Lula encontra Olaf Scholz nesta 2a. e na 3a. prioriza os temas da fome e da crise climática em discurso na ONU
AGENDA POLÍTCA
Por Carmen Munari
Lula ainda irá ao México e semana tem julgamento na CCJ de recurso de mandante da morte de Marielle
O presidente Lula participa da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas onde discursará na terça-feira (24/09) na abertura do evento. Em sua fala, Lula deve tratar sobre o combate à fome e também sobre a crise climática, em meio à onda de incêndios e queimadas dos últimos meses. Por tradição, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar na assembleia, que reúne chefes de Estado.
“Podemos esperar que os temas sigam um pouco a agenda que o Brasil propôs para o G20, ou seja, que falem de inclusão, combate à fome, transição energética e reforma da governança global”, explicou na terça-feira (17/09), o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey sobre o discurso de Lula na ONU.
Necessidade de encerrar as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza, defesa democracia e reforma dos órgãos que balizam as relações entre países são outros temas que Lula planeja abordar na ONU e nas demais agendas que terá em Nova York.
* Lula chegou a Nova York no sábado e no domingo participou da Cúpula do Futuro, quando cobrou mais “ambição e ousadia” dos líderes mundiais e alertou que o ritmo de implementação das metas de desenvolvimento sustentável acordadas pela ONU caminha para ser “um fracasso coletivo”.
*Nesta segunda-feira, Lula tem encontros bilaterais com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille. Participa ainda da premiação anual da iniciativa Goalkeepers, organizada pela Fundação Bill e Melinda Gates.
*Na terça-feira (24/09), após o discurso na abertura da Assembleia Geral, Lula coordenará ao lado do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, um encontro de chefes de Estado e de governo chamado “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”. A reunião, que ocorre em paralelo à assembleia, foi proposta para debater maneiras de fortalecer as instituições democráticas e o combate à desigualdade, à desinformação e ao extremismo.
*Lula discursa ainda na quarta-feira (25/09) na abertura de uma reunião de chanceleres do G20. O Brasil é o atual presidente do grupo que reúne 19 países, mais União Europeia e União Africana. Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro lançará na reunião em Nova York um chamado à ação pela reforma da governança global. O tema é defendido por Lula desde a primeira passagem pela Presidência, entre 2003 e 2010.
LULA NO MÉXICO
* Na sequência, Lula viaja ao México de 30 de setembro e 1° de outubro para participar da posse da presidente eleita Claudia Sheinbaum, do partido de esquerda Morena (Movimento Regeneração Nacional), a mesma legenda do atual presidente do país, Andrés Manuel López Obrador. A previsão é de que Lula retorne dos Estados Unidos ao Brasil na quarta-feira (25/09), antes de viajar para o México. Lula e Obrador têm dialogado para buscar soluções para a questão eleitoral na Venezuela, após as eleições presidenciais de 28 de julho. As discussões também têm a participação do presidente da Colômbia, Gustavo Petro.
CONGRESSO: COMBATE A QUEIMADAS
O governo enviou ao Congresso medida provisória (MP 1258/24) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 para combater as queimadas e enfrentar a estiagem na região amazônica. Serão R$ 514,5 milhões que poderão ser gastos sem afetar a meta fiscal do ano, que é o equilíbrio das contas públicas. O dinheiro será utilizado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas. A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado. Veja as ações que serão custeadas com esses recursos.
CONGRESSO: ASSASSINO DE MARIELLE
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara julga nesta segunda-feira (23/09) recurso apresentado pela defesa do deputado Chiquinho Brazão ao relatório aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a cassação de seu mandato por ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018. A sessão foi convocada em meio ao recesso informal da Câmara, por iniciativa da defesa de Brazão. Os advogados dele argumentam que o relatório do Conselho de Ética foi elaborado sem isenção pela deputada Jack Rocha (PT), porque ela já havia votado pela manutenção da prisão de Brazão e se manifestado pela perda do mandato.
CONGRESSO: EMENDAS PARLAMENTARES / DENÚNCIA
A Procuradoria Geral da República denunciou em 17/09 três deputados federais do PL (Partido Liberal) por corrupção passiva e organização criminosa. O caso corre em sigilo de Justiça e foi protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto deste ano. O relator é o ministro Cristiano Zanin. A denúncia foi feita a partir de um relatório da PF (Polícia Federal) que investigou o desvio de emendas em 2021. Os congressistas Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA) teriam destinado verbas para a cidade de São José do Ribamar (MA) e depois pressionado a prefeitura de São José do Ribamar (MA) e depois pressionado a prefeitura e destinar parte para os deputados. O caso deve repercutir ainda esta semana.
CONGRESSO: GUAUBER SOLTO
*Após quase dez horas de detenção, o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi solto na noite da última sexta-feira (20/09). O parlamentar havia sido detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ) após a ocupação de uma ala da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A detenção de Braga gerou um problema institucional. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou um ofício ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), solicitando a soltura do deputado federal e alertou que suas prerrogativas de parlamentar federal fossem respeitadas.
