Sidônio Palmeira assume Comunicação de Lula na 3a.; prazo para Meta responder sobre novas regras termina nesta 2a.

Sidônio Palmeira assume Comunicação de Lula na 3a.; prazo para Meta responder sobre novas regras termina nesta 2a.

AGENDA POLÍTICA

Carmen Munari

Cerimônia com previsão de plateia lotada para a posse do novo secretário de Comunicação do governo Lula, Sidônio Palmeira, na terça-feira (14/01) às 11h no salão nobre do Palácio do Planalto. O presidente Lula demitiu Paulo Pimenta na última semana, após longo período de críticas ao trabalho da Secom vindas inclusive de setores da esquerda. Marqueteiro da campanha de Lula de 2022, o baiano Sidônio já começou, antes mesmo de empossado, a traçar o perfil de sua equipe. Demitiu José Chrispiniano, assessor de imprensa do presidente desde 2011, logo após Lula deixar o segundo mandato Presidência. Foi substituído por Laércio Portela, pernambucano que já é do staff da Secom. Laércio ocupou a pasta interinamente por quase cinco meses no ano passado, quando Pimenta havia assumido a pasta especial de reconstrução do Rio Grande do Sul. Também deve substituir a titular de Estratégias e Redes, que atua na comunicação institucional do governo nas redes sociais. Sai Brunna Rosa, no cargo desde 2023, e deve entrar Mariah Queiroz, que trabalha na equipe do prefeito de Recife, João Campos.

A dois anos das próximas eleições presidenciais, a tarefa de Sidônio é conseguir fazer chegar aos brasileiros as iniciativas do Executivo e alavancar a aprovação do governo. Pela pesquisa Quaest divulgada em dezembro de 2024, os que veem a terceira administração Lula como positiva são 33%. Para 31%, é negativa. Outros 34% avaliam o governo como regular. Os que não sabem ou não responderam são 2%.

Já nesta segunda-feira, a primeira agenda de Lula será com Sidônio e com Laércio Portela, que é secretário de Comunicação Institucional da Secom. Em seguida, o presidente participa por videoconferência de cerimônia alusiva aos 164 anos da CAIXA e também sanciona o projeto que proíbe o uso de celulares em escola de educação básica públicas e privadas. Recebe ainda o ministro da Educação, Camilo Santana. A agenda da semana não tem sido divulgada desde que o presidente retornou a Brasília após cirurgia na cabeça, em 19 de dezembro.

ASSASSINATO NO MST

Ataque criminoso em assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Tremembé (SP) deixou dois mortos e seis feridos. Pelos relatos, dez homens armados invadiram um espaço coletivo do assentamento Olga Benário, na noite da última sexta-feira (10), e abriram fogo contra as famílias. Crianças e idosos estavam no local no momento do ataque. Valdir do Nascimento, conhecido como Valdirzão, de 52 anos, e jovem o Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos, não resistiram aos ferimentos causados pelos disparos e morreram. Outros seis membros do movimento foram baleados e estão internados – um deles, em estado gravíssimo, foi colocado em coma induzido. Um suspeito foi preso e outro teve o pedido de prisão expedido pela polícia. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse no domingo (12/01), em Tremembé (SP), que o grupo que atacou a tiros o assentamento pretendia subtrair um lote de terra do assentamento rural, legalizado pela reforma agrária.

SEM ORÇAMENTO

O ano começou sem que o Congresso aprovasse o Orçamento de 2025, o que torna a operação da máquina pública restrita. Por enquanto, estão liberados os pagamentos de despesas obrigatórias até que os parlamentares voltem do recesso em 2 de fevereiro e retomem a análise da lei. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a não aprovação ainda em 2024 “não impacta a execução das despesas obrigatórias nem o devido funcionamento do governo neste ano”.

EMENDAS / DINO

As emendas parlamentares continuam na mira do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (12/01), determinou que a União e os estados publiquem, em até 30 dias, regras sobre o envio de verbas de emendas parlamentares a universidades e fundações ligadas a instituições de ensino superior. A decisão foi dirigida para o Ministério da Educação (MEC), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Dino, esses órgãos devem providenciar, no âmbito de suas competências administrativas, a publicação de normas e/ou orientações “para que haja aplicação e prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade”, pelas instituições de ensino superior e suas respectivas fundações de apoio. No início de janeiro, o ministro do Supremo suspendeu repasses de emendas parlamentares para 13 ONGs, após fiscalização da CGU. Dino determinou que fossem feitas auditorias em todas as organizações e estabeleceu um prazo de 60 dias para apresentação de um relatório sobre a fiscalização.

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BOLSONARO / PASSAPORTE

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro apresente um documento oficial que comprove o convite para a cerimônia de posse de Donald Trump no próximo dia 20. Para poder viajar aos EUA, Bolsonaro precisa que seu passaporte, apreendido em fevereiro de 2024 pela Polícia Federal, seja liberado por Moraes.

Um sociólogo experiente diz que, segundo um advogado, a exigência de Alexandre de Moraes para que Bolsonaro comprove o convite de Trump não é uma picuinha. Chama-se “instrução do pedido”. Se não comprovar, pode ser multado. Também pode ser uma estratégia dos advogados para criar um fato político.

META / RESPOSTA

Termina nesta segunda-feira (13/01) o prazo que a Advocacia-Geral da União (AGU) deu para a Meta — empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp — esclarecer como garantirá o cumprimento legal da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas. A notificação — extrajudicial — é a primeira reação oficial ao anúncio de que a Meta encerrou seu programa de checagem de fatos, que minimizava a circulação de fake News, e relativizou discursos preconceituosos e de ódio, principalmente contra imigrantes, população LGBTQIA+ e mulheres. “Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, nem causar pânico na população, porquanto tal atuar causa prejuízos concretos ao funcionamento eficiente do Estado Democrático de Direito”, diz a notificação.

FORA QUAQUÁ

Cresce no PT um movimento para a expulsão de Washington Quaquá, prefeito de Maricá e um dos vice-presidentes do partido. O prefeito afirmou que não há provas contra Domingos Brazão, preso junto com o irmão Chiquinho, acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco em 2018. Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle, acionou a Comissão de Ética do PT. Quaquá já se envolveu em outras polêmicas, como ser próximo a Eduardo Pazuello, ministro da Saúde de Bolsonaro, que foi um desastre na pandemia de Covid 19.

PT NA BERLINDA

Rui Falcão alardeou suas opiniões sobre o atual momento político em entrevista à Folha de S.Paulo. Ex-presidente do PT, Rui Falcão afirma que renunciar unilateralmente à polarização, ou oferecer uma trégua ao mercado financeiro, é desarmar a militância. ” Os caras estão com os dentes arreganhados, estão indo para cima de nós, ameaçam matar o Lula e você acena a bandeirinha branca para pedir uma trégua para eles? Eles vão passar o trator em cima da gente”. A íntegra, para assinantes

Na imagem, Lula e Sidônio Palmeira no lançamento do livro ‘Brasil da Esperança’, do marqueteiro, em agosto de 2024 / Ricardo Stuckert/PR

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