Lula viaja ao Nordeste, Japão e Vietnã; na economia, isenção do IR até R$ 5 mil e aumento da taxa de juros
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
O presidente Lula participa nesta segunda-feira (17), em Brasília (DF), da cerimônia de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tem ainda várias audiências, entre elas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na terça-feira, em Sorocaba (SP), visita a fábrica da Toyota; no dia seguinte, em Jucurutu (RN), participa da inauguração da Barragem Oiticica e da inauguração do hospital da Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza.
LULA / ISENÇÃO IR
Conforme Lula anunciou, o governo deve divulgar nesta semana a proposta de reforma do Imposto de Renda, que prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A compensação deve ser baseada principalmente na imposição de uma alíquota mínima efetiva para rendas mais altas. Desenhos finais em discussão no governo trazem uma renúncia estimada entre R$ 25 bilhões e R$ 35 bilhões, a depender do formato adotado, segundo dados que vêm sendo divulgados.
JAPÃO E VIETNÃ
No sábado (22/03) Lula inicia viagem ao Japão e Vietnã que acontece entre 24 e 27 de março. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, acompanham Lula ao Japão. Um dos objetivos da visita é a abertura do mercado japonês para produtos brasileiros, especialmente carne bovina e suína in natura e há expectativa de avançar na discussão das relações entre Mercosul e Japão, segundo o Itamaraty. Lula será recebido pelo imperador e terá uma reunião de trabalho com o primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba. Haverá ainda um evento empresarial realizado pelo Itamaraty com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com participação de 500 empresários dos setores de alimentos, agronegócio, aeroespacial, bebidas, energia, logística e siderurgia, entre outros. Na sequência, o presidente Lula realiza visita oficial ao Vietnã, com o objetivo de estreitar a parceria estratégica, o diálogo político e a cooperação econômica entre os dois países.
CONGRESSO
A Comissão Mista de Orçamento vota na terça-feira (18/03) o Orçamento da União de 2025. Na quarta-feira (19) o texto vai ao plenário do Congresso.
Há pendências a serem incluídas no texto do Orçamento. O governo enviou nesta semana ao Congresso um ofício que prevê um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família no Orçamento de 2025. Os ajustes são necessários antes da votação do projeto para viabilizar a execução de alguns programas do governo, como o Auxílio-Gás. O documento, elaborado pelo Ministério do Planejamento, prevê um acréscimo de R$ 3 bilhões nos recursos do auxílio. A peça orçamentária inicial reservava apenas R$ 600 milhões para o programa. Os recursos para o Pé-de-Meia não foram incluídos no Orçamento até o momento, apesar da decisão do TCU neste sentido. No Orçamento de 2025, há R$ 1 bilhão reservado para o programa, mas o custo total pode chegar a cerca deR$ 12 bilhões. Os recursos para o Pé-de-Meia não foram incluídos no Orçamento até o momento, apesar da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) neste sentido. No Orçamento de 2025, há R$ 1 bilhão reservado para o programa, mas o custo total pode chegar a cerca de R$ 12 bilhões.
CÂMARA / COMISSÕES
A definição para a presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados está agendada para terça-feira (18/03) e a instalação dos colegiados será marcada para quarta-feira. A definição depende de negociações dos partidos e há disputa pelas comissões principais como a de Constituição e Justiça. No ano passado, o colegiado foi presidido pela deputada de extrema-direita e bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), que chegou a pautar questões como aborto e restrições à atuação do STF. Neste ano, o PL chegou a sinalizar que gostaria de presidir o colegiado novamente. No entanto, há um possível acordo entre os líderes partidários, para que a presidência fique com o MDB.
A direita também quer o comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) para a presidência. PT e PSOL são contra.
*Na quinta-feira (20), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado ouve o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
PT x GAYER
O PT entrou com uma representação no Conselho de Ética da Câmara, na sexta-feira (14/3), por quebra do decoro parlamentar, contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). O parlamentar é acusado por conta dos ataques machistas, misóginos e caluniosos realizados por ele em suas redes sociais contra a ministra das Relações Institucionais e deputada federal licenciada, Gleisi Hoffmann. Na ação, o presidente interino do PT, senador Humberto Costa (PE), ressalta ainda que, além da ministra, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também foram caluniados pelo bolsonarista.
O documento do PT relembra que os ataques foram realizados pelo deputado bolsonarista após este ter deturpado uma fala do presidente Lula, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, sobre ter escolhido “essa mulher bonita” (se referindo a Gleisi) para o cargo de ministra das Relações Institucionais.
“Num dos ataques desferidos, o representado (Gustavo Gayer) questionou se o deputado Lindbergh Farias iria “aceitar o seu chefe (Lula) oferecer sua esposa (Gleisi Hoffmann)” para os presidentes da Câmara, Hugo Motta e do Senado, Davi Alcolumbre, comparando, em desatino, a fala de Lula como a de um “cafetão que oferece uma “acompanhante”, diz o documento sobre a ação do deputado bolsonarista.
PT / ELEIÇÃO
Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT, registrou, no sábado (15/03), sua candidatura para concorrer à presidência nacional do partido pela Articulação de Esquerda. A eleição está marcada para 6 de julho. O ex-prefeito Edinho Silva, da tendência Construindo um Novo Brasil, é o candidato apoiado pelo presidente Lula. E há rumores de que o deputado Rui Falcão entrará no páreo.
AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira (17/03) às 20h será sobre o tema “Inflação – Efeitos Sobre a População e Interesses do Capital Financeiro”. Realização: Instituto Sul-americano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas em parceria com o Fórum 21 e Rede Estação Democracia. Para participar: https://us02web.zoom.us/j/82266759596?pwd=7dsnWgBaa80aJyQXWRxR0idLxKyInW.1
ID: 822 6675 9596
Senha: 594608
Participam: Ricardo Carneiro, economista, professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, foi Diretor Executivo, pelo Brasil e Suriname, do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
José Lourenço Pechtoll, Jornalista e especialista em abastecimento alimentar e segurança alimentar, Presidente do CEAGESP, ex-diretor da Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André.
BOLSONARO / RÉU
O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o dia 25 de março o julgamento que vai decidir se torna o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus em ação penal sobre tentativa de golpe nas eleições de 2022. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, liberou os autos para julgamento logo após a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo recebimento da denúncia. Neste primeiro momento, serão julgados aqueles que a PGR indicou como os principais atores da trama golpista, o chamado núcleo 1, composto por Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
De acordo com a denúncia da PGR, esse grupo forma o núcleo crucial da “organização criminosa”, mesmo que a adesão ao plano tenha ocorrido em momentos distintos. Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social.
Segundo interlocutores da Corte, a tendência é que Bolsonaro e aliados virem réus. Com a ação penal aberta, o julgamento deve ser conduzido também pela 1ª Turma. Nessa fase, testemunhas e as defesas são ouvidas para que os ministros cheguem a uma decisão final.
Mesmo se houver condenação, Bolsonaro não deve ser preso de imediato, visto que existem recursos a serem ajuizados. A prisão só deve ocorrer de forma imediata se ele apresentar algum risco ao cumprimento da pena, como tentativa de fuga ou coagir testemunhas, por exemplo. A 1ª Turma é composta por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. (informações do site Jota)
TAXA DE JUROS EM ALTA
O Comitê de Política Monetária do Banco Central divulga nesta quarta-feira mais uma alta na taxa de juros anual. A previsão é de elevação de 1%, o que elevará a taxa de 13,25% para 14,25%. Na reunião anterior, em janeiro, a alta também foi de 1%. O motivo, segundo o BC, é a necessidade de controle da inflação.
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.