Lula passa por cirurgia e deve retomar atividade na próxima semana; apostas são por alta de juros na 4a
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Texto atualizado para informar o estado de saúde do presidente Lula
O presidente Lula foi internado às pressas na madrugada de terça-feira (10/12), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de cerca de duas horas para a drenagem de um coágulo na cabeça, resultado de hematoma causado depois de uma queda em outubro. Deve ficar internado até o começo da próxima semana, segundo os médicos que o atendem. Ainda de acordo com a equipe médica, Lula reagiu bem ao procedimento, está lúcido, sem comprometimento cerebral. Lula não passou o cargo para Geraldo Alckmin, mas o vice vai substituir o presidente em parte dos eventos previstos. Na mesma terça-feira, Alckmin recebeu o primeiro-ministro da República Eslovaca, Robert Fico, para assinatura de atos, substituindo Lula.
LULA-COMUNICAÇÃO
Obteve forte repercussão as palavras do presidente Lula sobre a má comunicação do governo e dele próprio. “Há um erro no governo na questão da comunicação e eu sou obrigado a fazer as correções necessárias para que a gente não reclame de que a gente não está se comunicando bem”, disse, no sábado (07/12) em evento do PT, após quase 2 anos depois assumir seu terceiro mandato. Afirmou ainda que Executivo e PT não são “digitais”, ou seja, são analógicos. “Não temos uma digitalização, eu diria do PT, que pense como cabeça, tronco e membros, falando a mesma linguagem durante todo o dia. É uma coisa que vamos ter que levar em conta para resolver nesses dois anos que faltam para terminar o meu governo”.
O desabafo foi entendido como futura demissão de Paulo Pimenta da Secretaria de Comunicação. Uma cobrança antiga de grande parte da esquerda pró-Lula. O presidente discursou por videoconferência durante o segundo dia do Seminário Nacional do PT, em Brasília. Lula não participou do evento presencialmente.
Resolução do diretório nacional do PT aprovada no sábado também menciona a comunicação. “Lula faz um ótimo governo que precisa apenas ajustar o modo de comunicar e informar o seu povo”. As entregas “não estão se traduzindo em aumento de popularidade de Lula e de sua gestão”, afirma o texto. “O presidente também não deve abrir mão dos instrumentos de comunicação de que dispõe. A utilização de transmissões em cadeia nacional de rádio e TV deveria ser uma constante nas atividades da Presidência e dos ministros e ministras que integram pastas cruciais, e não uma estratégia limitada a datas como o 7 de setembro.”
Rumores da mídia apontam que o publicitário Sidônio Palmeira deve assumir a Secom no lugar de Pimenta –o que parece improvável por não se tratar de um quadro do partido.
Na segunda-feira (09/12), o presidente Lula recebeu o ministro da Educação, Camilo Santana, em seguida o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza, juntamente com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho. Reúne na sequência o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Haddad, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa.
CONTRA ANISTIA A GOLPISTAS
“Sem Anistia para os golpistas” é o mote que vai ecoar nas ruas do país na próxima terça-feira (10), nos atos que estão sendo convocados pela CUT e as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, como uma resposta aos que atentaram contra a democracia do país ao planejarem um golpe de Estado que culminaria com os assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de acordo com as investigações da Polícia Federal. Além de pedir cadeia para os golpistas os atos são em defesa de: redução da jornada de trabalho, sem redução de salários; não à escala 6X1; valorização do salário mínimo e das aposentadorias; taxação dos ricos; e redução da taxa de juros. Detalhes aqui.
SELIC EM ALTA
A última reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, será nesta terça e quarta-feira (11/12). Como o BC só ouve os agentes do mercado financeiro para validar sua decisão sobre os juros básicos da economia, é possível prever que haverá nova alta da taxa anual.
