Tag: Constituição Federal

Emenda Constitucional nº 6/1995 eliminou distinção legal entre empresa nacional e estrangeira no Brasil, impedindo políticas públicas de privilegiar empresas genuinamente brasileiras em setores estratégicos e enfraquecendo soberania econômica do país

Nova proposta de Reforma Administrativa em tramitação na Câmara retoma tentativas de reduzir direitos dos servidores e diminuir atribuições do Estado. Desde 1988, Constituição já sofreu 136 emendas — média superior a 4 por ano

Subprefeito da Lapa utiliza redes sociais oficiais para fazer apologia da repressão pela Rota nos anos 70