Lula vai em busca de exportações no Japão e Vietnã; STF deve tornar Bolsonaro réu
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
O presidente Lula já está em Toquio para visita de Estado ao Japão que entre terça (25/03) e quarta-feira (26/03). Será recebido pelo imperador Naruhito e terá uma reunião de trabalho com o primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba. Haverá ainda um evento empresarial, realizado pelo Itamaraty com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com participação de 500 empresários. Entre sexta e sábado, estará em Hanoi, no Vietnã.
Além da aproximação diplomática com os dois países, a incursão à Ásia terá forte caráter comercial, com o possível avanço nas negociações para abrir os mercados japonês e vietnamita à carne bovina brasileira, a intensificação das discussões por um acordo entre o Mercosul e o Japão e a venda de aeronaves da Embraer para os dois países.
VICE
Geraldo Alckmin, presidente interino, participa, de forma remota, nesta segunda-feira (24/03) de seminário do jornal Valor Econômico – Rumos 2025. No dia seguinte, estará no lançamento do projeto Memórias do Brasil Rural e na quarta-feira comparece à entrega da Agenda Institucional da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Todos os eventos são em Brasília.
BOLSONARO RÉU
O tão esperado julgamento tem início nesta semana. O ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados devem se tornar réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Na próxima terça-feira (25/3), os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão iniciar o julgamento do recebimento da denúncia sobre a trama golpista às 9h30. O caso deve se estender pela tarde de terça-feira e manhã de quarta-feira (26/3). O julgamento obedecerá ao rito previsto no regimento interno.
Confira como será o passo a passo do julgamento de Jair Bolsonaro:
* Terá início com a abertura da sessão pelo presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin.
*O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, vai ler o relatório do oferecimento da denúncia feita pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Aqui, o ministro faz um resumo dos fatos do processo, sem entrar no mérito.
* O procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, fará uma sustentação oral, por 30 minutos, para argumentar que a denúncia seja aceita.
*Começam as sustentações orais dos oito advogados dos denunciados – cada um terá 15 minutos com ordem definida pelo presidente da Turma. Neste primeiro momento, serão julgados aqueles que a PGR indicou como os principais atores da trama golpista. Trata-se do núcleo 1 da denúncia, composto por Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Defensores já devem estar conscientes de que pouco adiantará seus discursos e os participantes virarão réus.
*O ministro Alexandre de Moraes começa a votar pelas preliminares – ou seja, se o processo preenche todos os requisitos formais para continuar, como por exemplo, se o processo está sendo julgado no Tribunal competente, se as partes são legítimas, se a petição foi apresentada de forma correta. Ou seja, neste primeiro momento, o mérito (discussão principal) da ação ainda não está em discussão. Entre as preliminares levantadas pela defesa estão a suposta parcialidade de Moraes e a competência do STF.
*Os outros ministros votam sobre as preliminares na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
*Após a definição sobre as preliminares, inicia-se o voto do relator Moraes sobre o mérito do julgamento: tornar Bolsonaro e os aliados réus ou não, com base no que foi descrito na denúncia pela PGR.
*Os demais ministros votam sobre o mérito na seguinte ordem: Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Se houver maioria de 3 ministros, a ação penal é aberta e Bolsonaro ser tornará réu perante o Supremo Tribunal Federal. Em julgamento posterior, os ministros definirão se ele deve ser condenado ou absolvido pela acusação de tentativa de golpe de Estado. (com dados do site Jota)
NOVO ATO
Bolsonaristas estão organizando manifestação na avenida Paulista em São Paulo pró-anistia aos condenados ao 8 de janeiro de 2022 e de apoio a Bolsonaro. Será em 6 de abril, nos moldes do ato em Copacabana que teria anunciados 1 milhão e ficou em menos de 20 mil.
ZAMBELLI / CONDENAÇÃO
Placar do STF: 4 votos pela condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, em regime semiaberto, e perda de mandato de deputada federal por perseguição armada ao jornalista Luan Araújo, em outubro de 2022. Gilmar Mendes, relator, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flavio Dino. O julgamento se dá em plenário virtual no STF, onde os 11 ministros depositam os seus votos sem debater o assunto. A análise da condenação da deputada encerrará às 23h59 de 6ª feira (28/03).
AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira às 20h será sobre o tema Desafios da Transformação Digital e do Poder Global. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas em parceria com o Fórum 21 e a Rede Estação Democracia. Para participar clique aqui.
ID: 811 1294 3298
Senha: 951456
Participam: Marco Cepik, professor titular do Instituto de Relações Internacionais da UnB, tendo exercido essa função também na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi diretor da Escola de Inteligência (ESINT) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e, posteriormente, Diretor-adjunto da mesma instituição; e Marcos Cordeiro Pires, professor na UNESP em Relações Internacionais e no Programa “San Tiago Dantas” – Unesp- PUC-SP- Unicamp. Atualmente pesquisa as relações entre a China, o Brasil e a América Latina e é co-coordenador do Grupo de Pesquisa dos BRICs (CNPq) e membro da diretoria do Instituto Confúcio na Unesp.
RUBENS PAIVA/ HOMENAGEM
Ato vai marcar 10 anos do busto de Rubens Paiva em frente ao antigo DOI-Codi no Rio de Janeiro na quinta-feira n(27/03), às 15h. O local recebe turistas, homenagens e até bloco de carnaval após sucesso do filme “Ainda Estou Aqui”. Organizações, sindicatos e movimentos sociais populares organizam o ato político para marcar os 10 anos do busto em homenagem ao ex-deputado federal Rubens Paiva no Rio de Janeiro. A manifestação intitulada “Ocupa Rubens Paiva: Tortura Nunca Mais” acontece na praça Lamartine Babo, em frente ao quartel que abrigou o Destacamento de Operações de Informação-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) na Tijuca, zona norte do Rio.
Além de reafirmar a luta por memória, verdade e justiça, o ato vai cobrar agilidade do poder público no processo para transformar o local em Museu da Memória, dedicado às vítimas da ditadura civil-militar. Na ocasião, também será entregue uma moção de louvor à família Paiva pelas deputadas estaduais Dani Balbi (PCdoB), Verônica Lima (PT) e Marina do MST (PT).
MST / ASSEMBLEIAS
No sábado (29/03), a militância do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reúne nas Assembleias de Base. “Esse é o momento de cada militante, assentado(a), acampado(a), brigadista e jovens fortalecerem nossas fileiras e reafirmar nosso compromisso com a luta pela terra, pela reforma agrária e por um Brasil mais justo. Em cada canto do país, sob centros de formação, cooperativas, nos assentamentos e locais de trabalho de base urbano ecoará nossa voz coletiva. Reafirmamos que a terra deve cumprir sua função social e que a organização popular é o caminho para a vitória da classe trabalhadora! Para compreender ainda mais a importância das Assembleias de Base e da nossa luta coletiva, confira o vídeo de João Pedro Stedile, da direção nacional do MST! O MST chama! Vamos nos organizar, mobilizar e avançar!”
(Com Jota e Poder360)
Na imagem, Lula desembarca em Tóquio nesta segunda-feira (23/03) para visita oficial / Ricardo Stuckert
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.