Lula vai a aniversário do PT em Salvador; Judiciário e Congresso retomam trabalhos com foco no Master
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Nesta semana, Congresso e Supremo Tribunal Federal retornam à atividade e o presidente Lula tem agenda cheia, mesmo após a cirurgia de catarata no olho esquerdo realizada na sexta-feira (30/01). O ano tem como foco as eleições gerais de 2026, com saídas de inúmeros ministros (cerca de 20) para se candidatar e articulações da direita para enfrentar Lula em outubro.
Hoje (02/02), o presidente Lula participa de sessão de abertura do Ano Judiciário de 2026 no Supremo Tribunal Federal. Também tem audiências com ministros Rui Costa (Casa Civil), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Na terça-feira (03/02) terá audiência para apresentação de cartas credenciais de novos embaixadores. Na quarta (04/02), estará no lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Todos os eventos em Brasília.
O presidente também viaja a Salvador na sexta-feira (06/02) para cerimônia de entrega de ambulâncias do SAMU, equipamentos para unidades de saúde e equipamentos cirúrgicos, no âmbito do Novo PAC Saúde, para o estado da Bahia e visita o Hospital Santo Antônio para entrega de equipamentos de cirurgia geral, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas.
No Carnaval (de 14 a 17/02), Lula deve acompanhar alguns eventos da folia. No Recife, por exemplo, deve estar no desfile do Galo da Madrugada, no sábado (14).
PT COMEMORA 46 ANOS
O Partido dos Trabalhadores (PT) celebra o aniversário de 46 anos em Salvador, na Bahia, em ato político que deve contar com a presença do presidente Lula. A agenda, que se estende de quinta-feira (05/02) a sábado (07/02), reunirá militantes e as principais lideranças do partido, como ministros de Estado, parlamentares e dirigentes de todo o país, para discutir a conjuntura política, estratégias eleitorais e o futuro do projeto de governo. Lula deve comparecer no sábado no Trapiche Barnabé. Antes disso, o partido promoverá dois dias de imersão e debates temáticos no Hotel Fiesta, localizado no bairro Itaigara. Detalhes aqui.
STF
A cerimônia de reabertura do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (02/02) às 14h, com a presença do presidente Lula e convidados, traz a expectativa do discurso do presidente da Corte, Edson Fachin, em meio às pressões, principalmente criadas e vindas da mídia tradicional, em torno do caso do Banco Master. A investigação da maior fraude bancária do país foi abraçada pelo ministro Antonio Dias Toffoli e suas determinações vêm causando polêmica.
A pauta do STF para este ano reúne processos que vão desde a disciplina da atuação pública de magistrados até debates tributários e financeiros. Entre os destaques estão a análise das regras impostas pelo CNJ para o uso de redes sociais por membros do Judiciário, a discussão sobre a validade da contribuição ao Funrural e a possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas e honorários quando derrotado em ações voltadas ao ressarcimento do erário, segundo o site Migalhas, especializado no Judiciário. As sessões de julgamento estão previstas para quarta-feira e quinta-feira (04 e 05/02).
TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma os trabalhos nesta semana com um processo que pode levar à cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). O processo contra Seif está marcado para quinta-feira (05/02). Na ação, o parlamentar é acusado de ter se beneficiado da estrutura da rede de lojas Havan em Santa Catarina durante sua campanha em 2022.
CONGRESSO: CPI DO MASTER E GÁS DO POVO
O Congresso retoma os trabalhos tendo as CPIs do caso Master como um dos principais temas.
Durante a sessão de abertura, será lida por um emissário de Lula a mensagem do Executivo, com os projetos considerados prioritários para 2026. O Poder Judiciário também deve enviar uma comunicação aos parlamentares.
