Lula vai à Celac em busca de integração da AL contra Trump; MST promove debate sobre saídas à crise do capitalismo
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
O presidente Lula participa, nesta segunda-feira (07/04), de cerimônia de anúncio de expansão da fábrica da Novo Nordisk em Montes Claros (MG). Em seguida, em Cajamar (SP), visita o Centro de Logística do Mercado Livre acompanhado de Fernando Yunes, vice-presidente sênior da empresa, que anunciará o aporte anual da empresa no Brasil em 2025.
Na terça-feira (08/04) às 10h, Lula participa da abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo (SP). O Enic é realizado dentro da Feicon, feira do setor da construção.
Ainda na terça-feira, Lula viaja para Tegucigalpa, em Honduras, para, no dia seguinte, participar da IX Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que reúne 33 países. Fazem parte do encontro temas como a integração regional, o combate às mudanças climáticas e a segurança alimentar. A cúpula também marca o encerramento da presidência pro tempore de Honduras e sua transferência para a Colômbia. Lula buscará atrair os países da comunidade a se unirem em um momento adverso, o do tarifaço proposto pelo presidente Trump.
Segundo o Itamaraty, o Brasil vai propor aos países do bloco uma candidatura unificada da região para o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), preferencialmente de uma mulher, tendo em vista que nunca houve uma liderança feminina nessa posição. O mandato do atual secretário-geral da ONU, António Guterres, termina no ano que vem. “Pelo esquema de rotatividade regional, a gente entende que caberia à América Latina e ao Caribe assumir esse cargo. Então, nós estamos propondo que os países se unam para começar a trabalhar em torno de uma candidatura única, o que nos dá maior chance de fazer valer esse princípio da rotatividade”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe.
TARIFAÇO / LEI
Lula deve sancionar nos próximos dias o projeto de lei de reciprocidade comercial, aprovado pelo Congresso na última semana. O instrumento autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global.
O PL atropelou a intenção de obstrução da oposição no Congresso, que visava pressionar a anistia defendida por bolsonaristas para os vândalos condenados pela tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023. O tema se tornou prioridade no Congresso após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar “tarifas recíprocas” contra parceiros comerciais. O anúncio do novo tarifaço foi realizado na quarta-feira pelo líder norte-americano. As piores taxações foram para a Ásia, a começar pela China, com 34%, podendo chegar aos 49% em casos como o de Camboja. No caso da União Europeia, a taxação foi de 20%. As nações da América Latina foram relativamente poupadas, com a maioria dos países sendo onerada em 10%, caso do Brasil.
IR / R$ 5.000
A Comissão Especial para analisar o projeto de lei de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil segue sem data marcada para ser instalada, mas há uma possibilidade de ser criada nesta semana. O presidente da comissão, deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), aguarda a indicação, pelos líderes partidários, dos membros do colegiado. Na última quinta-feira (03/04), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta anunciou que o ex-presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL), será o relator do projeto de isenção do IR de autoria do governo federal. O tema é prioridade máxima para o governo Lula.
Um dos principais partidos de direita, o PP e sigla de Lira, quer elevar de R$ 50 mil para R$ 150 mil por mês a faixa de renda que poderá ser taxada para compensar a isenção de quem ganha até R$ 5 mil. O texto ainda prevê um desconto no IR de quem recebe entre R$ 5 e 7 mil.
*A Câmara tem 24 projetos na pauta do plenário –assuntos de todo tipo como a Lei do Mar, projeto que endurece as penas para homicídio ou punição a lesão corporal dolosa contra membros do Ministério Público ou do Judiciário em razão do exercício da função e lei sobre tráfico de animais silvestres.
DEBATE / SOLUÇÕES AO CAPITALISMO
De segunda-feira (07/04) a quinta-feira (10/04), acontece em São Paulo, o “Dilemas da Humanidade: Perspectivas para a Transformação Social”. O encontro reunirá líderes políticos, intelectuais e movimentos populares para debater soluções econômicas e sociais concretas diante das crises geradas pelo capitalismo e pelo neoliberalismo em todo o mundo. Mais de 70 intelectuais de 20 países participarão para trocar ideias, propor soluções e refletir sobre suas experiências na formulação de políticas públicas e na gestão de governo. Trata-se de um dos maiores encontros do campo progressista mundial.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará a abertura do evento, a partir das 18h. A conferência está sendo organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e a Assembleia Internacional dos Povos (AIP).
