Brasil sob “Financeirização”
Ao reler uma amostragem representativa de dez obras clássicas da historiografia brasileira percebi uma personagem-chave da história econômica estar ausente: o banqueiro e seu banco.
“Financeirização” não é do mal. Ela é do bem, segundo uma análise maniqueísta. Esta divide o mundo simplesmente entre Bom (ou Deus) e Mau (ou Diabo). A matéria (o vil metal) é intrinsecamente má, e o espírito (o trabalho não pago), intrinsecamente bom. Daí o cristianismo medieval tolerava os cristãos pedirem crédito ou confiança aos judeus, mas condenava a usura na hora de pagar a dívida.
Ao reler uma amostragem representativa de dez obras clássicas da historiografia brasileira percebi uma personagem-chave da história econômica estar ausente: o banqueiro e seu banco. Como não se pode taxar como anacronismo uma pesquisa sobre empréstimo e gestão do dinheiro, após o Renascimento no século XV, essa ausência ofereceu sim mais conhecimento sobre a colonização portuguesa do Brasil.
O exclusivismo metropolitano sobre os negócios dos colonizados, no afã de controle da circulação monetária realizada em moedas de ouro, não incentivou, senão proibiu, a criação de bancos na colônia. O primeiro foi o Banco do Brasil, criado por D. João VI, quando aqui aportou ao fugir de Napoleão. Afinal, tinha de pagar as despesas da Corte portuguesa deslocada da metrópole para a colônia. Emitiu, finalmente, o papel-moeda…
A “Casa Grande” guardava o dinheiro jamais pago aos trabalhadores da “Senzala”. Atuava como fosse um cofre-forte de banco, mas não era incomum o calote do devido a quem lhe depositou confiança como compadres, viúvas e até escravos pela alforria.
Depois, com a atrasada extinção da escravidão, alegava não ter “capital de giro” para pagar os novos assalariados. Como também não lhes deu posse de terra, segundo Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, em “Brasil: Uma Biografia” (2015: 418), “sobretudo nas áreas rurais, os libertos misturaram-se à população pobre (…) novidade era o nomadismo experimentado por essas populações, que agora evitavam estabelecer-se em endereço fixo. (…) Esse tipo de condição [trabalhos temporários] explicaria também o hábito da parcimônia nos bens (…) Evitavam vida sedentária e viviam em torno dos ‘mínimos vitais’: uma cultura dirigida para a produção dos pequenos excedentes, tanto comerciais como alimentares; uma sociabilidade construída na base das relações de vizinhança e das reuniões nos arraiais, vilas e bairros rurais.”
Essa tradição do povo brasileiro de ser expulso da terra, quando não tinha mais serventia gratuita, conduziu o êxodo rural. A migração do campo para as cidades ocorreu quando essas obtiveram escala para oferecer empregos mais em serviços urbanos e menos em indústrias. Dirigiu-se, em parte, para as periferias, onde a ocupação permitiu a autoconstrução de moradias sem planejamento urbano-estatal nas chamadas favelas.
É possível resumir, brevemente, a história da riqueza brasileira até a dita “financeirização”. Grande parte da riqueza de “novos ricos”, no Brasil, pré-reforma do mercado financeiro e do mercado de capitais, em 1964, surgiu de atividades não-produtivas, geralmente ligadas a ganhos de capital por meio de valorizações patrimoniais, como a venda de bens – lotes, terras, imóveis, fazendas, empresas, participações, etc. – comprados com preços baixos e vendidos após forte alta.
A longa tradição de luta dos desenvolvimentistas nacionalistas pela industrialização do país em favor da substituição de importações e contra a herança colonial de uma economia primário-exportadora “voltada para fora” sofreu uma grande reviravolta com o fim da Era Desenvolvimentista e o início da Era Neoliberal nos anos 80s do século XX. A prioridade do crescimento “voltado para o mercado interno”, aparentemente, foi interditada pela concessão de total prioridade ao combate ao regime de alta inflação.
O Plano Real em 1994, isto é, disponibilidade de reservas internacionais suficientes para adoção de um regime de banda cambial e uma âncora para a riqueza financeira em títulos de dívida pública, emitidos em moeda nacional, antes do regime de câmbio flutuante, adotadoem 1999, foi o início de longo processo de estabilização inflacionária. Foi obtido com uma taxa de inflação inercial em torno de 6% aa, desde 2004 até 2022, exceto em 2015 e 2021, por conta de choque fiscal-tarifário e choque exógeno.
Não interessa o reconhecimento de a prioridade não ser mais essa, mas sim a retomada do crescimento, por parte dos rentistas beneficiados com uma taxa de juro real disparatada em termos mundiais. Ela mantém a economia brasileira rastejante, aliás, com uma taxa de crescimento média similar à do capitalismo maduro do Norte rico.
Para entender o Brasil, já é hora de fazer um diagnóstico realista – e deixar de olhar para a imaginária autoimagem espelhada. “Há algum país com maior potencial?” Sim, se a gente não colocar o espelho a refletir apenas as conexões simbólicas desejadas.
