Sanção de Trump à esposa de Moraes e manifestações contra Congresso no foco da mídia externa
Os EUA impuseram nesta segunda-feira sanções à esposa do juiz que presidiu o processo criminal do ex-presidente de direita Jair Bolsonaro e também revogaram os vistos de seis altos funcionários, intensificando o confronto entre o governo Trump e o governo brasileiro.
Ampliando as penalidades contra o judiciário brasileiro, o governo do presidente Donald Trump impôs sanções a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (na foto, o casal), com base nas autoridades previstas na Lei Magnitsky Global, informou o Departamento do Tesouro dos EUA.
Também impôs sanções ao Lex Institute, uma entidade financeira controlada por Barci de Moraes e outros membros da família. O governo dos EUA acredita que o Lex Institute poderia servir como um veículo para burlar sanções pré-existentes, disse um alto funcionário do governo.
As novas sanções destacam o uso de penalidades financeiras por Trump para fins políticos. No passado, as sanções da Lei Magnitsky eram reservadas para aqueles considerados culpados de corrupção ou violações dos direitos humanos.
Logo após a divulgação das novas sanções, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse a repórteres que outros funcionários brasileiros poderiam ser sancionados se o governo considerasse necessário.
O governo brasileiro considerou a ação dos EUA um ataque à sua soberania e afirmou que “não se curvará a mais uma agressão”. Moraes divulgou uma declaração afirmando que “a aplicação ilegal e lamentável” da lei Magnitsky à sua esposa viola o direito internacional, a soberania brasileira e a independência do Poder Judiciário.
O Departamento de Estado dos EUA anunciou que também revogou o visto de outras cinco autoridades brasileiras, em uma nova investida de retaliações contra membros do governo e do Poder Judiciário brasileiros (leia mais abaixo). São elas:
- José Levi, ex-AGU e ex-secretário-geral de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Benedito Gonçalves, ex-ministro do TSE;
- Airton Vieira, juiz auxiliar de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF)
- Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor eleitoral; e
- Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz auxiliar de Moraes.
Também na segunda-feira, o deputado brasileiro Eduardo Bolsonaro foi acusado de coação, abre nova guia, em um caso relacionado ao que levou seu pai a ser condenado por conspirar para dar um golpe. (Reuters / South Morning Post / La Politica Online)
MÍDIA FOCA BOLSONARO NAS MANIFESTAÇÕES CONTRA PEC DA BLINDAGEM E ANISTIA
As manifestações contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia interessaram a mídia internacional. Os atos em SP e Rio reuniram no domingo mais de 80 mil pessoas no Rio e em São Paulo. “Brasileiros protestam aos milhares contra concessão de anistia a Bolsonaro”, publicou o The Guardian, ainda no domingo. O veículo também destacou a presença de artistas em alguns dos atos convocados nas capitais brasileiras.
BBC: Milhares protestam no Brasil contra projeto de lei que poderia conceder anistia a Bolsonaro. “Os manifestantes também expressaram a sua indignação pela aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma alteração constitucional que tornaria mais difícil a instauração de processos criminais contra legisladores”
Segundo o jornal francês Le Figaro, os protestos de domingo foram “massivos”. “Dezenas de milhares de pessoas se manifestaram no Brasil no domingo contra um projeto de lei que prevê o aumento da imunidade para parlamentares e a possibilidade de anistia para o ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro”, publicou o veículo. Em outro trecho, o jornal disse que o ato no Rio de Janeiro “se transformou em um show” com a presença de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque. (El Mercurio / Ambito /Expresso / Jornada / La Jornada além de vídeos da AP e AFP)
COP 30: AINDA A HOSPEDAGEM
A menos de dois meses da COP30, apenas cerca de 36% dos 196 países participantes confirmaram presença e pagaram pela hospedagem, de acordo com um porta-voz da presidência da conferência. Ativistas e nações mais pobres estão sentindo o impacto, já que os preços dos hotéis dispararam e até mesmo casas particulares, motéis e outras opções de hospedagem improvisadas estão cobrando no mínimo várias centenas de dólares por noite. O governo brasileiro escolheu Belém porque faz parte da Amazônia e para destacar os problemas comuns às cidades em crescimento no mundo em desenvolvimento, mas alguns participantes em potencial estão questionando a produtividade das negociações se elas forem ofuscadas por uma grande queda no número de participantes. Muitos ainda não confirmaram sua hospedagem, e a pressão é grande. (Independent)
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.