*O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado quer incluir as fraudes do Banco Master nesta comissão, mas há outros requerimentos para comissões focadas no banco. Mesmo durante o recesso, parlamentares se articularam e conseguiram assinaturas suficientes para a criação de nada menos de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar o Banco Master: uma mista, com deputados e senadores; uma ligada ao Senado Federal e uma ligada à Câmara dos Deputados. A criação e a instalação dos dois colegiados dependem dos presidentes do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Porém uma parte dos parlamentares resiste à instalação dos colegiados, e o ano eleitoral dificulta este tipo de comissão.
As liquidações do Banco Master, decretada pelo Banco Central (BC) em novembro de 2025, e da gestora de investimentos Reag, na quinta-feira (15) revelaram um dos episódios mais graves do sistema financeiro brasileiro. O caso envolve suspeitas de fraudes bilionárias, uso de fundos de investimento para ocultar prejuízos, tentativas de socorro via banco público. Controlado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, o Master cresceu rapidamente ao oferecer Certificados de Depósitos Bancários (CDB) com rentabilidade muito acima da média do mercado. Para sustentar o modelo, segundo investigadores, o banco passou a assumir riscos excessivos e a estruturar operações que inflavam artificialmente seu balanço, enquanto a liquidez real (dinheiro imediatamente disponível para ressarcir os investidores) se deteriorava. O Banco Central também liquidou em 22/01 o banco Will, controlado pelo Master. A Polícia Federal investiga o caso.
*Apesar de raramente atuar às segundas-feiras e menos ainda na abertura dos trabalhos, a Câmara dos Deputados prevê votar nesta segunda a Medida Provisória (MP 1313/25) do Programa “Gás do Povo”, iniciativa que substitui o antigo Auxílio Gás. O programa federal distribuirá botijões de 13 kg gratuitamente a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família e renda familiar per capita até meio salário mínimo. A previsão é atender até 15,5 milhões de residências e 50 milhões de pessoas.
*O veto do presidente Lula ao projeto de Dosimetria, que beneficiaria golpistas e Bolsonaro, deve ser foco de embate entre o Executivo e o Congresso nos próximos meses.
* Entre os temas que foram exportados de 2025 para este ano, além do Master, estão a revisão da escala 6×1, o projeto de lei (PL) antifacção e a PEC da Segurança Pública, que pretende reorganizar competências e ampliar instrumentos de atuação do Estado no combate ao crime, mas recebe crítica de Estados e partidos, principalmente os de direita.
CPI INSS
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, será ouvido na CPI Mista do INSS na quinta-feira (05/02). Será a primeira reunião do ano. Vorcaro terá de dar explicações sobre 250 mil empréstimos consignados para aposentados e pensionistas e que foram suspensos por falta de comprovação. O presidente da CPI, senador Carlos Viana, quer saber como esses contratos foram firmados e porque foram firmados sem a autorização dos segurados. O ministro Antonio Dias Toffoli precisa liberar a ida do banqueiro à CPMI.
ACORDO MERCOSUL NO CONGRESSO
O acordo entre a União Europeia e o Mercosul depende de aprovação do Congresso. A assinatura do acordo – considerado a maior zona de livre comércio do mundo – foi feita em 17/01, em Assunção, no Paraguai. Contudo, para que o tratado entre em vigor, o texto ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos. O Parlamento Europeu enviou o acordo para análise do Tribunal de Justiça da UE, o que atrasa a entrada em vigor do acordo comercial por vários meses.
PENDENTE
A sabatina de Jorge Messias no Senado ainda não tem data. Messias foi indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
CONSELHO DE GAZA SEM RESPOSTA
Sem dar uma resposta definitiva ao convite de Trump para participar do Conselho da Paz, Lula propôs ao presidente americano que o órgão se limite a tratar sobre o futuro da Faixa de Gaza, com participação palestina.
NO EXTERIOR: TRUMP E PETRO
Depois de fortes disputas verbais, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, têm encontro marcado para terça-feira (03/02) em Washington. Depois de fortes disputas verbais, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, têm encontro marcado para terça-feira (03/02) em Washington.
Na imagem, o presidente Lula, durante cerimônia em Alagoas em 23 janeiro / Ricardo Stuckert/PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.