Lula intensifica viagens, vai a Macapá e Belém; bolsonaristas articulam anistia incentivados por presidente da Câmara
AGENDA POLÍTICIA
Por Carmen Munari
O presidente Lula terá agenda cheia nesta semana e estão previstas viagens à região Norte. Nesta segunda-feira (10/02), o presidente Lula participa do lançamento do Selo de Compromisso com a Criança Alfabetizada. Também terá reuniões com ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça).
Na terça-feira (11/02), estará no encontro Nacional de Prefeitos; na quarta-feira (12/02) lidera a cerimônia alusiva ao 1º ano do programa Nova Indústria Brasil e lançamento da Missão 6. Todos os eventos são em Brasília. Viaja na quinta-feira (13/02) a Macapá (AP) para entrega de conjunto residencial e no dia seguinte a Belém para evento do Minha Casa Minha Vida e visita a obras da COP 30.
ENCONTRO DE PREFEITOS
Os prefeitos eleitos para o mandato de 2025-2028 terão, de 11 a 13 de fevereiro, a primeira oportunidade de dialogar diretamente com o governo federal. O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas reunirá mais de 20 mil participantes no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O Ministério do Planejamento e Orçamento apresentará oficinas sobre orçamento, planejamento e avaliação de políticas públicas, além de participar das discussões sobre a relação federativa e o acesso a recursos para os municípios.
CONGRESSO / ANISTIA
O projeto que concede anistia aos golpistas do 8 de janeiro está em discussão na Câmara dos Deputados incentivada pela nova gestão do presidente da Casa, Hugo Motta. O parlamentar de direita defendeu a redução do prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa e minimizou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o projeto que trata de anistia para os condenados nos atos golpistas poderá entrar na pauta de votações em breve. Informou que ainda está negociando apoio ao texto. “Só vamos pedir a inserção na pauta quando tivermos os votos, acho que na próxima semana já temos condições de pedir”, afirmou Cavalcante. O projeto é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO).
O PL, que reúne 92 deputados, defende a revisão das penas para alguns dos condenados nos atos de depredação nas sedes dos Poderes. Sóstenes afirmou que as penas foram definidas em “desrespeito ao devido processo legal”, o que, segundo ele, resultou em cenário de “injustiça aos que estão cumprindo pena acima do que deveriam cumprir”. A reação de integrantes de PSOL, MST e PT pode ser lida no Brasil de Fato.
CONGRESSO / SEMIPRESIDENCIALISMO
A PEC (proposta de emenda à Constituição) do semipresidencialismo foi protocolada no site da Câmara dos Deputados ne quinta-feira (06/02), depois de conseguir 179 assinaturas, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Com este apoio, a PEC pode começar a tramitar. O texto ganhou força depois que Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, defendeu a existência de um debate sobre o tema. Pela proposta, o presidente da República terá poderes limitados. Ele é o chefe de Estado e o comandante supremo das Forças Armadas. O governo, no entanto, é exercido pelo primeiro-ministro e pelos integrantes do conselho de ministros. O presidente seria o responsável por nomear o primeiro-ministro, depois de consultar os partidos políticos que compõem a maioria da Câmara dos Deputados. O indicado para o cargo seria escolhido entre os membros do Congresso Nacional. Um dos requisitos é a idade mínima de 35 anos.
CONGRESSO / VETOS
O Congresso tem 56 vetos presidenciais pendentes de decisão. É a maior quantidade para um início de ano desde 2018. A lista vem crescendo desde maio do ano passado. Desse total, 33 vetos trancam a pauta. Isso quer dizer que, enquanto não forem acatados ou rejeitados, nada mais poderá ser votado nas sessões conjuntas do Congresso Nacional.
CONGRESSO / ORÇAMENTO
A votação do Orçamento de 2025 só deve acontecer depois do Carnaval. Técnicos do Ministério da Fazenda e os novos presidentes da Câmara e Senado devem ajudar a aparar as arestas do texto ao longo do mês de fevereiro para só então aprová-lo no início de março, desengessando o governo Lula, cujos gastos estão legalmente limitados. O Projeto de Lei Orçamentária deveria ter sido enviado para sanção até 22 de dezembro, como prevê a Constituição. A tramitação do projeto orçamentário atrasou em razão da demora em aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) —que orienta a elaboração do orçamento—, ocorrida apenas em 18 de dezembro, e a prioridade dada pelo governo e Congresso em votar os cortes de gastos nos últimos dias de 2024.
PSB COM JOÃO CAMPOS
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, lançou na quinta-feira (06/02) a candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), de 31 anos, para sucedê-lo à frente do partido a partir de maio de 2025. Em reunião do diretório nacional, Siqueira afirmou que uma “mudança geracional” é necessária para a sigla. Seu nome deve ser apresentado ao 16º Congresso Nacional do partido, marcado para 30 e 31 de maio e 1º de junho, em Brasília (DF). Siqueira preside o PSB há 10 anos, quando substituiu Eduardo Campos, morto em 2014.
Segundo Siqueira, Campos é “um jovem muito promissor, que tem na sua juventude uma maturidade extraordinária, esta é uma mudança geracional necessária e que aponta para uma perspectiva muito positiva para o PSB, que pode atrair mais jovens e pessoas que queiram fazer a boa política para o nosso país. Com a juventude que João representa e um programa moderno que conseguimos construir na autorreforma do PSB, acredito que o partido se projeta com força para futuras disputas”.
STF
Na quarta-feira (12/02), o Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre as revistas íntimas na entrada de visitantes em presídios do país.
PT ANIVERSÁRIO
O PT lançou um site comemorativo dos 45 anos de fundação do partido com informações e a programação dos eventos da data, além de um formulário de inscrição para quem deseja participar da festa. Os 45 anos de fundação do PT – que tem como slogan “Raízes no Povo. Olhos no Futuro” – serão festejados nos dias 21 e 22 de fevereiro na cidade do Rio de Janeiro, no Armazém da Utopia, localizado no bairro da Gamboa, na Zona Central da capital fluminense. No primeiro dia serão realizados debates com temas relacionados ao futuro do partido e à nova sociedade brasileira. Já as atividades do dia 22 de fevereiro serão destinadas a eventos culturais, feira gastronômica, apresentações artísticas, rodas de samba e shows musicais de artistas populares. Um grande show musical está sendo planejado para o encerramento dos eventos no Rio.
BRIZOLA: O DOCUMENTÁRIO
“Brizola, Anotações para Uma História”, documentário do cineasta Silvio Tendler, estreia no Cine Sesc na quarta-feira (12/02) em São Paulo. Após a sessão, haverá debate entre o diretor e os jornalistas Amir Labaki e Ricardo Lessa.
Na imagem, o presidente Lula / Marcelo Camargo / Agência Brasil
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.