Pós-tarifaço, Lula amplia contatos com líderes estrangeiros, conversa nesta 2a. com Putin e recebe presidente do Equador
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
(Texto atualizado com telefonema de Putin a Lula nesta 2a.)
O presidente Lula recebe nesta segunda-feira (18/08) agosto, o presidente do Equador, Daniel Noboa, em visita oficial de Estado. Daniel Noboa, de 37 anos, nasceu em Miami, é empresário e político e preside o Equador desde 23 de novembro de 2023. Foi membro da Assembleia Nacional do Equador, entre 2021 e 2023. Em 2023, eleito presidente de seu país e reeleito em 2025.
Lula dá sequência aos contatos com chefes de governo de vários países após o tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente Trump. Nesta estratégia, Lula já conversou pelo telefone com líderes da Índia, China e Rússia. O encontro com Daniel Noboa se inclui nesta estratégia –ampliando as aproximações com presidentes de centro-direita, como o equatoriano.
Antes de receber o presidente do Equador, Lula conversou nesta segunda-feira com o presidente Vladimir Putin, com que já havia falado em 9 de agosto. “Nesta segunda-feira, 18 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu telefonema do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Na ligação de cerca de 30 minutos, Putin compartilhou informações sobre sua reunião com o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, no Alasca, em 15 de agosto, que avaliou como positiva. Após abordar os diversos temas discutidos com o presidente Trump, Putin reconheceu o envolvimento do Brasil com o Grupo de Amigos da Paz, iniciativa conjunta com a China. O presidente Lula agradeceu o telefonema e reafirmou o apoio do Brasil a todos os esforços que conduzam a uma solução pacífica para o conflito entre Rússia e Ucrânia. Desejou também sucesso às continuadas negociações”, segundo nota do governo brasileiro.
Nos próximos dias, Lula ainda deve conversar por telefone com o presidente da França, Emmanuel Macron, o chanceler alemão, Friedrich Merz, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, segundo a jornalista Patrícia Campos Mello. Na sexta-feira, participa em Bogotá da 5ª Cúpula de presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
Na terça-feira (19/08), Lula participaria em Brasília da assinatura do decreto da implantação da TV 3.0, mas o evento foi adiado, segundo comunicado do Planalto.
RESPOSTA COMERCIAL AOS EUA
O Ministério das Relações Exteriores deve enviar nesta segunda-feira (18/08) ao governo de Donald Trump a resposta sobre a investigação comercial aberta pelos Estados Unidos. O documento será protocolado pela Embaixada brasileira em Washington. Em 15 de julho, quando iniciou a investigação, o governo americano acusou o Brasil de cometer práticas “desleais”, prejudicando a economia local. Segundo o Itamaraty, uma força-tarefa formada por vários órgãos foi criada para elaborar a resposta do governo brasileiro. O texto deve responder aos argumentos que embasaram o tarifaço de 50%.
CONGRESSO: EDUARDO, INSS, ADULTIZAÇÃO
*O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta enviou na sexta-feira (15/08) quatro pedidos de cassação conta o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética da Casa. Os pedidos aguardavam, há semanas, o despacho de Motta. As denúncias foram apresentadas pelo PT (3) e pelo PSOL (1). Os documentos pedem a cassação do parlamentar por quebra de decoro por atuar contra o Brasil e a favor de sanções a autoridades brasileiras.
* A CPI do INSS deve ser instalada nesta semana. O objetivo da CPI mista, que reúne senadores e deputados, é apurar os descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social, escândalo que veio a púbico em maio e que teve início no governo Bolsonaro. A comissão funcionará por 180 dias e o fim dos trabalhos está previsto para o início de 2026, ano eleitoral. O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) será o relator e o senador Omar Aziz (PSD-AM) vai presidir a comissão. Os dois parlamentares devem se reunir para definir a pauta da comissão.
*Incentivada pela divulgação do vídeo do influenciador Felpa sobre incentivo à adultização de crianças nas redes sociais, o presidente da Câmara e deputados governistas preveem votar projeto de lei para coibir o crime, mas devem enfrentar resistência da oposição. Entre outros pontos, a proposta o texto estabelece: regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital; responsabiliza plataformas; e obriga a retirada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial.
REGRAS PARA BIG TECHS
O presidente Lula vai concluir e enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar as big techs e redes sociais no Brasil. O projeto ainda está sendo discutido, mas algumas medidas têm vindo a público. A regulação das redes sociais deve estabelecer que as plataformas removam, sem necessidade de ordem judicial, publicações que atentem contra a democracia e promovam outros crimes, como terrorismo, assassinatos e aqueles que tenham como alvos crianças e adolescentes. Pode prever suspensão temporária das redes sociais que não cumpram as regras, além da aplicação de multas e será papel das big techs a “detecção e a imediata indisponibilização de conteúdo ilícito” dentro dos parâmetros estabelecidos.
STF: ZAMBELLI E CASO DA ARMA
O STF retoma o julgamento da Ação Penal em que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) é ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O caso refere-se a um episódio na véspera do segundo turno das eleições de 2022 em que ela perseguiu um homem pelas ruas de São Paulo (SP) de arma em punho, após ter sido provocada por ele a respeito do pleito daquele ano. Já há maioria de votos para condenar Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão em regime inicial semiaberto.
Seis ministros já votaram pela condenação: o relator, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até as 23h59 da próxima sexta-feira (22/08) para votar. Restam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Luiz Fux e Edson Fachin. O ministro Kassio Nunes Marques votou pela absolvição da parlamentar.
Outros julgamentos do STF podem ser vistos aqui.
JULGAMENTO DE BOLSONARO
O julgamento do ex-presidente Bolsonaro no processo criminal por suposta tentativa de golpe de Estado foi marcado para as duas primeiras semanas de setembro, a partir do próximo dia 2. O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou uma sequência de sessões, em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, na qual será decidido o futuro do ex-presidente e mais sete réus que integraram seu governo. Todos negam as acusações.
PESQUISA QUAEST
A nova Genial/Quaest sobre a aprovação do governo Lula e a percepção dos brasileiros sobre a economia será divulgada na quarta-feira (20/08). A pesquisa vai ouvir 12.150 pessoas, seis vezes mais que o número habitual de entrevistados. A Quaest vai testar também cenários eleitorais para 2026 em pesquisas que serão divulgadas nos dois dias seguintes.
AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira (18/08) às 20h será sobre o tema “Trump, Sanções Sobre o Brasil e Extraterritorialidade da Jurisdição Americana”. Realização: Instituto Sul-americano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas em parceria com o Fórum 21 e Rede Estação Democracia.
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ID: 875 1268 1631 / Senha: 865462
Com Alfredo Attié Jr, presidente da Academia Paulista de Direito e titular da cadeira San Tiago Dantas, desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor e pesquisador da Escola Paulista da Magistratura. É editor da revista Polifonia, da APD.
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.