A maior parte do mercado espera que o Banco Central eleve a Selic em 0,50 ou 0,75 ponto percentual –neste último caso o indicador, hoje em 11,25%, terminaria 2024 em 12% ao ano. Mas há corretoras prevendo alta de 1%. Em janeiro de 2024 estava em 11,75% e chegou a cair para 10,50% durante o ano antes de subir. Apontam alta da inflação, alta do dólar, cortes do orçamento insuficientes e alta dívida interna em relação ao PIB. Os apelos do governo e de economistas comprometidos com o desenvolvimento econômico do país para que a taxa fique onde está ou caia de nada adiantam. A redução da pobreza e da miséria, divulgada na última semana, não são levados em conta por esses atores do mercado financeiro. Esta também é a última reunião do presidente Roberto Campos Neto, que deixa o posto em janeiro.
CCJ BOLSONARISTA PAUTA VOTO IMPRESSO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara é o principal reduto bolsonarista do Congresso. Desta vez, a comissão pautou o retorno do voto impresso. A CCJ encerrou a sessão da terça-feira (10/12) sem votar o projeto. O PL 1169/2015 prevê que partidos políticos terão o direito a reivindicar o resultado das eleições até 48h após o pleito, com a recontagem acontecendo a partir do voto físico. O item está na pauta da sessão da CCJ de quarta-feira (11/12). A criação do voto impresso é uma antiga bandeira de Bolsonaro. O texto foi relatado pelo deputado bolsonarista José Medeiros (PL-MT). Em seu relatório, atribuiu a função de recontagem aos membros da própria seção eleitoral. O projeto enfrenta resistência do governo, que apresentou um pedido de vista na semana anterior. Recentemente, a comissão aprovou a proibição ao aborto, enfrentou o STF e aprovou proposta contra MST. Todas essas medidas não entram em vigor a não ser que passem pelo plenário da Câmara.
CONGRESSO
*Pauta legislativa tem reforma tributária, pacote fiscal e sabatina com indicados para o Banco Central
Senado:
*Na segunda-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator projeto da reforma tributária, deve protocolar seu parecer, às 9h. No fim da manhã, deve haver uma coletiva de imprensa (ainda pendente de confirmação). Depois, às 16h, o relatório será lido na CCJ e concedida vista de 48 horas.
*Na terça-feira (10): Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatina os indicados pelo governo a ocupar diretorias do Banco Central: Niton David (política monetária); Gilneu Vivan (regulação) e Izabela Correa (relacionamento, cidadania e supervisão de conduta);
*Terça-feira (10): Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara começa a debater e votar os relatórios setoriais ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025;
Terça-feira (10): Prevista votação em plenário do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial. Texto foi aprovado na comissão temporária sobre o tema na semana passada.
Na Câmara, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) começa a debater e votar os relatórios setoriais ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025;
STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos na sexta-feira (06/12) para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação. A votação no plenário virtual segue até sexta-feira (13/12). O caso voltou a ser julgado no plenário virtual depois de ser interrompido em setembro por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que votou na sexta-feira (6.dez) pela constitucionalidade da tese. Além de Zanin, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes se manifestaram a favor da legalidade das alterações na CLT. O relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se votou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional. As ações que contestam o trabalho intermitente foram protocoladas por sindicatos que atuam na defesa de frentistas, operadores de telemarketing e trabalhadores da indústria. Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.
Na quarta-feira (11), o STF continua o julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet e a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por terceiros. Até o momento apenas Dias Toffoli apresentou seu voto.
Na quarta-feira (11), o STF continua o julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet e a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por terceiros. Até o momento apenas Dias Toffoli apresentou seu voto.
PESQUISA / GOVERNO LULA
Será divulgada nesta semana nova pesquisa Genial/Quaest que vai medir a avaliação do governo Lula. A Quaest começa a partir de hoje a ouvir presencialmente 2 mil eleitores de 16 anos ou mais em todo o país. Em outubro, pesquisa anterior da Quaest indicou que a avaliação positiva do governo não apareceu numericamente a frente da negativa: 32% a avaliaram positivamente enquanto 33% responderam que a classificavam como regular. Para 31%, a avaliação era negativa.
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.