Tag: terras indígenas
Várias incertezas bloqueiam o direito à terra indígena no Brasil
O presidente Lula prometeu homologar 14 terras indígenas que já estavam demarcadas e prontas para homologação final, mas quatro ainda não foram demarcadas. O Brasil tem 533 destes territórios já formalizados e 263 encontram-se em diferentes estágios de demarcação.
Leia maisEm cerimônia com Lula, comandante do Exército defende a democracia
General Tomás Paiva reiterou “eterno compromisso” das Forças Armadas com a defesa da democracia brasileira durante celebração do Dia do Exército, em Brasília
Leia maisAmérica Latina retarda reconhecimento de terras indígenas
A América Latina tem sido líder no reconhecimento legal dos direitos à terra e à floresta para as comunidades, mas “desde 2015, a região passou por um período de estagnação”, analisa Chloe Ginsburg, da Rights and Resources Initiative (RRI). A ameaça foi mais pronunciada no Brasil durante o (des)governo Bolsonaro (2019-2022).
Leia mais