Lula recebe presidente da Petrobras em meio a polêmica sobre dividendos; Macron virá ao Brasil
O presidente Lula recebe nesta segunda-feira (11/03) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. A estatal anunciou na quinta-feira (07/03) que não pagaria dividendos extraordinários relativos ao quarto trimestre. Como resultado, na sexta-feira, as ações caíram e o valor de mercado da companhia se desvalorizou em R$ 55 bilhões.
* Lula terá compromissos esta semana em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul em temas relacionados ao agronegócio.
*O presidente Lula está programando a primeira a primeira reunião ano para 18 de março. Outras quatro foram realizadas no ano passado. A confirmar.
MACRON NO BRASIL
O presidente francês Emmanuel Macron visitará o Brasil entre 26 e 28 de março. Macron chegará ao Brasil por Belém, a sede da COP25, onde deve ser recebido pelo presidente Lula. A agenda de três dias deve incluir quatro cidades. Na mesma viagem, Macron deve conhecer o projeto naval mais moderno já desenvolvido no Brasil, na cidade de Itaguaí, de onde segue para Brasília. São Paulo também está no roteiro da visita oficial. As informações são da Rádio França Internacional. As negociações para o acordo Mercosul-União Europeia devem fazer parte das conversas entre os dois presidentes. Pressionado pelos agricultores franceses, Macron já se manifestou contrário ao acordo.
CONGRESSO
*A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar na quarta-feira (13/03) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de quaisquer quantidades de drogas ilícitas. Na última semana, houve pedido de vista no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha. O Senado entende que decisões sobre o tema das drogas cabem ao Legislativo, e não ao STF. Desde 2015 o STF tenta julgar esse tema e o Senado nunca avançou na votação de uma proposta. Este é mais um embate entre os dois poderes.
*Na Câmara, o PL, partido de Bolsonaro, emplacou nomes na presidência de comissões estratégicas da Câmara dos Deputados na quarta-feira (06/03). Foram eleitos para mandatos de um ano Nikolas Ferreira (PL-MG) na de Educação; Caroline de Toni (PL-SC) na CCJ (Constituição e Justiça); Pastor Eurico (PL-PE) na de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e Alberto Fraga (PL-DF) na de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Mais um golpe dos deputados capitaneados por Arthur Lira que ajuda a oposição a avançar em projetos relacionados a temas de costumes e atrapalhar a pauta considerada prioritária para o governo Lula. Reportagens da imprensa conservadora afirmam que para impedir pautas de costumes à la Bolsonaro, o governo vai recorrer à tática de usar uma tropa de choque nas comissões dominadas pelo PL. O que consistir em substituir alguns parlamentares por outros mais alinhados ao Planalto em momentos de votações. Ainda devem ser escolhidos presidentes de 11 comissões.
*A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) foi escolhida relatora do projeto de lei) que trata sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia –queda de braço entre governo, Congresso e setores econômicos. O texto está em regime de urgência constitucional e tem até 45 dias para ser votado a partir da data em que chegou ao Congresso, 29 de fevereiro.
* A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi indicada relatora da proposta de emenda à Constituição que fixa mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (PEC 16/2019). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu a PEC, que foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, como uma das prioridades para este ano.
*O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deve tratar sobre a situação na Faixa de Gaza à Comissão de Relações Exteriores do Senado, na quinta-feira (14/03).
*A CPI da Braskem ouvirá na quarta-feira (13/03) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento e fiscalização em Maceió. Os senadores ouvirão Gustavo Ressurreição Lopes, diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Alagoas, desde 2015. Entre as funções desempenhadas pelo IMA, está a avaliação e liberação de licenciamentos ambientais. Também será realizada, no mesmo dia, a oitiva de Abelardo Pedro Nobre Júnior, secretário responsável pela Defesa Civil do município de Maceió. As competências do órgão incluem reduzir os riscos de desastres, promover a fiscalização das áreas de risco e realizar ações de prevenção. O prazo inicial de funcionamento da CPI é até o dia 22 de maio, podendo ser prorrogado.
*O Senado realiza, de 25 a 27 de março, o Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital com a participação estudiosos do assunto, do Brasil e de outros países. O evento é uma das ações comemorativas dos 200 anos do Senado. O sociólogo e professor espanhol Manuel Castells é um dos conferencistas. Ele fará a aula magna no dia 25 de março. “A Política na Sociedade Digital” é o tema da conferência. O objetivo dos debates é chamar a atenção para a função dos parlamentos no atual contexto tecnológico.
CID NA PF DE NOVO
A Polícia Federal marcou para esta segunda-feira (11/03) um novo depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Ele será ouvido depois de a PF registrar os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da FAB (Força Aérea Brasileira), o general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, respectivamente. As investigações que miram Bolsonaro e outros aliados do antigo governo envolvem, em sua maioria, indícios colhidos na delação ou provas encontradas nos materiais apreendidos em aparelhos de Mauro Cid.
SEM ANISTIA
As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo em conjunto com partidos do campo democrático e popular e entidades da sociedade civil convocaram a Jornada de Luta em Defesa da Democracia: sem anistia, punição aos golpistas. Golpe nunca mais! Assinam a convocação também PT, PCdoB, PV, Rede, Psol, PSB, PDT e o Grupo Prerrogativas e a ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. O principal evento será a manifestação de rua pela democracia agendada para 23 e março com inevitável crítica a Bolsonaro e pedido de sua prisão.
Programação:
8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres em Todo o Brasil
14 de março – 6 anos do assassinato Marielle
23 de março – Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Democracia nas 27 capitais do país
1 de maio – Mobilização do Dia dos(as) Trabalhadores(as)
STF
*O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira (13/03), um recurso que discute a aplicação do direito da licença-maternidade para a mãe não gestante em união homoafetiva. Também julga processos da chamada pauta ambiental, e a discussão sobre a validade de provas obtidas na abordagem policial que tenha filtrado suspeitos por um viés racista.
*O STF remarcou para 20 de março o julgamento dos embargos opostos pelo INSS que questionam a decisão da Corte que deu aos aposentados o direito da chamada revisão da vida toda. A decisão, que permite ao segurado da Previdência Social escolher a regra que lhe seja mais favorável, é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi chancelada pelo STF em dezembro de 2022.
Na foto, encontro de Lula e Macron em 10 de setembro durante a cúpula do G20, em Nova Délhi, na Índia / Ricardo Stuckert
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.