A economia brasileira é a mais fechada do mundo se tomar como indicador da abertura externa as exportações somadas às importações em relação ao PIB. Na faixa de 20% a 30% do PIB, ficam a brasileira, a norte-americana e a argentina: todas com grandes cidades e vastos territórios rurais. Acima delas nesse ranking está o Japão, também uma “ilha de autossuficiência”. Com pouco acima de 40% do PIB estão os fluxos comerciais externos dos demais países do BRIC, as maiores economias emergentes do mundo.
A economia menos exposta ao comércio exterior é a brasileira. Tal como a norte-americana tem menos dependência dele, relativamente, devido ao maior mercado interno. Na realidade, ambos têm volume de exportação capaz de lhes dar capacidade de importação de produtos essenciais ou complementares.
O setor de serviços urbanos vem ganhando participação relativa em todas as economias de mercado do mundo ocidental. É um fenômeno global: a agregação de valor está ocorrendo cada vez mais nos serviços. Seus produtos não comercializáveis internacionalmente são classificados como non-tradable.
No Brasil, nas duas últimas décadas, a participação dos serviços na economia, em relação ao valor agregado, saiu de pouco mais de 66%, chegou perto de 74% antes da pandemia. Esse setor terciário foi o mais atingido pelo distanciamento social, mas em 2022 voltou a 68% do valor adicionado total.
No mercado de trabalho, a agropecuária ocupa 8,5 milhões, a indústria geral, 12,7 milhões, a construção, 7,4 milhões. Só comércio e reparação de veículos ocupam 19,2 milhões, administração pública e serviços governamentais 17,6 milhões, informação, comunicação, atividades financeiras e imobiliárias etc. 11,9 milhões. Descontando os 28,7 milhões das três primeiras atividades, serviços ocupam 70,7 milhões pessoas, geradoras de fluxos de renda e acumuladoras de estoque de riqueza financeira e imobiliária.
O setor de serviços vem puxando o crescimento da economia no país, nos últimos 20 anos, quando o PIB avançou 52%. O agronegócio (insumos, primário, agroindústria e agrosserviços), cuja participação no PIB total alcançou 24,8% em 2022, abaixo dos 26,6% registrados em 2021, cresceu 63%, mas os serviços e o comércio também superaram o ritmo da economia como um todo, com avanços de 59% e 54%, respectivamente.
Serviços de alojamento, de informação e comunicação e atividades profissionais, científicas e técnicas, como serviços de contabilidade, engenharia e advocacia, puxaram o setor terciário. Serviços mais especializados e intensivos em conhecimento ficam concentrados nos centros urbanos de maior porte por causa da demanda concentrada.
Os serviços das cidades pequenas são mais os essenciais, ligados à administração pública e ao dia a dia, onde o comércio se destaca. Estão sofrendo mais por causa da baixa perspectiva de crescimento do varejo com juros em patamares tão elevados.
Na agropecuária, houve contribuição negativa ao emprego formal em 2022 para cidades acima de 500 mil habitantes. Está nos municípios com até 10 mil habitantes, onde a participação foi de 19,6% e naqueles com 10 mil a 25 mil, ocupando 14,7%.
A ocupação e geração de renda nos serviços urbanos é essencial para a mobilidade social dos ocupados neles. Obtêm com planejamento da vida financeira, isto é, “financeirização” no bom sentido de criação de segurança e bem-estar.
Uma evidência indireta dessa mobilidade, ocorrida entre 2007 e 2020, é revelada na comparação entre quantidade de declarantes do imposto de renda Pessoas Físicas por faixas de salário-mínimo mensal. O número total aumentou nesses treze anos em 25%, de 25,2 milhões para 31,6 milhões declarantes.
Em 2007, na faixa até 5 salários-mínimos estavam 65% dos declarantes ou 16,4 milhões. Em 2020, nessa faixa estavam 58% ou 18,2 milhões. Em todas as faixas de salários-mínimos superiores (acima de 5), aumentou não só o número absoluto de declarantes (de 8,8 milhões para 13,5 milhões), como também o relativo das faixas de 5 a 10 (de 21% para 24%), de 10 a 20 (de 9% para 12%) e de 20 a 40 (de 4% para 5%).
Evidentemente, aconteceu maior concentração da riqueza acima desta faixa. Mas o 1% mais rico era composto por 292.720 declarantes em 2007 e passou a 776.437 em 2020.
Em bens e direitos, pela DIRPF AC2007, eram 44% ativos financeiros, 42% ativos imobiliários e 14% outros bens. Pela DIRPF AC2020, eram, respectivamente, 51%, 39% e 10%. Aumentou a “financeirização” com maior segurança, liquidez e capacidade de alavancagem financeira de novos empreendimentos na economia brasileira.
Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da UNICAMP. Obras (Quase) Completas em livros digitais para download gratuito em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/). E-mail: [email protected].