Democracia e participação social marcam a 1ª Conferência de Direitos Humanos em Juiz de Fora, MG.
Evento contará com o prefeito em exercício, Zé Márcio Garotinho, com Nilmário Miranda, chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, entre outras autoridades. De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Biel Rocha, o processo de preparação resultou na eleição de 330 delegados e delegadas.
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Juiz de Fora realiza nesta sexta (23) e sábado (24) sua 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Prefeitura. A atividade é parte do processo de mobilização para a Conferência Nacional, prevista para dezembro, e busca consolidar políticas públicas de direitos humanos com ampla participação social.
Com o tema “Por um Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o evento reunirá lideranças locais, regionais e nacionais. A palestra magna de abertura será proferida por Durval Ângelo, presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais e ex-deputado estadual com longa trajetória na área.
Entre os participantes confirmados estão o prefeito em exercício, Zé Márcio Garotinho, e Nilmário Miranda, que representa o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania como chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. Também estarão presentes representantes da OAB, Ministério Público, Polícia Civil, Universidade Federal de Juiz de Fora e organizações da sociedade civil.
De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Biel Rocha, o processo de preparação envolveu reuniões com diversos coletivos, associações e movimentos sociais, resultando na eleição de 330 delegados e delegadas. A metodologia adotada, segundo ele, valoriza a construção coletiva e fortalece a atuação de conselhos e órgãos institucionais no enfrentamento às violações de direitos humanos.
A programação conta com painéis temáticos, grupos de trabalho e uma plenária final para sistematização de propostas que devem integrar a agenda municipal e alimentar o debate nas próximas etapas estaduais e nacionais. Temas como justiça social, institucionalidade, memória, participação popular e inclusão de populações historicamente marginalizadas estarão no centro das discussões. Mais informações no site da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora.