CONGRESSO: TRIBUNAIS
O Congresso promulga na terça-feira (24/09) emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. A medida altera o artigo 96 da Constituição para definir que a eleição para os órgãos diretivos vale para tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em efetivo exercício, o que enquadraria atualmente os tribunais de São Paulo e Rio de Janeiro.
CONGRESSO: FOLGA
* Como reflexo das eleições municipais, a Câmara dos Deputados permanecerá sem movimentações durante toda a segunda quinzena de setembro, emperrando a tramitação de propostas legislativas ao longo desse período. Desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, a Câmara funciona em regime de “esforço concentrado”. Nesse modelo são definidas algumas datas para votações em plenário, liberando os parlamentares de estarem presencialmente em Brasília. O Senado não estabeleceu o regime de esforço concentrado e segue trabalhando de forma semipresencial, sem previsão de votações importantes ou polêmicas até depois das eleições. Tudo para que os senadores também possam atuar nas campanhas, seja como candidatos ou cabos eleitorais. Os projetos parados, veja aqui
ELEIÇÃO MUNICIPAL
O debate desta segunda-feira (23/09) com candidatos à Prefeitura de São Paulo, promovido pelo Grupo Flow em parceria com o Grupo Nexo Governamental, da Faculdade de Direito da USP, terá a presença do prefeito Ricardo Nunes (MDB) –inicialmente ele afirmou que não participaria, mas voltou atrás e deve comparecer. Os demais candidatos confirmaram presença: Guilherme Boulos (Psol), José Luiz Datena (PSDB), Marina Helena (Novo), Pablo Marçal (PRTB) e Tabata Amaral (PSD). O debate será transmitido a partir das 19h nos canais dos podcasts Flow e Flow News no YouTube. O encontro terá cerca de 2 horas de duração.
*Outros debates previstos entre os candidatos à Prefeitura de SP: Record: 28 de setembro, 21h; UOL/Folha de S.Paulo: 30 de setembro, às 10h; e TV Globo: 3 de outubro, às 22h.
*Datas das pesquisas que avaliam a disputa pela Prefeitura de SP: Quaest na quarta-feira (25/09) e Datafolha na quinta-feira (26/09).
*O MST recebe nesta segunda-feira (23/09) Hélio Rodrigues (PT), candidato a vereador pela cidade de São Paulo, para debater suas propostas. A atividade faz parte de um calendário de encontros do MST. (Alameda Nothmann, 806, SP, a partir das 9h).
* As mais de 600 candidaturas Sem Terra nestas eleições municipais reforçam a luta pela Reforma Agrária e melhores condições de vida nos municípios brasileiros. Veja aqui.
*Levantamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral mostra as inúmeras pesquisas de intenção de voto em todo o Brasil que serão divulgadas nos próximos dias. Veja aqui
AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira (23/09) às 20h será sobre o tema “Política Econômica e Política Social: Uma Articulação Possível?”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas. Parceria: Fórum 21 e Rede Estação Democracia
Participam Márcia Helena Carvalho Lopes, Assistente Social, foi Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, compondo, atualmente, a coordenação da Frente Nacional em defesa do SUAS e da Seguridade Social e integrando o Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste; Jucimeri Isolda Silveira, Doutora em Serviço Social, docente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas e do Curso de Serviço Social da PUC Paraná, onde coordena a área estratégica e o Núcleo de Direitos Humanos. É consultora do Banco Mundial e do BID; e Luís Carlos Garcia de Magalhães, Economista, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, lotado na Diretoria de Estudos e Política Macroeconômica, com experiência em estudos sobre desenvolvimento econômico, distribuição de renda e dívida pública.
STF / INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta sexta-feira (20/09) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual. O placar da votação é de 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos. O único voto favorável aos aposentados foi proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda. Faltam três votos. O julgamento virtual será finalizado na sexta-feira (27).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu no sábado (21/09) manter o bloqueio do X (antigo Twitter) mesmo após a empresa indicar representante legal no Brasil. Moraes solicitou mais informações para a plataforma, além de um cálculo atualizado das multas aplicadas à empresa de Elon Musk. Na sexta-feira (20), a empresa de Elon Musk indicou ao STF a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no Brasil. Ela já ocupava esse cargo quando o empresário Elon Musk decidiu fechar o posto no país. A ausência de uma pessoa no posto foi a principal justificativa para a ordem do ministro do STF para tirar do ar a plataforma, em 30 de agosto. Para Moraes, as informações apresentadas não são suficientes para que o X seja autorizado a operar novamente.
INCÊNDIOS CRIMINOSOS
Exigência de prova para punição dificulta a condenação por incêndios criminosos. Neste ano, foram abertos apenas 56 novos processos por esta ilicitude, segundo reportagem do Globo (para assinantes).
Na imagem, Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na Cúpula do Futuro, evento promovido pela ONU no domingo (22/09), em Nova York / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.