Lula participa do Dia da Vitória em Moscou; Câmara insiste em CPI do INSS e STF julga golpistas
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
(Texto atualizado com reunião do Copom)
O presidente Lula embarca nesta terça-feira (06/05) para Moscou e Pequim. Na visita à Rússia, entre 08 e 9 de maio, participa das comemorações pelo dia da Vitória, que marca a triunfo sobre a Alemanha de Hitler na Segunda Guerra Mundial. Entre 11 e 13 de maio, visita novamente a China, quando terá um novo encontro com o presidente Xi Jinping. A visita ocorrerá no contexto da Cúpula entre China e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
As viagens ocorrerão em meio ao acirramento da guerra comercial pelos Estados Unidos, principalmente contra a China. A imposição de tarifas mútuas, desencadeada por iniciativa do presidente americano Donald Trump, vem causando sucessivas turbulências nos mercados de ações e alimenta o temor de uma recessão global.
Os detalhes da viagem serão conhecidos em entrevista de representante do Itamaraty na terça-feira (06/05).
NOVA MINISTRA
Especulação dá conta de que o presidente Lula comunicou à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que ela deixará o cargo nos próximos dias para, em seu lugar, assumir a ex-ministra do Desenvolvimento Social (2010-2011). A informação é corrente na mídia. Márcia Lopes é natural de Londrina (PR) e foi secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social quando a pasta era chefiada pelo ex-ministro Patrus Ananias. Assumiu o cargo em 2010, quando Ananias deixou o ministério para se candidatar a deputado federal nas eleições daquele ano. A ex-ministra é assistente social e irmã do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência dos governos Lula e Dilma, Gilberto de Carvalho. Ela está filiada ao PT desde 1982 e já vinha sendo cotada para assumir um cargo no governo.
FRAUDE NO INSS
A oposição ao governo Lula afirmou ter conseguido número suficiente de assinaturas de deputados federais e de senadores para protocolar, nesta segunda-feira (05/05), requerimento de CPMI (Comissão Parlamentar de Inquérito Mista) —ou seja, composta por integrantes das duas Casas— para investigar a fraude em descontos de aposentados do INSS. Os descontos foram realizados sem autorização de aposentados por associações que supostamente prestam serviços a eles. A busca por assinaturas de parlamentares das duas Casas se deu porque o requerimento de CPI apresentado na Câmara, que contém as assinaturas necessárias para sua instalação, é o 13º na fila que aguarda uma análise favorável ou negativa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo a mídia, há apoio de 30 senadores (o mínimo é 27) e 171 deputados, o mínimo exigido, para a CPI mista.
* Congressistas da oposição pediram no sábado (03/05) o afastamento do novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Uma representação foi apresentada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), à PGR (Procuradoria Geral da República) em que argumenta que Wolney Queiroz, quando atuava como secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, não teria tomado providências diante de alertas sobre o esquema de fraude que culminou na saída de Carlos Lupi da pasta. Segundo o documento apresentado pelo deputado, Queiroz teria participado de reuniões em 2023 onde foram expostos relatórios sobre as irregularidades.
* O PDT de Carlos Lupi e Wolney Queiroz é importante na base para o governo Lula. São 17 deputados federais e três senadores.
*A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também pediu o afastamento imediato e a investigação do novo ministro da Previdência em Vara Federal do Distrito Federal. Wolney Queiroz tomou posse na sexta-feira (02/05), depois da saída de Carlos Lupi, que pediu demissão no contexto da operação da Polícia Federal que apura um esquema de descontos indevidos de aposentados do INSS.
* Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Previdência e do Trabalho de Jair Bolsonaro, recebeu R$ 60 mil na campanha ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022, de um dos investigados no caso de fraudes em descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes, fez o repasse em 30 de setembro de 2022 à campanha de Lorenzoni. Segundo o site Metrópoles, “o acordo de cooperação técnica da ABCB com o INSS, que permitiu descontos de 2,5% sobre aposentadorias, foi iniciado em março de 2022, quando Lorenzoni chefiava a Previdência e Gomes comandava a associação, e assinado em agosto daquele ano”. Naquele período, Onyx já estava em campanha eleitoral.
