Lula viaja ao Rio e a SP para anúncio de investimentos; em Brasília, recebe presidente e 1º ministro de Portugal
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Nesta segunda-feira (1702), o presidente Lula visita a Feira de Negócios da Indústria Naval e Offshore Brasileira e participa de cerimônia de retomada da Indústria Naval em Angra dos Reis (RJ). Na terça (18) e quarta (19) participa da Cimeira Brasil – Portugal em Brasília. No dia seguinte vai a Campinas (SP) para anúncio de investimentos do BNDES e Finep na Bosch Brasil e ainda na sexta-feira faz anúncios de outros investimentos no setor portuário no Rio.
LULA / PORTUGAL
Nesta semana, Lula recebe as visitas de Estado do presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro Luís Montenegro de Portugal. A visita acontece em meio à 14ª Cimeira Brasil-Portugal, evento que reunirá autoridades dos dois governos para discutir temas como economia, ciência, tecnologia e relações diplomáticas. De acordo com o Itamaraty, acordos de cooperação em diversas áreas serão assinados durante a cerimônia.
O tratamento dado à comunidade brasileira em Portugal, incluindo casos de xenofobia e racismo, será um dos temas de um encontro na terça-feira, em Brasília, também segundo o Itamaraty. Atualmente, mais de 400 mil brasileiros residem em Portugal.
Detalhes da agenda repleta de compromissos dos mandatários portugueses podem ser vistos aqui.
LULA / JAPÃO
O presidente Lula realizará visita de Estado ao Japão nos dias 25 e 26 de março de 2025. Neste ano, Brasil e Japão celebram os 130 anos de relações diplomáticas, no contexto do “Ano do Intercâmbio e da Amizade Brasil-Japão”.
REFORMA MINISTERIAL
Nos últimos dias, o presidente Lula intensificou as conversas com aliados políticos para traçar o xadrez da reforma ministerial, esperada para este mês ou após o Carnaval, segundo colunistas da mídia conservadora. Os nomes de Jaques Wagner e José Guimarães passaram a ser os mais falados para ocupar o lugar de Alexandre Padilha, se o ministro das Relações Institucionais for mesmo deslocado para o Ministério da Saúde, como se especula.
REAÇÕES À PESQUISA
Integrantes do governo minimizaram a pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14/02) que mostra que 41% dos brasileiros avaliam o governo como “ruim” ou “péssimo”. Do outro lado, 24% afirmaram que consideram o trabalho do governo como “bom” ou “ótimo”, enquanto 32% avaliaram a administração petista como “regular” e 2% não souberam responder. O ministro Alexandre Padilha afirmou que o chefe do Executivo tem “humildade e experiência para ler” e a “força e vigor adequados para reagir e mexer no que tem que ser mexido no segundo tempo do jogo”. Citou itens positivos como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de janeiro, que foi o menor desde 2012 e a queda do dólar –a moeda norte-americana fechou em R$ 5,696 na sexta-feira.
“Pesquisa de avaliação de governo é assim mesmo, hora está boa, hora não está, depende de variáveis do momento”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo. “O importante é que o governo Lula tem inúmeras entregas e políticas públicas para a população, aliado aos excelentes números econômicos do país”, disse. (As declarações foram colhidas em reportagens da mídia)
O novo chefe da Secom, Sidônio Palmeira, está à frente da série recente de viagens e entrevistas de Lula, com maior exposição do presidente, mas o marqueteiro tomou posse há pouco mais de um mês e os resultados da comunicação não são no curto prazo. Pelo que se comenta, Sidônio desenvolve uma campanha sobre os feitos do governo com comparação da gestão anterior.
AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira (17/02) às 20h será sobre o tema “Queda de Popularidade, Semipresidencialismo e o Jogo de 2026”. Realização: Instituto Sul-americano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas em parceria com o Fórum 21 e Rede Estação Democracia.
Para participar: https://us02web.zoom.us/j/84949121598?pwd=v4tr5Ge67HnNd5zJqanw9r85iEVi9t.1
ID: 849 4912 1598
Senha: 259601
Participam: Jorge Branco, Sociólogo, cientista político, professor na UFRGS, diretor executivo do site Democracia e Direitos Fundamentais e membro do Conselho Editorial da Revista ‘Polifonia”, foi Secretário Municipal em Canoas e Porto Alegre e Secretário de Relações Federativas do Governo de Estado do Rio Grande do Sul; e Aldo Fornazieri, cientista político, professor na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, onde foi seu diretor acadêmico, é colaborador e articulista em vários órgãos de imprensa, entre eles o GGN e a Carta Capital.
