08) às 20h será sobre o tema “Hegemonia Americana – Decadência e Resistência. Efeitos sobre o Mundo, a América Latina e o Brasil”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas em parceria com Fórum 21 e Rede Estação Democracia.

Para participar aqui

ID: 883 5135 2115

Senha: 466058

Participam: Manuel Domingos Neto, foi professor da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal Fluminense, vice-presidente do CNPq, deputado federal pelo Piauí e presidente da ABED, Associação Brasileira de Estudos de Defesa. É autor de diversos livros, entre eles, “O que Fazer com o Militar” e Marcos Cordeiro Pires, professor na UNESP em Relações Internacionais e no Programa “San Tiago Dantas” – Unesp- PUC-SP- Unicamp. Atualmente pesquisa as relações entre a China, o Brasil e a América Latina e é co-coordenador do Grupo de Pesquisa dos BRICs (CNPq) e membro da diretoria do Instituto Confúcio na Unesp.

LULA FAVORITO

O cientista político Marcos Coimbra, diretor do instituto Vox Populi, afirmou nesta segunda-feira que o presidente Lula entra na disputa de 2026 em posição amplamente favorável. A declaração foi feita em entrevista ao jornalista Mario Vitor Santos, no programa ‘Forças do Brasil’, da TV 247. Segundo Coimbra, as pesquisas divulgadas com frequência pela mídia não significam fraqueza do governo, mas sim uma tentativa de criar a sensação de que a eleição está indefinida. “Lula nunca esteve fraco. Ele paga o preço de um mundo que está muito ruim”, disse Coimbra, lembrando que em diversos países governantes enfrentam índices de aprovação mais baixos devido ao cenário global adverso. O analista destacou ainda que, mesmo nas sondagens “bem questionáveis” que circulam semanalmente, nenhum potencial adversário de Lula aparece como favorito. “Nós vamos ter de novo uma eleição em que esse núcleo antipetista de 40% vai disputar com o candidato da maioria”, avaliou.