Lula tem intensa agenda no RJ e PEC da Segurança deve chegar ao Congresso
AGENDA POLÍTICA
Por CARMEN MUNARI
Nesta segunda-feira (14/04), o presidente Lula participa da inauguração da unidade da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Campos de Goytacazes (RJ). Na terça-feira (15/04) visita as obras da Serra das Araras da rodovia Presidente Dutra, na Serra das Araras (RJ, numa região próxima a Paracambi, no Rio de Janeiro. O projeto é um marco para a região que convive com um fluxo de cerca de 390 mil veículos mensais, sendo 36% deles veículos de cargas; com investimento de R$ 1,5 bilhão. No mesmo dia, em Resende (RJ), irá ao lançamento industrial da Nissan. resultado do plano de investimentos de R$ 2,8 bilhões da marca no Brasil.
DIÁLOGO AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira às 20h será sobre o tema “Trump, Tarifaço, Política, Geopolítica e (i)Racionalidades”. Realização: Instituto Sul-Americano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas em parceria com o Fórum 21 e a Rede Estação Democracia. Para participar https://us02web.zoom.us/j/85898530441?pwd=UFtGSSBabBBisdlv78nMyTSNUPBHeF.1
ID: 858 9853 0441
Senha: 396775
Participam Rafael Ioris, Professor Titular de História e Política Latino-Americana na Universidade de Denver, onde é também professor associado do Instituto de Políticas Públicas e da Escola de Estudos Internacionais. Pesquisador associado do Washington Brazil Office, do Instituto de Estudos sobre os Estados Unidos no Brasil e do Grupo de Estudos sobre a Guerra Fria na Universidade de São Paulo; e Roberto Moll, Professor de História da América na Universidade Federal Fluminense e Professor e Orientador de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança (PPGEST – UFF).
GLAUBER / GREVE DE FOME
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) está em jejum e de quarentena na Câmara desde quarta-feira (09/04), quando o Conselho de Ética aprovou o parecer que recomenda a cassação do seu mandato por 13 votos a 5. O psolista afirma que manterá a greve até o plenário da Câmara decidir sobre a cassação, onde precisa de ao menos 257 votos favoráveis para confirmar a decisão.
Após o Conselho de Ética considerar procedente o pedido de cassação feito pelo partido Novo, Glauber Braga pode recorrer à CCJ até quarta-feira (16/04) para questionar “atos que contrariem normas constitucionais ou regimentais”. Esta medida não foi anunciada pelo deputado.
Na quarta-feira, ao anunciar a greve de fome, o deputado afirmou que não “perderia para Arthur Lira” e prometeu levar a “disputa política até o limite”.
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), esposa de Glauber, declarou no domingo (13/04) que procurou o presidente da Câmara, Hugo Motta, para evitar a perda do mandato de Glauber, mas o congressista paraibano “não deu nenhuma sinalização de que é possível construir essa saída”.
PEC DA SEGURANÇA
A PEC da Segurança Pública deve ser protocolada nesta semana na Câmara dos Deputados para iniciar sua tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Paulo Azi (União-BA). A proposta visa fortalecer a atuação da União na definição de diretrizes nacionais para as forças de segurança, além de ampliar o escopo da Polícia Federal — que passaria a investigar milícias e crimes ambientais — além de transformar a Polícia Rodoviária Federal em Polícia Viária Federal, com atribuições também sobre o patrulhamento de ferrovias e hidrovias. A proposta, que recebe forte oposição dos deputados de direita, foi entregue ao presidente da câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
CÂMARA / PAUTA
O Congresso terá apenas sessões virtuais nesta semana em função do feriado da sexta-feira da Paixão, com pouca possibilidade de votação de matérias importantes. Mesmo assim, a Câmara informa que tem ampla pauta de votações, como projetos de combate a incêndios florestais, alfabetização infantil e sucessão rural. Detalhes aqui.
SEM ANISTIA
O projeto de lei da direita que concede anistia a condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 reuniu mais que o mínimo necessário de assinaturas de deputados (257) para reivindicar uma tramitação acelerada na Câmara. Ou seja, não passar pelas comissões temáticas, o que postergaria o processo e poderia alterar pontos importantes do texto. Agora, depende do presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar ou não em votação no plenário o pedido de tramitação acelerada. As assinaturas ainda precisam passar por checagem e deputados podem voltar atrás e retirar as adesões. Plenários da Câmara e do Senado presariam votar o conteúdo do PL. E, se a proposta virar lei, ela pode ser questionada no STF. Caberá à Suprema Corte avaliar se a lei está de acordo com a Constituição. Ministros já vêm sendo ouvindo e declaram que a medida será derrubada se a Corte for acionada.
STF
O Supremo Tribunal Federal não terá sessões plenárias durante toda a semana.
PT X CAMPOS NETO
O PT está preparando uma nova ofensiva contra Roberto Campos Neto, ex-presidente do BC. Nada a ver com taxa de juros. Mas com o caso do Master. O partido está tentando recolher evidências de que Campos Neto foi leniente com os sinais amarelos que o banco já dava desde o ano passado. A informação é do colunista Lauro Jardim no domingo (13/04).
Na imagem, Lula, durante entrevista, em fevereiro deste ano, em que detalha investimentos previstos no Rio de Janeiro / Foto: Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.