Lula e Tarcísio juntos em anúncio de projeto de R$ 6 bi no Guarujá; STF julga 1.o caso de corrupção em emendas parlamentares
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
(Texto atualizado nesta segunda-feira com o pronunciamento de Lula)
Nesta segunda-feira (24/02) o presidente Lula participa em Pelotas (RS) da assinatura do primeiro contrato do Programa de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras.
Lula convocou pronunciamento em cadeia de TV para as 20h30 desta segunda-feira (24/02) para falar sobre os programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular. Terá duração de dois minutos e 18 segundos. O presidente também chamou cadeia obrigatória de rádio para as 6h30 desta terça (25/02). O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro, destinado a estudantes do Ensino Médio matriculados em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é promover a permanência e a conclusão escolar dos alunos.
Na quinta-feira (27/02), Lula estará em Santos (SP) para o lançamento do edital de concessão do Túnel Santos-Guarujá. Os custos da obra, estimados em R$ 6 bilhões, serão divididos entre os governos federal e o de São Paulo. Será o primeiro encontro entre Lula e o governador Tarcísio de Freitas após a divulgação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Tarcísio, por tentativa de golpe de Estado em 2022.
No sábado (01/03), participa em Montevidéu da posse do presidente do Uruguai, Yamandú Orsi.
LULA / JAPÃO
O presidente Lula realizará visita de Estado ao Japão nos dias 25 e 26 de março de 2025. Neste ano, Brasil e Japão celebram os 130 anos de relações diplomáticas, no contexto do “Ano do Intercâmbio e da Amizade Brasil-Japão”.
AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira (24/02) às 20h será sobre o tema “Tentativa de Golpe, Extrema Direita, Militares e Governo Lula”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas com apoio do Fórum 21 e da Rede Estação Democracia. Para participar: https://us02web.zoom.us/j/89507066948?pwd=HAjDWZbyis69ffeVGOtAxeOXuxH8nz.1
ID: 895 0706 6948
Senha: 558029
Participam do debate: Isabela Kalil, antropóloga, professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), onde coordena o Laboratório de Etnografia Digital) e a Pós-Graduação em Antropologia. Coordena o Observatório da Extrema Direita (OED-Brasil) que pesquisa a direita radical no Brasil e no mundo; e Manuel Domingos Neto, foi professor da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal Fluminense, vice-presidente do CNPq, deputado federal pelo Piauí e presidente da ABED, Associação Brasileira de Estudos de Defesa. É autor de diversos livros, entre eles, “O que Fazer com o Militar”.
REFORMA MINISTERIAL
Lula declarou na sexta-feira (21/02) que pode acontecer de “errar” na escolha de ministros. A fala foi durante cerimônia de assinatura do contrato de concessão do Terminal ITG02 do Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. “De vez em quando a gente erra, mas na maioria das vezes a gente acerta, quando a gente escolhe um ministro de qualidade”, disse, enquanto elogiava o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Foi a dica para a reforma ministerial, que deve começar a ser concretizada nesta semana e terminada em março. A primeira mexida será a saída de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde e sua substituição pelo médico Alexandre Padilha, que ocupa a pasta das Relações Institucionais. Os nomes de Jaques Wagner e José Guimarães passaram a ser os mais falados para ocupar o lugar de Padilha. Fala-se ainda nos ministros dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), como cotados para o cargo.
Outra possibilidade é a ida da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para a Secretaria Geral da Presidência da República.
A mídia está repleta de rumores, envolvendo vários ministérios. Alguns nomes parecem plantados apenas para medir a repercussão junto aos políticos. O que parece certo é que Lula vai mexer no primeiro escalão mirando três pilares: tentativa de alavancar sua popularidade, reduzida nas pesquisas dos institutos de opinião; tentativa de tornar mais favorável o relacionamento com um Congresso eminentemente de direita; e alavancar as eleições de 2026.
CONGRESSO E STF / EMENDAS PARLAMENTARES
*O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta semana se três parlamentares do PL devem virar réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Será a primeira ação da Corte sobre as controversas emendas. Segundo a denúncia da PGR, há indícios de que parte das emendas parlamentares eram devolvidas aos parlamentares. São eles os deputados Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA).
* A partir de revelações de desvios e corrupção na aplicação das emedas parlamentares criou-se uma crise de proporções que não devem terminar tão cedo e colocam em risco este sistema de utilização dos recursos do Orçamento público. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência para quinta-feira (27/02) de contextualização e conciliação para discutir as providências tomadas para garantir a transparência e o rastreio das emendas parlamentares. Dino intimou para comparecer à audiência representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), das advocacias da Câmara e do Senado, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) também foram convidados.
*A crise nas emendas é um dos impeditivos para a votação do orçamento da União de 2025, que deveria ter sido votado pelo Congresso em dezembro de 2024.
*Mesmo como todos os questionamentos dessas operações, o Senado aprovou na quarta-feira (19/02) projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados onde deve ser votado em breve, talvez nesta semana.
AGITAÇÃO NO CONGRESSO / BOLSONARO
Para quem não acompanhou, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o levantamento do sigilo da delação premiada do seu ajudante de ordens, Mauro Cid, acirraram os ânimos no Congresso na última semana. Vale a pena a leitura de reportagem do G1, que mostra os detalhes da situação — apenas “uma casquinha” do que a denúncia contra 33 envolvidos na tentativa de golpe de Estado pode gerar. O site da Câmara também traz detalhes do tumulto.
Na imagem, o governador Tarcísio de Freitas e o presidente Lula em encontro em janeiro de 2024 no Palácio do Planalto / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.