G20 debate fome, clima e fortunas no Rio; AMSUR foca na esquerda com Dirceu; Liszt lança livro sobre democracia
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Esta semana é marcada pelo encontro de líderes de países do G20 no Rio de Janeiro, pela visita oficial do presidente chinês Xi Jinping e pelo feriado na quarta-feira, Dia Nacional de Zumbi e a Consciência Negra – pela primeira vez feriado nacional instituído em 2023 pelo presidente Lula.
O Rio de Janeiro recebe nesta segunda e terça-feira os líderes do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e União Africana. As reuniões serão no Museu de Arte Moderna (MAM Rio). Na primeira sessão, será lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que estará aberta a todos os países e por organizações internacionais que queiram aderir. A iniciativa, proposta pela presidência brasileira do G20, tem como objetivo estabelecer uma aliança global para recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. A iniciativa já conquistou a adesão pública de 41 países. Detalhes aqui
OS EVENTOS DO G20:
Segunda-feira (18)
Local: MAM – Museu de Arte Moderna
08H40 – Cumprimentos aos líderes do G20
10H00 – Lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Combate à Fome e à Pobreza
14H30 – 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Reforma das Instituições de Governança Global
Terça-feira (19)
10H00 – 3ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética
12H30 – Sessão de encerramento da Cúpula de Líderes do G20 e cerimônia de transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul
Os temas da cúpula podem ser vistos aqui
Os detalhes do encontro de líderes do G20 no Rio estão neste site.
LULA
Na segunda-feira (18/11), a agenda do presidente brasileiro será concentrada nas sessões da cúpula dos chefes de Estado do G20, que acontecerão no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, o MAM.
Na terça-feira (19/11), Lula participa das últimas sessões da cúpula e novas reuniões bilaterais. A principal delas será com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para quem o petista deverá oferecer um almoço.
CHINA / BRASIL
O presidente da China, Xi Jinping, será recebido pelo presidente Lula no Alvorada na quarta-feira (20). Após a reunião bilateral, haverá uma declaração conjunta entre os dois chefes de estado. À noite, Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, irão oferecer um jantar ao líder chinês no Palácio do Itamaraty.
A passagem de Xi pela América Latina começou na quinta-feira (14) por Lima, capital do Peru, onde chegou para a cúpula do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) e também para a inauguração do megaporto de Chancay.
O encontro vai ocorrer após a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, onde o presidente chinês também marcará presença. Em Brasília, os mandatários vão explorar sinergias entre políticas e programas de investimento e desenvolvimento dos dois países, bem como estreitar relações bilaterais e coordenação sobre tópicos regionais e multilaterais. O presidente chinês deixa o país no dia 21.
“Nessa visita, haverá a confirmação da elevação do patamar político internacional e a consolidação da confiança política mútua e de convergência entre os dois países sobre um leque variado de assuntos”, explicou o embaixador Eduardo Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, em conversa com jornalistas na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro.
De acordo com o embaixador Saboia, um dos exemplos recentes da convergência de visões em relação à geopolítica internacional entre Brasil e China foram os entendimentos comuns sobre uma resolução política para a crise entre Ucrânia e Rússia. A visita servirá também para reiterar o esforço brasileiro em continuar a ampliar o comércio bilateral e diversificar a balança comercial com produtos brasileiros de maior valor agregado.
Atualmente, a China é o principal parceiro comercial do Brasil. De janeiro a outubro de 2024, o intercâmbio entre os países foi de US$ 136,3 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 83,4 bilhões e as importações, US$ 52,9 bilhões, um superávit de US$ 30,4 bilhões. A pauta de importações brasileiras é baseada em válvulas e tubos termiônicos, veículos automotores e equipamentos de telecomunicações. Em abril de 2023, o presidente Lula realizou sua terceira visita de Estado à China.
AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira (18) às 20h será sobre o tema “As Esquerdas e o PT diante das Conjunturas Política e Geopolítica” com as presenças de Edinho Silva, José Dirceu e Tarso Genro. O evento deverá durar no máximo 2 horas e poderão ser feitas até 10 perguntas aos expositores.
Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas. Parcerias: Fórum 21 / FATOFLIX e Rede Estação Democracia. Link para o evento somente às 17h.
LIVRO: DEMOCRACIA NA ENCRUZILHADA
Liszt Vieira, sociólogo e político brasileiro, ligado ao movimento ambientalista, lança nesta segunda-feira (18) no Rio a publicação “A Democracia na Encruzilhada: O Brasil no Governo Lula”, da Editora Garamond, com debate de Daniel Aarão Reis e Pedro Ivo Batista.
No livro, Liszt Vieira analisa os conflitos ao longo do governo Lula 3 e a chamada governabilidade mediante acordos com o “mercado”, os militares e os parlamentares de direita no Congresso. Os confrontos entre um Executivo progressista e um Legislativo em sua maioria conservador e reacionário constituem o pano de fundo da conjuntura política do atual governo Lula, aqui analisada juntamente com outros temas e episódios de interesse cultural e político.
Outra dimensão importante deste livro é a descrição e análise da explosão da questão ambiental, tradicionalmente ignorada pelos governos e pelo sistema (texto da editora).
ARGENTINA / CONDENADOS DO 8/1
A Justiça da Argentina mandou prender 61 brasileiros que estão no país e são foragidos no Brasil após terem sido condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, relata a imprensa argentina. Segundo o jornal Clarín, os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Daniel Rafecas a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dois brasileiros já foram presos, segundo a polícia da província de Buenos Aires. O governo da Argentina havia enviado em junho ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil uma lista de brasileiros que haviam pedido refúgio no país vizinho após serem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
PROPOSTA CONTRA 6X1
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — uma folga a cada seis dias de trabalho, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), já alcançou o apoio necessário para começar a tramitar no Congresso. Eram necessárias as assinaturas de ao menos 171 dos 513 deputados. Agora, a proposta deve ser apresentada oficialmente e, em seguida, será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois, passa por comissões especiais e audiências públicas, onde sindicatos, associações e especialistas serão ouvidos para fornecer dados aos congressistas.
PROIBIÇÃO AO ABORTO
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, ou seja, proíbe o aborto legal no Brasil. Estava prevista para dia 13. De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal. Na prática, ao definir que o direito à vida deve ser garantido também aos fetos, sem exceção, a PEC proíbe o aborto em permissões atualmente permitidas em lei. A análise da proposta foi adiada por pedidos de vista apresentados por deputados do campo progressista, contrários à proposta, e que alegaram precisar de mais tempo para estudar o assunto. Mesmo com os pedidos de vista e o consequente adiamento da votação, a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), autorizou a relatora da PEC no colegiado, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), a ler seu relatório, favorável à proposta. Para retornar à pauta da CCJ, é necessário que sejam realizadas duas sessões deliberativas no plenário.
EMENDAS PARLMENTARES
O Senado deve concluir esta semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) nº 175/2024, que regulamenta a destinação das emendas parlamentares –criticado por não solucionar a questão da transparência nas aplicações dos recursos. O texto-base foi aprovado na última quarta-feira (13/11), mas a deliberação dos seis destaques de partidos foi interrompida em meio ao atentado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que terminou com o autor das explosões morto. O pagamento das emendas foi suspenso em agosto por decisão do ministro do STF Flávio Dino, que apontou a falta de transparência e rastreabilidades destas transações e exigiu a definição de critérios que sanem as falhas identificadas.
CORTES NO ORÇAMENTO
O anúncio de cortes de gastos do Orçamento, que vem sendo negociado nas últimas semanas, não tem data para ser anunciado. Segundo uma informação de bastidor, o presidente Lula busca um arranjo político para anunciar os cortes de gastos do governo. De acordo com auxiliares, Lula tem a preocupação de que o pacote inclua medidas que atinjam todos os setores da sociedade e não fiquem restritas à parcela mais pobre da população. Os militares foram incluídos nas discussões sobre as medidas, com possível corte em pensões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no domingo que as medidas estão prontas e só depende de ajustes com um ministério, o da Defesa.
Na imagem, o presidente Lula junto ao secretário-geral da ONU, António Guterres, em encontro no domingo no Rio, antes da Cúpula do G20 / Divulgação
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.