Lula recebe Ramaphosa e conversa com presidente do México; STF julga prisão de Vorcaro e deputados do PL por corrupção em emendas
O presidente Lula cancelou viagem ao Chile onde iria comparecer na quarta-feira (11/03) à posse do presidente eleito do Chile, José Antonio Kast, político de extrema-direita. A assessoria de imprensa do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, confirmou que ele irá à cerimônia. Os próximos dias têm como foco principal os julgamentos do STF e também do TSE, neste caso por abuso de poder político e econômico do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro.
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
*O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, realizou na segunda-feira (09/03) visita de Estado ao Brasil. O foco da reunião com o presidente Lula foi ser a cooperação econômica. Além do encontro entre os presidentes, foi realizado o Fórum Empresarial Brasil-África do Sul.
*O presidente Lula conversou por telefone, na segunda-feira (09/03), com a presidente do México, Claudia Sheinbaum, para tratar do fortalecimento das relações econômicas entre os dois países. Os dois presidentes expressaram interesse, em particular, em aprofundar a parceria bilateral na área de energia. O presidente Lula reiterou o convite para que Sheinbaum visite o Brasil e sugeriu a organização de evento empresarial que reúna o setor privado dos dois países e explore novas oportunidades de negócios. A presidente mexicana aceitou o convite, que deve ser concretizado entre junho e julho deste ano.
*Lula também conversou por telefone nesta terça-feira (10/03) com a presidente da Namíbia, Netumbo Nadi-Ndaitwah, quando manifestaram interesse em aprofundar a cooperação e os investimentos no setor de energia.
STF JULGA CORRUPTORES EM EMENDAS
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga na terça-feira (10/03) o processo penal contra deputados federais acusados de corrupção com o uso de emendas parlamentares. Também foi agendada sessão para quarta-feira.
Serão julgados os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) e João Batista Magalhães. Ao todo, a ação envolve oito pessoas.
Os parlamentares compunham o “núcleo central” da organização criminosa que atuou nas irregularidades com os recursos públicos, segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República. Foram apontados crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O órgão também solicitou a perda de funções públicas e a fixação de indenização mínima por danos morais coletivos. Os denunciados teriam exigido devolução de dinheiro para destinar emendas parlamentares ao município de São José de Ribamar (MA).
Esta é a primeira denúncia por desvio de emendas a ser julgada pelo STF e o relator é o ministro Cristiano Zanin.
VORCARO E A MAIOR FRAUDE FINANCEIRA DO PAÍS
*A 2ª turma do STF analisará o referendo à decisão monocrática do ministro André Mendonça que autorizou a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro e de outros investigados. O julgamento, em sessão virtual, está previsto para começar em 13 de março, com prazo para votação dos ministros até dia 20. A análise será realizada pelo colegiado composto pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli.
*A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado espera que o banqueiro Daniel Vorcaro compareça para um depoimento autorizado pelo ministro André Mendonça, do STF. Este é o entendimento do presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL). A transferência de Vorcaro para o presídio federal de Brasília na sexta-feira (06/03) pode facilitar a audiência, já que havia um impasse em relação ao transporte de Vorcaro de São Paulo à capital federal. A conferir. Daniel Vorcaro voltou a ser preso na última quarta-feira (4), em São Paulo, na terceira fase Operação Compliance Zero, que apura um esquema bilionário envolvendo fraudes financeiras do Banco Master. Na sexta-feira, o banqueiro pousou em Brasília.
*CPI do INSS e CPI do Crime Organizado também desejam a presença de Vorcaro.
*A Polícia Federal enviou à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS uma pasta de 1,08 GB com informações da perícia realizada em celulares do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O Poder360 teve acesso ao material. Do total, 221 arquivos do banqueiro —que acabaram vazados— somam 329,3 MB. Entre os dados há imagens, e-mails, contatos e documentos armazenados nos aparelhos. O portal lista inúmeras informações do material da PF.
JORNADA 6×1
A proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da jornada de trabalho 6×1 poderá ser votada no plenário em maio, após passar pela CCJ e pela comissão especial. A conferir. A CCJ deve analisar a admissibilidade de duas propostas que tramitam reunidas: a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP); e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Detalhes aqui.
PEC DA SEGURANÇA: A VEZ DO SENADO
A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que tem objetivo de promover a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Enviada ao Congresso pelo governo Lula ainda em abril de 2025, a proposta ficou por quase um ano em discussão na Câmara, foi aprovada com alterações no texto original na quarta-feira 4 de maço. Agora, como toda PEC, precisará passar por dois turnos de votação no Senado.
Entre os principais pontos do texto aprovado pelos deputados estão mudanças na estrutura e nas competências de órgãos de segurança, regras mais rígidas para o enfrentamento ao crime organizado e novos mecanismos de financiamento para a área. O substitutivo apresentado pelo relator na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), também ajustou trechos da proposta original para acomodar demandas de estados e municípios.
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TSE X CLAUDIO CASTRO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira (10/03) a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Em novembro de 2025, a ministra Maria Isabel Galotti, relatora do caso, votou pela cassação do governador, mas a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira, que será o próximo a votar. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pretendem reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
DINO X CPI INSS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS refaça a deliberação que aprovou, de forma conjunta, dezenas de quebras de sigilo bancário e fiscal durante sessão realizada em 26 de fevereiro. A decisão foi motivada por pedido da defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula, que teve seu sigilo quebrado pela CPMI. Dino considerou irregular a chamada votação “em globo”, na qual diversos pedidos foram aprovados simultaneamente, sem análise individualizada ou motivação específica para cada caso.
O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reagiu e disse que irá apresentar à comissão um pedido de comparecimento do ministro Flávio Dino para falar sobre suas decisões. O requerimento, que precisa ser aprovado pela CPI, será apresentado na forma de convite, quando a pessoa endereçada não tem obrigação de ir.
AMSUR
O Diálogo AMSUR de segunda-feira (09/03) às 20h será sobre o tema “Guerra do Irã – Teatro Complexo da Disputa Geopolítica”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas com apoio do Fórum 21 e da Rede Estação Democracia.
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ID: 844 9082 9611
Senha: 476888
Para maior compreensão desses distintos aspectos envolvidos na escalada bélica no Oriente Médio e no mundo, contaremos com as contribuições de: Carlos Eduardo Martins, Professor do Instituto de Relações Internacionais e Defesa e do Programa de Pós Graduação em Economia Política Internacional e Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia na UFRJ, pesquisador do CLACSO em estudos sobre Estados Unidos e China e o Mapa do Poder Mundial e Tadeu Valadares, embaixador aposentado, tendo chefiado as embaixadas do Brasil em Bucareste, São José e Doha, tendo exercido a representação permanente na ALADI em Montevidéu e liderado o Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores.
Na imagem, o encontro entre o presidente Lula e o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, em Kuala Lampur, Malásia, em 27 de outubro de 2025 / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico.