(Texto atualizado com as assinaturas)

Não estamos diante de uma democracia plena, mas de uma democracia que, aos poucos, está aprendendo a se defender”, afirmam.

Um grupo de intelectuais divulgou nesta segunda-feira (01/12) uma carta sobre o que considera o significado histórico da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oficiais generais de alta patente como consequência da tentativa de golpe de 2022/2023 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, genuinamente eleito.

“Esse fato não pode ser tratado como rotina institucional nem como mero desdobramento processual. Ele representa uma inflexão histórica”, afirma a carta.

No texto, os intelectuais afirmam que a República brasileira nasceu sob tutela militar, marcada por golpes, intervenções e tentativas reiteradas de limitar o poder civil. Mesmo após 1988, a separação entre o governo eleito e a estrutura militar nunca esteve plenamente consolidada.

“Durante o governo de Jair Bolsonaro, setores militares e civis tramaram ações para fragilizar o processo eleitoral, desacreditar a Justiça Eleitoral e fomentar a ruptura institucional. A estratégia incluiu desinformação, sabotagem institucional, uso político das Forças Armadas e estímulo a manifestações antidemocráticas. Não foi improviso: foi projeto”, segundo a carta.

O resultado do julgamento é mais um passo na consolidação da democracia brasileira. “Não estamos diante de uma democracia plena, mas de uma democracia que, aos poucos, está aprendendo a se defender”, afirmam.

O documento foi organizado pela doutora em ciência política e pesquisadora na Universidade de Lisboa Beatriz Rey e pelo advogado e doutor em Direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Lucas Paulino.

A seguir, a íntegra da carta

“Carta Aberta sobre o significado histórico de 25 de novembro de 2025

No dia 25 de novembro de 2025, o Brasil viveu um acontecimento inédito: pela primeira vez em nossa história, militares de alta patente foram presos para cumprir pena por crimes contra a ordem democrática. Os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, assim como o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, passaram oficialmente para a condição de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a confirmação do trânsito em julgado do processo que reconheceu a responsabilidade criminal deles pela participação ativa na tentativa golpista que buscou reverter o resultado legítimo das eleições presidenciais de 2022 e usurpar o poder de forma autoritária.

A este grupo soma-se Walter Braga Netto, general quatro estrelas, ex-ministro da Defesa e ex-ministro da Casa Civil, que em 2022 concorreu à vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro (PL), derrotada por Lula e Alckmin. Em setembro de 2025, Braga Netto já havia sido condenado a 26 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Esse fato não pode ser tratado como rotina institucional nem como mero desdobramento processual. Ele representa uma inflexão histórica.

A República brasileira nasceu sob tutela militar, marcada por golpes, intervenções e tentativas reiteradas de limitar o poder civil. Mesmo após 1988, a separação entre o governo eleito e a estrutura militar nunca esteve plenamente consolidada. Sempre pesou sobre nossa democracia o fantasma do pretorianismo: a intervenção abusiva dos militares na vida democrática, seja explícita, seja silenciosa.

A tentativa golpista de 2022 foi o ponto mais recente e mais grave dessa história. Durante o governo de Jair Bolsonaro, setores militares e civis tramaram ações para fragilizar o processo eleitoral, desacreditar a Justiça Eleitoral e fomentar a ruptura institucional. A estratégia incluiu desinformação, sabotagem institucional, uso político das Forças Armadas e estímulo a manifestações antidemocráticas. Não foi improviso: foi projeto.

A condenação desses quatro expoentes militares é, portanto, mais do que uma punição individual. É um marco com pelo menos três significados profundos: verdade, justiça e memória.

Primeiro, o fato de o Supremo Tribunal Federal conseguir processar, julgar e responsabilizar figuras outrora intocáveis revela um aprendizado institucional raro em países com histórico de tutela militar. Não estamos diante de uma democracia plena, mas de uma democracia que, aos poucos, está aprendendo a se defender.

Segundo, tentativas de golpe não podem ser tratadas como divergência política ou erro administrativo. São crimes contra a soberania popular. Responsabilizar seus líderes (e não apenas os executores) é condição para quebrar o ciclo histórico de impunidade que, em 1964, custou ao Brasil 21 anos de ditadura.

Terceiro, o ato do dia 25 de novembro não repara o passado sozinho, mas ajuda a construir o futuro. Uma democracia se mantém não apenas por votos, mas também pela memória dos riscos enfrentados e pela coragem de proteger sua integridade institucional.

A condenação desses militares, por mais relevante que seja, não é suficiente para encerrar o ciclo golpista. A permanência do pretorianismo nas Forças Armadas exige reformas profundas, institucionais e culturais, para que a ruptura democrática deixe de ser uma tentação permanente ou um recurso disponível. Sem essa transformação estrutural, o risco de repetição permanecerá vivo, apenas à espera de uma nova oportunidade.

Reconhecer isso é parte do mesmo compromisso democrático que torna possível responsabilizar quem atacou a República. Porque responsabilizar é um passo; transformar é o desafio. E se há algo que a história tem tentado ensinar ao Brasil —e que tantas vezes recusamos aprender— é que nenhuma democracia sobrevive quando seus cidadãos passam a tratá-la como garantida. Não é. Democracia exige vigilância, responsabilização e compromisso público com a ideia simples e revolucionária de que o poder pertence à população e não às armas.

Ainda assim, no dia 25 de novembro de 2025, a República brasileira respirou. Ainda com cicatrizes, ainda com ameaças, ainda com dúvidas, mas respirou. Que este fato não seja exceção. Que seja início. Porque nenhuma democracia sobrevive quando os que a atacam acreditam estar livres de consequências.“

Assinam:

Ademir Rodrigues, Professor

Adrián Gurza Lavalle, cientista político 

Adrian Gurza Lavalle, cientisa político

Adriana Marques, Cientista política 

Adriano Ortiz, Economista

Alan Cavalcanti, cientista político

Aldo Zaiden, Psicanalista

Alejandro Ortiz, Economista

Alex Faria de Figueiredo, Geógrafo 

Alexandre Abdal, Sociólogo e professor

Alexandre Fuccille, Professor Universitário (UNESP)

Alexandre Linares, jornalista, professor e editor

Alexandre Mendonça, advogado

Alexandre Oliveira Cabral, Advogado

Aline Bruno Soares, Cientista política 

Aline Gabriela Teixeira, Advogada

Alessandra G. R., Advogada

Ana Carolina Ribeiro Rolla, Administradora

Ana Cristina Rodrigues Pinto, Professora 

Ana Eduarda Dias de Morais, Advogada

Ana Elisa Leite Ribeiro, Artista plastica 

Ana Martha de Almeida Limongelli, Professora

Ana Patitucci, psicanalista

Ana Pessanha, mestre em administração pública

Ana Pontes, Professora de Direito

Ananias Oliveira, psicólogo e cientista social

André Caixeta da S. Mendes, advogado

André Luis da Silva Leite, Professor Universitário 

Andreia Kalvon, Publicitária 

Antonio Almeida, Turismólogo 

Antonio Carlos de Souza Lima, Antropólogo 

Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Antropólogo

Antonio Jorge Ramalho da Rocha, Professor universitário

Antônio Augusto Arantes Neto, Antropólogo

Antonio Silvestre de Oliveira e entrei em contato pra mim, Militar Reformado 

Armando Boito Jr, Cientista político 

Aristides Salgado Guimaraes Neto, Biólogo/Servidor Federal

Bárbara Pombo, jornalista

Beatriz Bissio, Professora universitaria

Beatriz Kushnir, Historiadora 

Beatriz Rey, cientista política

Bela Feldman, antropóloga

Bernardo Pereira Dutra, Estudante

Bianca Linhares, Professora do Magistério Superior

Bruno Braga de Castro, Advogado

Bruno Mendes Mesquira, Professor EBTT

Bruno Pinheiro Wanderley Reis, Professor

Caio Augusto de Oliveira Rodrigues, economista e sócio da consultoria Terraço Econômico

Caio Dorneles Cunha, Engenheiro Eletricista.

Caio Marcondes Ribeiro Barbosa, Cientista Político

Carla Maria da Silva Diaz, Professora de Idiomas

Carla Teixeira, Doutora em História pela UFMG

Carlos Carosi, Antropólogo 

Carlos Eduardo da Rosa Martins, Cientista Politico

Carlos Eduardo de Oliveira Santos, Professor História 

Carlos Leonardo Vieira, Biólogo

Carlos Marques Neto, Professor universitário, consultor.

Carolina Botelho, cientista política

Cecília Schucman, Atriz e educadora 

Celso Napolitano, professor

Celso Barros, sociólogo

Celso Roberto Santana, Desempregado 

Célia Regina de Brito Menezes, Professora 

Clarissa Nascimento Forner, Docente 

Claudete Beise Ulrich, Professora 

Cláudia Garcia, Dona de casa

Cláudia Guimaraes Costa, Bióloga e professora

Claudio Castello de Campos Pereira, Advogado

Clovis Bueno de Azevedo, professor

Conceição Fornasari, Professora

Cristiano Botafogo, Podcast Medo e Delírio em Brasília

Cristiano Einar Silva do Amaral, Técnico em Redes

Cristiane Silva Kaitel, Professora 

Cristina Helena Pinto de Mello, diretora financeira da The Conversation Brasil

Cristina Weigel, Professora 

Cynthia Agra de Brito Neves, Professora

Cynthia Pires Amaral, Professora

Daniel Bueno Cateb, Advogado 

Daniel Motta, músico e urbanista

Daniel Moreira de Avelar, Biólogo 

Daniel Tourinho Peres, Filósofo

Danilo Mendonça, Professor 

Diego Mattuchewski, Advogado

Dyeggo Rocha Guedes, Professor 

Edda Pantuzza, Professora aposentada

Edmilson Jorge de Oliveira Neto, Economista

Eduardo Alves de Lima, Professor 

Eduardo Crespo, Professor 

Eduardo Grin, cientista político

Eduardo Janser de Azevedo Dantas, Professor 

Eduardo Mei, Professor Universitário

Eduardo Munhoz Svartman, Professor 

Edson de Carvalho Araújo, Advogado

Elane Fatima Simoes, Professora 

Elídio Alexandre Borges Marques, Professor Universitário – UFRJ

Elisabete Salgado Soares, Aposentada ( professora)

Emilio Peluso Neder Meyer, professor universitário

Emilia Pietrafesa de Godoi, Professora Universitária

Emerson Maione (UFRJ), Professor UFRJ 

Eny Gomes, Secretaria 

Eujacio Roberto Silveira, Professor 

Everton de Oliveira, Psicólogo

Everton Luís Sanches, Professor Universitário 

Evandro Proença Süssekind, Pesquisador

Fabio Sá e Silva, cientista social do direito

Fabrício Almeida Barbosa, Biólogo e professor

Felipe Autran Dourado Leite Ribeiro, advogado

Felipe Fugita, Professor

Fernando Roberto de Freitas Almeida, professor economista

Flavio Terrigno Barbeitas, professor universitário

Françoise Trapenard, Administração de Empresas

Gabriel Chagas Brasil, Economista

Gabriel Fernandes Caetano, Professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do Tocantins 

Gabriela Cristina Andrade Sousa, Fisioterapeuta 

Gabriela Lotta, cientista política

Geyza Alves Pimentel, Professora Universitária

Gilberto Carvalho de Oliveira, Professor UFRJ

Gisele Biléia, analista política

Guilherme Karl da Silva Azevedo, Pesquisador em Ciência Política – UERJ 

Gustavo Chaves Gomes, Economista 

Gustavo Henrique Silva Garcia, Estudante de Administração Pública na UFPR 

Gustavo Lins Ribeiro, Professor Universitário

Gustavo Ribeiro, jornalista

Hazel Ena do Socorro Santos, Professora 

Henrique Tavares Furtado, Professor Universitario

Igor Magalhães Queiroz, Servidor público federal

Ibiraci Vasconcellos Silva, Professor de História 

Ivo Coser, Professor Universitário 

Israel de Jesus Silva, Radialista / gestor de projetos 

Isis Rodrigues Carvalho, Bióloga

Ivan Gonzaga Rabello Brant, Administrador

Jaques Diogo Ramos de Azevedo, Produtor Cultural/ Fotógrafo 

Janderley Heriberto Carneiro, Administrador

Jeferson Campos, Professor 

João Alexandre Monteiro Sato, Cientista Social 

João Batista Ribeiro de Carvalho Neto, Redator 

João Caetano Leite, economista e cientista político

João Gabriel Madeira Pontes, advogado

João Paulo Cuenca, escritor

João Roberto Martins Filho, Professor de Ciência Política

Jorge M. Oliveira Rodrigues, assessor parlamentar

Jorge Ribeiro, mestrando em Ciência Política pela UFBA (Universidade Federal da Bahia)

Josiane Balland, Aposentada

Josino Tavares dos Santos Neto, Estudante de Jornalismo (UFS)

Juliana Lívia Antunes da Rocha, advogada e professora

Juliana Mello, Publicitária

Juliano da Silva Cortinhas, Professor de Relações Internacionais

Júlio César Cossio Rodriguez, Professor da Universidade Federal de Santa Maria

Jussara Balland, Aposentada

Karina Machado Oliveira, advogada

Katia Batista Bittencourt Ferreira, Aposentada

Katia Maheirie, Professora universitária 

Kelvys Louzeiro de Souza, Advogado

Larissa Rosevics, Professora 

Larissa Satico Ribeiro Higa, Professora

Leo Victor Koprowski, Advogado

Leonardo Barros Soares, Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Viçosa

Leonardo Pinheiro de Souza, Engenheiro Eletricista

Leandro Novais e Silva, Professor da FDUFMG e Procurador do Banco Central do Brasil

Letícia Kreuz, Doutora e Mestra em Direito do Estado pela UFPR 

Lilian Schmeil, Aposentada 

Lívia Maria Castro Siqueira, Fisioterapeuta 

Lucas Mariano Maciel-Baqueiro, Cientista político 

Lucas Paulino, advogado

Luciana Costa Piantino, Advogada

Luciana de Oliveira Dias, Professora / Antropóloga 

Luciana Gross Cunha, cientista política

Luciene Soares Herculano, cientista política e jornalista

Luis Marques, Professor aposentado 

Luis Roberto Cardoso de Oliveira, Professor universitário

Luiz Antonio Martins Aquino, Arquiteto 

Luiz Augusto de Araújo, professor

Luiz Eduardo Pereira da Motta, Professor universitário 

Luiz Fernando Amaral Halembeck, Advogado 

Luiz Henrique Santos Rodrigues, Advogado

Luiz Mello, consultor empresarial

Luiz Viviane do Amaral Veras, Professora 

Luiza Franco Moreira, Professora universitária

Luiza Tavares

Mara Kitamura, Professora 

Marcelo Áureo Silva Menezes, Administrador 

Marcelo Franquella, Professor 

Marcelo M. Valença, professor de Relações Internacionais

Marcelo Sarsur, Advogado

Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, Economista 

Mariana Almeida Dias, Mestranda em Direito Internacional e Novas Tecnologias da UFMG

Mariana Alves da Cunha Kalil, Professora

Maria Aparecida Silva de Menezes, Servidora Pública 

Maria Bernardete Ramos Flores, Historiadora

Maria Cecília de Oliveira Adão, Professora e Pesquisadora

Maria do Socorro Sampaio Flores, Aposentada

Maria Fernanda Tourinho Peres, Professora

Maria Filomena Gregori, Antropologa

Maria Ribeiro do Valle, Professora

Maria Rosário de Carvalho, Antropóloga/Professora Universitária (UFBA) 

Maria Viviane do Amaral Veras, Professora 

Mari Oliveira

Marilza de Melo Foucher, Aposentada hoje jornalista e escritora

Marina do Vale Beirao, Bióloga 

Marina Gisela Vitelli, Professora

Marjorie Marona, Professora 

Mário Luís Frungillo, Professor 

Mário Sérgio Lima, jornalista e analista político

Massimiliano Antônio Russo, advogado, ex-Conselheiro Nacional de Segurança Pública