STF JULGA GOLPISTAS
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (6) e quarta (7) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o chamado núcleo 4 da trama golpista que tentou manter, de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Segundo a PGR, esse grupo foi responsável por uma operação estratégica de desinformação, com ataques às urnas eletrônicas, disseminação de conteúdo falso e pressão sobre as Forças Armadas para aderirem ao plano golpista.
Os denunciados são investigados ainda pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para atividades ilegais. As ações, de acordo com a acusação, tinham como objetivo gerar instabilidade social e atacar instituições e autoridades que ameaçassem os interesses do grupo.
O grupo é formado principalmente por militares da reserva ou da ativa, além de um agente da Polícia Federal e um engenheiro. Foram denunciados: Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin; Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
TRUMP SANÇÕES AO BRASIL?
“O Departamento de Estado dos EUA enviará uma delegação a Brasília, chefiada por David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções. Ele participará de reuniões bilaterais sobre organizações criminosas transnacionais e discutirá os programas de sanções dos EUA voltados ao combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas”, informou a embaixada norte-americana no Brasil. A visita tem início nesta segunda-feira (05/05) e o representante deve se reunir com o integrantes do governo brasileiro.
A nota não menciona sanções ao ministro Alexandre de Moraes (STF) como alardeou nos últimos dias Eduardo Bolsonaro, licenciado de seu mandato de deputado federal e vivendo desde o início do ano nos Estados Unidos para conspirar junto ao governo de Donald Trump contra o Brasil.
De acordo com o deputado licenciado, David Gamble se reunirá com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e, possivelmente, com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Tema nebuloso, ainda não totalmente esclarecido. A chegada do executivo deve esclarecer a visita.
CÂMARA / IR
Projeto caro ao governo Lula. A Câmara deve instalar a comissão que analisará o projeto de lei que isenta o imposto de renda de quem ganha mensalmente até R$ 5.000,00. O PL foi enviado ao Congresso em 18 de março. Se aprovado no Legislativo ainda este ano, quem ganha até R$ 5 mil por mês não vai mais pagar Imposto de Renda a partir de 2026. Hoje, a faixa de isenção vai até R$ 2.259,20. Além disso, o texto prevê desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
CÂMARA: MAIS GOLPES
A Câmara deve votar nesta segunda-feira (05/05) um requerimento para que um projeto que redistribui o número de deputados federais seja analisado em regime de urgência. O texto foi proposto pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PRD-RJ). Mas, em vez de somente redistribuir as vagas, os deputados devem decidir aumentar o número de representantes na Câmara.
O projeto altera o número de deputados por Estado, de acordo com o Censo de 2022, mas mantém o total de 513 congressistas. Esta mudança atende à determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), de agosto de 2023, para o Congresso Nacional editar lei complementar que revise a distribuição do número de deputados federais em relação à população de cada Estado brasileiro –há Estados que ganham e outros perdem cadeiras. Para que não haja perdas, os deputados querem elevar o total de representantes.
*Mais um golpe: A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pretende vota na quarta-feira (07/05) pela manhã o requerimento apresentado pelo PL (Partido Liberal) para suspender o processo do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ramagem é réu no mesmo caso que Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
SENADO / REDUÇÃO DA JORNADA
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza uma audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho nesta segunda-feira (5), a partir das 9h. A discussão é parte de um ciclo de debates sobre a criação de um Estatuto do Trabalho, proposto por entidades que atuam na fiscalização e regulação das relações de trabalho, e resultado da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), instituída na CDH em 2016.
FEIRA DO MST
Com mais de 500 toneladas de alimentos sem veneno e a mensagem de que é possível produzir comida saudável para combater a fome, mais de mil camponeses e camponesas de todo o Brasil realizam a 5ª edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo MST, entre os dias 8 e 11 de maio, no Parque da Água Branca, em São Paulo (SP). Detalhes aqui.
JUROS DEVEM SUBIR AINDA MAIS
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira (06/05) a terceira reunião do ano para determinar a taxa básica de juros da economia. A Selic está em 14,25% ao ano, seu maior patamar desde 2016. A expectativa geral é que ela suba ainda mais, alcançando seu maior nível desde 2006 – ou seja, 14,75%,– após análise de inflação e conjuntura econômica. A decisão ai na quarta-feira. Se confirmada, será a sexta alta seguida da Selic.
Na imagem, o presidente Lula / Marcelo Camargo / Agência Brasil
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.