Entre os participantes estão Josefina Morales (economista mexicana e professora da UNAM), Yaroslav Lissovolik (assessor da Rússia no FMI e fundador do BRICS+ Analytics), Esther Dweck (ministra da Gestão e Inovação do Brasil), Marcio Pochmann (diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), João Pedro Stedile (membro fundador do MST), Paulo Nogueira Batista Jr. (ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento), as professoras de economia Laura Carvalho (Universidade de São Paulo) e Juliane Furno (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Pedro Rossi (vice-Presidente do Fundo Global para uma Nova Economia), o sociólogo argentino Cláudio Katz, entre outros.
O objetivo do Dilemas da Humanidade, que está em sua quarta edição, é que os participantes possam debater e propor soluções econômicas e sociais concretas para as diversas crises causadas pelo capitalismo e pelo neoliberalismo em todo o mundo, além de atuar no combate à fome, às desigualdades sociais e à crise ambiental.
A abertura será nesta segunda na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (R. Ministro Godói, 969, às 19h) e a conferência, de 8 a 10 de abril, de 2025, das 10h30 às 19h, no Sesc Pompeia (Rua Clélia, 93 – Água Branca – São Paulo/SP).
A Conferência é reservada para integrantes convidados, porém é possível se inscrever para abertura do evento, adquirindo ingresso gratuito por meio do site sympla; profissionais da imprensa poderão acompanhar o evento integralmente a partir da admissão via formulário de credenciamento.
DIÁLOGO AMSUR
O Diálogo AMSUR esta segunda-feira (07/04) às 20h será sobre o tema “BRICS em sua Nova Conformação, a Presidência Brasileira e a Era Trump”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas em parceria com o Fórum 21 e Rede Estação Democracia.
Para participarclique aqui
ID: 833 7809 0214
Senha: 116739
Participam: Maria Elena Rodriguez, Diretora Adjunta do BRICS Policy Center e Coordenadora do Laboratório de Cooperação e Financiamento para o Desenvolvimento e professora do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio; e Jonnas Vasconcelos, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Coordenador de seu Núcleo de Estudos e Pesquisa BRICS (NEPBRICS) e do Núcleo de Pesquisa Empírica do Direito (NUPEMD)
STF / SEGUNDO NÚCLEO / 8/01
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Inicialmente marcado para os dias 29 e 30 de abril, o julgamento ocorrerá, agora, nos dias 22 e 23 de abril.
O núcleo é composto por seis denunciados: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF; Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento. No dia 22 de abril, o caso será analisado em duas sessões, às 9h30 e às 14h. No dia 23, a sessão começará às 8h e vai até às 10h.
O núcleo 2 foi denunciado pelos seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado; envolvimento em organização criminosa armada.
Neste julgamento, o STF decidirá se aceita a denúncia da PGR contra os acusados.
STF / RECURSOS
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que as receitas próprias do Judiciário federal não sejam submetidas ao limite de despesas imposto pelo novo arcabouço fiscal. O caso foi levado à Corte pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que questionou o enquadramento das receitas próprias do Judiciário no teto de gastos. As receitas próprias do Judiciário são formadas por taxas de serviços, custas processuais e outras fontes específicas. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou em seu voto que a autonomia da Justiça exige liberdade para gerir esses recursos e garantir o funcionamento dos tribunais. Dos 11 magistrados da Corte, 5 seguiram o voto de Moraes. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF, iniciado na 5ª feira (04/04). Votaram com Moraes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. O prazo de encerramento do julgamento é 6ª feira (11.abr). Ainda devem votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
OCUPAÇÕES /MST
A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, mobilização anual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pretende pressionar o governo federal – cujas políticas para a reforma agrária são consideradas “aquém” do necessário – e defender no debate público que o modelo que se contrapõe ao agronegócio é aquele que, de fato, pode levar comida à mesa da população. O mote deste ano é “Ocupar para o Brasil alimentar”.
Ocupações de latifúndios, marchas, distribuição de alimentos e protestos em sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão previstas em todas as regiões do país.
A maior parte das ações acontece até o dia 17 de abril, marco dos 29 anos do Massacre de Eldorado do Carajás. Desde que, em 1996, a repressão policial a uma marcha no Pará deixou 21 camponeses mortos e outros 69 mutilados, a data se tornou o Dia Internacional de Lutas pela Reforma Agrária.
Na imagem, o presidente Lula com Gustavo Petro, presidente da Colômbia (E); Claudia Sheinbaum, presidente do México, e Gabriel Boric, presidente do Chile (D), durante a Cúpula de Líderes do G20 em 2024 / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.