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Lula vai à posse de presidente do Paraguai; sindicatos protestam contra privatização

Lula vai à posse de presidente do Paraguai; sindicatos protestam contra privatização

Agenda política / Atualizada

Carmen Munari

*O presidente Lula comparece à cerimônia de posse do presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, na terça-feira (15/08). Peña, de 44 anos, é ex-ministro da Economia e eleito pelo partido conservador Colorado. O partido comanda o país há mais de 70 anos, com exceção do intervalo do governo de Fernando Lugo, eleito em 2008 e destituído em 2012. Após eleito em 30 de abril, Peña esteve com Lula em julho no Palácio da Alvorada. Lula viaja ainda nesta segunda-feira (14/08) à tarde e mantém encontro com Fernando Lugo.

*Participação do presidente Lula na XV Cúpula do Brics em Joanesburgo, 22 a 24 de agosto de 2023

Bolsonaro vende tudo

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deve decidir nesta semana se autoriza a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama, Michelle. O pedido foi feito pela Polícia Federal na última semana após a operação que apura a venda de joias recebidas pelo ex-presidente de delegações estrangeiras durante o mandato. O objetivo da PF é verificar se Bolsonaro recebeu o dinheiro dos itens de luxo vendidos no exterior e se pagou pela recompra de um Rolex nos Estados Unidos. A PF também deve convocar Bolsonaro e sua mulher para prestem depoimento na investigação. Já os apoiadores do ex-presidente seguem quietos, aparentemente sem saber o que dizer sobre mais este caso de corrupção.

Câmara

* O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-Bahia) enviou no sábado (12/08) à Câmara a nova versão do projeto de lei dos Direitos Autorais, que também prevê a remuneração inédita a empresas de jornalismo pelas big techs. Está prevista a análise pelo plenário nesta semana.

Os dois temas estavam previstos no projeto de lei das fake news e foram retirados depois que a matéria não conseguiu ir à votação pelo plenário da Câmara por ação das próprias empresas de internet auxiliadas pelos deputados da oposição. A retirada dos dois temas deve possibilitar o retorno das fake news à apreciação dos deputados.

*A votação das alterações realizadas pelo Senado no texto da nova regra fiscal depende de reunião de líderes partidários com técnicos da Câmara e com o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA).

Marco temporal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado deve votar na quarta-feira (16/08) o projeto do marco temporal para reconhecimento de terras indígenas. A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), já apresentou voto favorável. O projeto foi aprovado pela Câmara no final de maio e enviado ao Senado. Depois de ser analisado pela CRA, o texto seguirá para exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta é polêmica por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas por eles 1988, data da promulgação da Constituição. Com o texto, a proteção aos povos indígenas e ao meio ambiente fica prejudicada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também analisa o assunto, para definir se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade — entendimento aplicado quando da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Senado / Tributária

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresenta na quarta-feira (16/08) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o plano de trabalho que prevê audiências públicas com os envolvidos nas mudanças. Os debates na Comissão de Assuntos Econômicos sobre a reforma tributária começam na terça-feira.

CPIs

*A relatora da CPI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), quer apurar se a venda de itens de luxo recebidos pelo governo de Bolsonaro financiou atos extremistas. A ideia é seguir o dinheiro para verificar possíveis conexões.

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*O fotógrafo Adriano Machado, da agência Reuters, será ouvido na terça-feira (15/08) pela CPI. Ele participou da cobertura dos atos antidemocráticos e parlamentares da CPMI pediram a convocação afirmando que Machado foi filmado confraternizando com manifestantes, a conferir.

*João Pedro Stedile, fundador e dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deve comparecer na terça-feira (15/08)  à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o movimento, na condição de convocado.

STF

*O Supremo Tribunal Federal registrou na sexta-feira (11/08), três votos para tornar ré a deputada Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo às vésperas do 2º turno das eleições de 2022. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e vai até 21/08.

* O STF começa a julgar nesta segunda-feira (14/08), em plenário virtual, 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República relacionadas aos ataques aos edifícios do STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento vai até sexta-feira (18/08).

*Na quarta-feira (16/08) o STF retoma o julgamento da implementação juiz de garantias. O placar está 2 a 1 para a criação do mecanismo.

* O STF retoma na quinta-feira (17/08) o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no país. A questão começou a ser julgada em 2015 e foi retomada no último dia 2 de agosto. Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram a favor de alguma forma de descriminalização.

Contra privatização

Os metroviários de São Paulo poderão entrar em greve na terça-feira (15/08) contra a terceirização da Linha 15 do Monotrilho e contra a privatização de todas as linhas do Metrô e da CPTM, pretendida pelo governador de SP Tarcísio de Freitas. A categoria realiza assembleia na segunda-feira (14/08), a partir das 18h30, na sede do Sindicato dos Metroviários de SP para decidir o movimento.

*Como parte da luta em defesa das empresas públicas, sindicatos dos trabalhadores de saneamento de todo o país realizam, na terça-feira (15/08), o Dia Nacional de Luta em Defesa do Saneamento Público, com paralisações das atividades por um período de duas horas, promovendo atos e panfletagens em frente às sedes das empresas nos estados e postos de atendimento ao público, para esclarecer a população sobre as consequências nefastas da privatização do saneamento. A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público será lançada oficialmente também na terça, às 15h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em ato que contará com debate sobre a importância das empresas públicas do saneamento e a reestatização da Eletrobras.

Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. O mecanismo busca promover a produção audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o país a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais. O projeto pode ir à votação pelo Senado.

Ilustração: Lula e Santiago Peña durante visita a Brasília do presidente eleito do Paraguai em julho / Ricardo Stuckert

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