PT / ANIVERSÁRIO COM LULA
O PT comemora o 45º aniversário nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, sexta e sábado, na cidade do Rio de Janeiro com uma festa democrática, cultural e popular, que tem como slogan “Raízes no Povo. Olhos no Futuro”.
O local da comemoração mudou: todas as atividades da programação serão realizadas no Armazém 3 do Pier Mauá – Av. Rodrigues Alves, 73 – Centro, Rio de Janeiro – RJ.
Para celebrar os 45 anos, a direção nacional do partido preparou uma programação que contará com diversos eventos musicais, culturais e gastronômicos, além de debates políticos e um ato político com a presença do presidente Lula. Veja os detalhes:
BOLSONARO / DENÚNCIA
A Procuradoria Geral da República deve oferecer a denúncia sobre os mandantes do golpe de 8/1 de 2022 ao Supremo Tribunal Federal nesta semana ou na próxima. A Polícia Federal deve finalizar um relatório complementar, que poderá ficar pronto depois da denúncia. Ao todo, 40 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal nessas investigações – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa que tentava reeleição, além de diversos militares. Pelo grande número de citados, a denúncia poderá ser fatiada.
CONGRESSO
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. O tema, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros fixa regras para estimular parcerias com empresas de desenvolvimento de dispositivos e insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Também está na pauta do plenário o projeto de Lei 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as penas para crimes ambientais e proíbe aquele que fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares de contratar com o poder público ou receber subsídios. A proibição será por cinco anos e envolve ainda subvenções ou doações recebíveis da administração pública.
Outro tema na fila de votações é a proposta que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial. Essa prática poderá ser punida com reclusão de 2 a 6 anos e multa se o fato não constituir crime mais grave. A pena será aumentada de 1/3 até a metade se a vítima for mulher.
EMENDAS PARLAMENTARES NA BERLINDA
A Polícia Federal tem desvendado esquemas de corrupção no uso das emendas de parlamentares. A mais recente para um hospital no Rio Grande do Sul. Segundo apuração de um colunista, havia pelo menos dois esquemas dentro do Legislativo: um deles baseado na ação de intermediários com assessores parlamentares, com anuência ou não do deputado e senador; outro com empresas responsáveis por obras bancadas por recursos de emendas parlamentares, que repassariam comissão para quem conseguia a liberação dos recursos para prefeituras.
A partir dessas revelações criou-se uma crise de proporções que não devem terminar tão cedo e colocam em risco este sistema de utilização dos recursos do Orçamento público. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência para 27 de fevereiro de contextualização e conciliação para discutir as providências tomadas para garantir a transparência e o rastreio das emendas parlamentares. Dino intimou para comparecer à audiência representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), das advocacias da Câmara e do Senado, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) também foram convidados.
A crise nas emendas é um dos impeditivos para a votação do orçamento da União de 2025, que deveria ter sido votado pelo Congresso em dezembro de 2024. Outro problema é a questão do programa Pé de Meia. O programa, que incentiva a permanência de alunos no ensino médio, beneficia 3,9 milhões de alunos a um custo anual de R$ 12,5 bilhões. O programa está na mira do Tribunal de Contas de União (TCU). Na quarta-feira (12/02), o TCU decidiu liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados e concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025.
CPI / QUENTINHAS
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) propôs na quinta-feira (13/02) a criação da “CPI das Quentinhas”, que teria por objetivo averiguar eventuais irregularidades de contratos do Programa Cozinha Solidária com ONGs. Denúncia publicada pela mídia afirma que as organizações responsáveis pela produção e distribuição de refeições não estariam cumprindo suas funções, e os endereços informados ao governo não correspondem aos locais de produção ou entrega das “quentinhas”.
STF /PAUTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma pauta de julgamentos trabalhistas nesta semana.
Foto do presidente Lula / Paulo Pinto/Agência Brasil
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.