Matheus de Oliveira Pereira, Professor – Universidade Federal de Uberlândia

Maurício Brandão Carneiro, Engenheiro civil 

Maurício Eduardo Quagliato, Professor 

Mauricio Keinert, Professor de Filosofia Moderna da USP

Maurício Metri, Professor universitário 

Meire dos Santos Batista, economista

Michelle Fernandez, Cientista política 

Miguel Leonel dos Santos, Funcionário da Unicamp- IEL-APOSENTADO 

Milena de Moura Barba, Cineasta e Tradutora

Miriam Pillar Grossi, Antropóloga

Mojana Vargas, Professora Universitária 

Moisés Ramalho, Antropólogo

Murillo Victorazzo, Jornalista

Natalia dos Reis Cruz, Historiadora 

Nathalia Cristina Lima Pereira, Bióloga 

Nilo Estanislau do Rosário, jornalista e pesquisador

Nilziane Liberato, Psicologia 

Nova Frente Negra Brasileira

Olívia Barbosa, Cientista Social

Olivia Cristina Perez, Professora Ciência Política UFPI

Paula Regina Pereira Marcelino, Professora

Pedro Freitas, pesquisador

Pedro Galvão Kominami, Engenheiro civil 

Pedro Montes, advogado

Pedro Paulo Corrêa Rocha, Advogado

Pedro Rocha Fleury Curado, Professor

Priscila Carlos Brandão, Cientista Política

Priscila dos Santos Pinheiro, Assessora Parlamentar 

Raquel Salek Fiad, Professora

Rafael Bittencourt Rodrigues Lopes, Professor de Relações Internacionais (PPGCPRI-UFG)

Rafael Marques Gobbo, Professor 

Rafael Rossotto Ioris, Professor

Rafael, Pedagogo 

Raphael Moreira Maia, advogado

Rebeca Cristina de Souza, Estudante 

Remy José Fontana, Professor aposentado UFSC

Renan Longuinho da Cunha Mattos, advogado

Renata Nagamine, Cientista Social

Renato Sérgio de Lima, sociólogo 

Richard Paixao da Luz, Advogado

Roberto Auad, presidente do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais

Robson Afonso Botelho, engenheiro

Rodrigo Cerqueira de Miranda, Defensor Público 

Rodrigo Lentz, Advogado e professor de ciência política 

Rodrigo Pereira Batista, Analista de RH

Rodrigo Ribeiro Santos, Publicitário

Rosana Machado, Professora aposentada

Rosângela Viana, Geografa 

Ruth Lanna, Editora

Samuel Alves Soares, Professor 

Samuel Justino de Moraes, Advogado

Sandra Maria Becker Tavares, Docente 

Saulo Carneiro, Docente

Sebastião Carlos Velasco e Cruz, Cientista Político 

Sebastião Eurípedes dos Santos, Professor

Sebastião Clementino da silva, Professor 

Sérgio Abranches, escritor, sociólogo

Sidnei Cunico, Empresário e historiador

Silvana Castro, Produtora Radio TV

Simone de Marco Rodrigues, jornalista

Simone Pligher, Advogada e psicanalista 

Suede Aparecida dos Santos, Professora 

Tamiris Pereira dos Santos, Pesquisadora

Tadeu Kaçula, sociólogo, doutor em Mudança Social e Participação Política (USP)

Tadeu Morato Maciel, Professor magistério superior

Tatiana Ianetta Luiz, Professor 

Tereza Cristina Brandão Godói Godinho, Professora 

Thiago Costa, Professor universitário 

Thiago G. Viana, advogado

Thiago Leonello Andreuzzi, Professor da educação básica (Fundamental II)

Thiago Rodrigues, Professor e pesquisador 

Thiago Sussekind, mestre em políticas públicas pela Universidade Oxford

Thiago Lisboa, contador

Thales Vinícius Vieira, Engenheiro Florestal 

Tito Livio Barcellos Pereira, Geógrafo

Vitor André M. Vieira, advogado

Vinicius Quintanilha Nunes, economista

Vinicius Tavares de Oliveira, Professor

Virgínia Mesquita, Advogada

Vladimir Ribeiro, Professor 

Wagner Artur de Oliveira Cabral, Advogado 

Waldemir Rosa, Antropólogo UNILA

William J., sociólogo

Xico Sá, Jornalista

Carmen Munari

Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.